Agravo em Recurso Especial 5146229-70.2016.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5146229-70.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5146229-70.2016.8.13.0024/MG AUTOR: JOAO PEDRO BARBOSA FERREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): VINICIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA (OAB MG137415) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARROS TAVARES (OAB MG122676) RÉU: CONSTRUTORA NOVA DELHI LTDA ADVOGADO(A): LARISSA MENDES SOUZA TORRES (OAB MG205150) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO (OAB MG118432) ADVOGADO(A): GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO (OAB MG076733) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS (OAB MG091046) ADVOGADO(A): ANDRESSA NEVES MARTINS (OAB MG184289) ADVOGADO(A): FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO (OAB MG084629) RÉU: CARLOS ALBERTO DE CASTRO ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO (OAB MG118432) ADVOGADO(A): GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO (OAB MG076733) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS (OAB MG091046) ADVOGADO(A): ANDRESSA NEVES MARTINS (OAB MG184289) ADVOGADO(A): FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO (OAB MG084629) RÉU: CARLOS HENRIQUE FERREIRA CASTRO ADVOGADO(A): LARISSA MENDES SOUZA TORRES (OAB MG205150) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO (OAB MG118432) ADVOGADO(A): GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO (OAB MG076733) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS (OAB MG091046) ADVOGADO(A): ANDRESSA NEVES MARTINS (OAB MG184289) ADVOGADO(A): FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO (OAB MG084629) DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o pedido de arresto formulado no evento 430, OFICIO1, proceda-se à tranferência do valor conforme solicitado. Após, intime-se o perito sobre possibilidade de parcelamento dos honorários, conforme pedido formulado no evento evento 435, PET1. Intimem-se. Cumpra-se.

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho LIQUIDAÇÃO DE SETENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5146229-70.2016.8.13.0024/MG AUTOR: JOAO PEDRO BARBOSA FERREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): VINICIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA (OAB MG137415) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARROS TAVARES (OAB MG122676) RÉU: CONSTRUTORA NOVA DELHI LTDA ADVOGADO(A): LARISSA MENDES SOUZA TORRES (OAB MG205150) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO (OAB MG118432) ADVOGADO(A): GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO (OAB MG076733) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS (OAB MG091046) ADVOGADO(A): ANDRESSA NEVES MARTINS (OAB MG184289) ADVOGADO(A): FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO (OAB MG084629) RÉU: CARLOS ALBERTO DE CASTRO ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO (OAB MG118432) ADVOGADO(A): GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO (OAB MG076733) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS (OAB MG091046) ADVOGADO(A): ANDRESSA NEVES MARTINS (OAB MG184289) ADVOGADO(A): FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO (OAB MG084629) RÉU: CARLOS HENRIQUE FERREIRA CASTRO ADVOGADO(A): LARISSA MENDES SOUZA TORRES (OAB MG205150) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO (OAB MG118432) ADVOGADO(A): GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO (OAB MG076733) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS (OAB MG091046) ADVOGADO(A): ANDRESSA NEVES MARTINS (OAB MG184289) ADVOGADO(A): FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO (OAB MG084629) DESPACHO Vistos, etc. Dê-se vista às partes sobre ofício juntado no evento 430. Após, conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório LIQUIDAÇÃO DE SETENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5146229-70.2016.8.13.0024/MG RELATOR: GERALDO DAVID CAMARGO AUTOR: JOAO PEDRO BARBOSA FERREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): VINICIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA (OAB MG137415) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARROS TAVARES (OAB MG122676) RÉU: CONSTRUTORA NOVA DELHI LTDA ADVOGADO(A): LARISSA MENDES SOUZA TORRES (OAB MG205150) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO (OAB MG118432) ADVOGADO(A): GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO (OAB MG076733) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS (OAB MG091046) ADVOGADO(A): ANDRESSA