Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EAN ACESSORIOS DE MODA LTDA; EUCLIDES ANDRADE NETO; JOAQUIM CANDIDO ANDRADE; MIDISA ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LIMITADA;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA MAFRA LARA, ANDRE LARA SILVA, MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE, SAULO SANTIAGO MALTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EAN ACESSORIOS DE MODA LTDA; EUCLIDES ANDRADE NETO; JOAQUIM CANDIDO ANDRADE; MIDISA ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LIMITADA;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUIZA MAFRA LARA, ANDRE LARA SILVA, MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE, SAULO SANTIAGO MALTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EAN ACESSORIOS DE MODA LTDA; EUCLIDES ANDRADE NETO; JOAQUIM CANDIDO ANDRADE; MIDISA ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LIMITADA;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wilson Benevides em 26/04/2023
Adv - ANA LUIZA MAFRA LARA, ANDRE LARA SILVA, MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE, SAULO SANTIAGO MALTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023, 00:00
Recebimento
30/09/2022, 12:29
Remessa (outros motivos)
27/09/2022, 14:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2022
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: EAN ACESSÓRIOS DE MODA LTDA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. ** AVERBADO ** Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO **
Adv - PAULO ALVES DE SOUSA, ANA LUIZA MAFRA LARA, ANDRE LARA SILVA, SAULO SANTIAGO MALTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EAN ACESSORIOS DE MODA LTDA; EUCLIDES ANDRADE NETO; JOAQUIM CANDIDO ANDRADE; MIDISA ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LIMITADA;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUIZA MAFRA LARA, ANDRE LARA SILVA, MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE, SAULO SANTIAGO MALTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EAN ACESSORIOS DE MODA LTDA; EUCLIDES ANDRADE NETO; JOAQUIM CANDIDO ANDRADE; MIDISA ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LIMITADA;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wilson Benevides em 26/04/2023
Adv - ANA LUIZA MAFRA LARA, ANDRE LARA SILVA, MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE, SAULO SANTIAGO MALTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023, 00:00
Recebimento
30/09/2022, 12:29
Remessa (outros motivos)
27/09/2022, 14:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2022
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: EAN ACESSÓRIOS DE MODA LTDA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. ** AVERBADO ** Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO **
Adv - PAULO ALVES DE SOUSA, ANA LUIZA MAFRA LARA, ANDRE LARA SILVA, SAULO SANTIAGO MALTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/09/2022, 00:00
Baixa Definitiva
21/09/2022, 11:42
Ato ordinatório
21/09/2022, 11:41
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
21/09/2022, 11:40
Recebimento
21/09/2022, 11:37
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
21/09/2022, 11:36
Remessa (outros motivos)
11/08/2022, 14:58
Recebimento
04/08/2022, 13:57
Remessa (outros motivos)
01/08/2022, 12:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2022
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: EAN ACESSÓRIOS DE MODA LTDA e outros
Declarada decadência ou prescrição. NOS TERMOS DO ARTIGO 40, §4º LEF C/C ART.924, INCISO V DO CPC/2015.
Adv - PAULO ALVES DE SOUSA, ANA LUIZA MAFRA LARA, ANDRE LARA SILVA, SAULO SANTIAGO MALTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/07/2022, 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
22/07/2022, 09:27
Conclusão (para julgamento)
22/07/2022, 09:25
Reativação
22/07/2022, 09:25
Mero expediente
21/06/2022, 15:23
Recebimento
09/06/2022, 11:11
Conclusão (para despacho)
09/06/2022, 11:10
Remessa (outros motivos)
01/06/2022, 14:33
Expedição de documento (Certidão)
31/05/2022, 12:48
Recebimento
10/03/2022, 11:47
Entrega em carga/vista
29/11/2021, 15:59
Petição (Petição (outras))
24/11/2021, 09:13
Documento (Outros documentos)
17/11/2021, 09:16
Recebimento
09/11/2021, 17:17
Remessa (outros motivos)
05/11/2021, 15:14
Recebimento
05/11/2021, 11:29
Entrega em carga/vista
22/01/2021, 16:49
Publicação
13/01/2021, 15:16
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)