Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS CPF: 33.041.062/0001-09
REQUERENTE: WADSON GONCALVES MOREIRA SILVA CPF: 124.610.076-24
REQUERENTE: RITA ALCYONE PINTO SOARES CPF: 566.388.336-34
REQUERENTE: ANDRE LUIZ LIMA SOARES CPF: 032.594.146-73 REQUERIDO(A): CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE MONTENEGRO CPF: 14.362.203/0001-32 CERTIDÃO Belo Horizonte, 3 de dezembro de 2025. IVINA HELENA MACHADO PEREIRA DA SILVA Servidor(a) e Retificador(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5165183-28.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte para juntar Procuração com poderes para receber o Alvará.
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS CPF: 33.041.062/0001-09 e outros
RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE MONTENEGRO CPF: 14.362.203/0001-32 SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5165183-28.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro, Indenização por Dano Material, Seguro]
Vistos, etc. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Comprovado o recolhimento das custas, 05 dias, expeça-se o alvará, autorizado o pagamento de rendimentos a partir do depósito. Se necessário, deve a parte fornecer seus dados bancários para a devida transferência, 05 dias. Sem custas finais ou remanescentes. Oportunamente, ao arquivo com baixa. PRI Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. JEFERSON MARIA Juiz(íza) de Direito 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
25/03/2025, 00:00
Publicação
22/10/2024, 00:00
Publicação
23/09/2024, 09:53
Publicação
19/09/2024, 00:00
Outras Decisões
13/09/2024, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2024
Embargante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE MONTENEGRO; Embargado(a)(s) - ALLIANZ BRASIL SEGURADORA SA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCIO LANA REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2024, 00:00
Inclusão em pauta
12/09/2024, 00:00
Recebimento
11/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/08/2024
Embargante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE MONTENEGRO; Embargado(a)(s) - ALLIANZ BRASIL SEGURADORA SA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCIO LANA REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2024, 00:00
Outras Decisões
23/08/2024, 09:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2024
Embargante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE MONTENEGRO; Embargado(a)(s) - ALLIANZ BRASIL SEGURADORA SA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCIO LANA REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS CPF: 33.041.062/0001-09 e outros
RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE MONTENEGRO CPF: 14.362.203/0001-32 SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5165183-28.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro, Indenização por Dano Material, Seguro]
Vistos, etc. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Comprovado o recolhimento das custas, 05 dias, expeça-se o alvará, autorizado o pagamento de rendimentos a partir do depósito. Se necessário, deve a parte fornecer seus dados bancários para a devida transferência, 05 dias. Sem custas finais ou remanescentes. Oportunamente, ao arquivo com baixa. PRI Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. JEFERSON MARIA Juiz(íza) de Direito 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
25/03/2025, 00:00
Publicação
22/10/2024, 00:00
Publicação
23/09/2024, 09:53
Publicação
19/09/2024, 00:00
Outras Decisões
13/09/2024, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2024
Embargante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE MONTENEGRO; Embargado(a)(s) - ALLIANZ BRASIL SEGURADORA SA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCIO LANA REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2024, 00:00
Inclusão em pauta
12/09/2024, 00:00
Recebimento
11/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/08/2024
Embargante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE MONTENEGRO; Embargado(a)(s) - ALLIANZ BRASIL SEGURADORA SA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCIO LANA REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2024, 00:00
Outras Decisões
23/08/2024, 09:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2024
Embargante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE MONTENEGRO; Embargado(a)(s) - ALLIANZ BRASIL SEGURADORA SA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCIO LANA REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2024, 00:00
Recebimento
20/08/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/06/2024, 00:00
Publicação
07/06/2024, 11:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024
Apelante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE MONTENEGRO; Apelado(a)(s) - ALLIANZ BRASIL SEGURADORA SA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCIO LANA REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2024, 00:00
Publicação
05/06/2024, 00:00
Inclusão em pauta
23/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2024
Apelante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE MONTENEGRO; Apelado(a)(s) - ALLIANZ BRASIL SEGURADORA SA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCIO LANA REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2024, 00:00
Recebimento
30/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2024
Apelante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE MONTENEGRO; Apelado(a)(s) - ALLIANZ BRASIL SEGURADORA SA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS, em 12/01/2024.
Adv - MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCIO LANA REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/01/2024, 00:00
Documento (Acórdão)
07/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/12/2023, 00:00
Publicação
01/12/2023, 10:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR JOSÉ AMÉRICO MARTINS DA COSTA DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE MONTENEGRO; ALLIANZ BRASIL SEGURADORA SA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCIO LANA REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Publicação
29/11/2023, 00:00
Declaração de competência em conflito
22/11/2023, 00:00
Outras Decisões
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR JOSÉ AMÉRICO MARTINS DA COSTA DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE MONTENEGRO; ALLIANZ BRASIL SEGURADORA SA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCIO LANA REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Recebimento
30/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR JOSÉ AMÉRICO MARTINS DA COSTA DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE MONTENEGRO; ALLIANZ BRASIL SEGURADORA SA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 11/09/2023
Adv - MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCIO LANA REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/09/2023, 00:00
Outras Decisões
06/09/2023, 09:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Apelante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE MONTENEGRO; Apelado(a)(s) - ALLIANZ BRASIL SEGURADORA SA;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCIO LANA REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/09/2023, 00:00
Recebimento
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Apelante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE MONTENEGRO; Apelado(a)(s) - ALLIANZ BRASIL SEGURADORA SA;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ AMÉRICO MARTINS DA COSTA, em 20/06/2023.
Adv - MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCIO LANA REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Outras Decisões
21/06/2023, 17:48
Conclusão (para despacho)
21/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/06/2023, 00:00
Recebimento
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Apelante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE MONTENEGRO; Apelado(a)(s) - ALLIANZ BRASIL SEGURADORA SA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Augusto Lourenço dos Santos em 03/04/2023
Adv - MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCIO LANA REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.