Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DENTAL MONTES CLAROS LTDA; Interessado - TANIA MEIRA SILVA NOGUEIRA; VALDECIDES DE JESUS NOGUEIRA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, EDILSON BORGES DE BARROS, GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA, SERGIO RIBEIRO BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DENTAL MONTES CLAROS LTDA; Interessado - TANIA MEIRA SILVA NOGUEIRA; VALDECIDES DE JESUS NOGUEIRA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. sessão anterior: julgamento suspenso nos termos do art. 942 do CPC
Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, EDILSON BORGES DE BARROS, GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA, SERGIO RIBEIRO BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DENTAL MONTES CLAROS LTDA; Interessado - TANIA MEIRA SILVA NOGUEIRA; VALDECIDES DE JESUS NOGUEIRA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, EDILSON BORGES DE BARROS, GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA, SERGIO RIBEIRO BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DENTAL MONTES CLAROS LTDA; Interessado - TANIA MEIRA SILVA NOGUEIRA; VALDECIDES DE JESUS NOGUEIRA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, EDILSON BORGES DE BARROS, GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA, SERGIO RIBEIRO BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DENTAL MONTES CLAROS LTDA; Interessado - TANIA MEIRA SILVA NOGUEIRA; VALDECIDES DE JESUS NOGUEIRA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, EDILSON BORGES DE BARROS, GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA, SERGIO RIBEIRO BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DENTAL MONTES CLAROS LTDA; Interessado - TANIA MEIRA SILVA NOGUEIRA; VALDECIDES DE JESUS NOGUEIRA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Versiani Penna em 19/01/2023
Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, EDILSON BORGES DE BARROS, GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA, SERGIO RIBEIRO BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DENTAL MONTES CLAROS LTDA; Interessado - TANIA MEIRA SILVA NOGUEIRA; VALDECIDES DE JESUS NOGUEIRA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. sessão anterior: julgamento suspenso nos termos do art. 942 do CPC
Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, EDILSON BORGES DE BARROS, GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA, SERGIO RIBEIRO BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DENTAL MONTES CLAROS LTDA; Interessado - TANIA MEIRA SILVA NOGUEIRA; VALDECIDES DE JESUS NOGUEIRA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, EDILSON BORGES DE BARROS, GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA, SERGIO RIBEIRO BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DENTAL MONTES CLAROS LTDA; Interessado - TANIA MEIRA SILVA NOGUEIRA; VALDECIDES DE JESUS NOGUEIRA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, EDILSON BORGES DE BARROS, GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA, SERGIO RIBEIRO BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DENTAL MONTES CLAROS LTDA; Interessado - TANIA MEIRA SILVA NOGUEIRA; VALDECIDES DE JESUS NOGUEIRA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, EDILSON BORGES DE BARROS, GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA, SERGIO RIBEIRO BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DENTAL MONTES CLAROS LTDA; Interessado - TANIA MEIRA SILVA NOGUEIRA; VALDECIDES DE JESUS NOGUEIRA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Versiani Penna em 19/01/2023
Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, EDILSON BORGES DE BARROS, GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA, SERGIO RIBEIRO BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.