NEVES MARTINS (OAB MG184289) ADVOGADO(A): FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO (OAB MG084629) RÉU: CARLOS ALBERTO DE CASTRO ADVOGADO(A): LARISSA MENDES SOUZA TORRES (OAB MG205150) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO (OAB MG118432) ADVOGADO(A): GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO (OAB MG076733) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS (OAB MG091046) ADVOGADO(A): ANDRESSA NEVES MARTINS (OAB MG184289) ADVOGADO(A): FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO (OAB MG084629) RÉU: CARLOS HENRIQUE FERREIRA CASTRO ADVOGADO(A): LARISSA MENDES SOUZA TORRES (OAB MG205150) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO (OAB MG118432) ADVOGADO(A): GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO (OAB MG076733) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS (OAB MG091046) ADVOGADO(A): ANDRESSA NEVES MARTINS (OAB MG184289) ADVOGADO(A): FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO (OAB MG084629) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 420 - 13/04/2026 - Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho LIQUIDAÇÃO DE SETENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5146229-70.2016.8.13.0024/MG AUTOR: JOAO PEDRO BARBOSA FERREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): VINICIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA (OAB MG137415) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARROS TAVARES (OAB MG122676) RÉU: CONSTRUTORA NOVA DELHI LTDA ADVOGADO(A): LARISSA MENDES SOUZA TORRES (OAB MG205150) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO (OAB MG118432) ADVOGADO(A): GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO (OAB MG076733) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS (OAB MG091046) ADVOGADO(A): ANDRESSA NEVES MARTINS (OAB MG184289) ADVOGADO(A): FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO (OAB MG084629) RÉU: CARLOS ALBERTO DE CASTRO ADVOGADO(A): LARISSA MENDES SOUZA TORRES (OAB MG205150) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO (OAB MG118432) ADVOGADO(A): GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO (OAB MG076733) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS (OAB MG091046) ADVOGADO(A): ANDRESSA NEVES MARTINS (OAB MG184289) ADVOGADO(A): FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO (OAB MG084629) RÉU: CARLOS HENRIQUE FERREIRA CASTRO ADVOGADO(A): LARISSA MENDES SOUZA TORRES (OAB MG205150) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO (OAB MG118432) ADVOGADO(A): GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO (OAB MG076733) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS (OAB MG091046) ADVOGADO(A): ANDRESSA NEVES MARTINS (OAB MG184289) ADVOGADO(A): FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO (OAB MG084629) DESPACHO Vistos, etc. Considerando a inércia da perita, procedo a sua destituição. Segue em anexo a nova nomeação do perito contábil pelo Sistema AJ/TJMG. Aguarde-se resposta do(a) profissional nomeado(a), pelo prazo de 10 dias, para manifestar-se, informando se aceita ou não o encargo e, desde já, informar a proposta de honorários. Apresentados os honorários, vista às partes para efetuarem o depósito. Efetuado o depósito, intime-se o expert para apresentar o laudo pericial, no prazo de 30 dias. Vindo aos autos o laudo, expeça-se alvará e dê-se vista às partes. Intimem-se. Cumpra-se.

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOAO PEDRO BARBOSA FERREIRA DA COSTA RÉU: CONSTRUTORA NOVA DELHI LTDA RÉU: CARLOS ALBERTO DE CASTRO RÉU: CARLOS HENRIQUE FERREIRA CASTRO Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 03/03/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5146229-70.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) JOAO PEDRO BARBOSA FERREIRA DA COSTA CPF: 103.844.736-44 CONSTRUTORA NOVA DELHI LTDA - ME CPF: 25.372.814/0001-88 e outros Intimação às partes sobre proposta de honorários periciais (Id: 10590785340). Prazo 05 (cinco) dias. MARIA AMELIA RIBEIRO PEDROSA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO PEDRO BARBOSA FERREIRA DA COSTA CPF: 103.844.736-44 RÉU: CONSTRUTORA NOVA DELHI LTDA - ME CPF: 25.372.814/0001-88 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5146229-70.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda, Indenização por Dano Material] Vistos, etc... Tendo em vista a divergência entre as partes quanto aos cálculos de liquidação, faz-se necessária a liquidação da sentença por arbitramento. Proceda-se à alteração da classe processual para liquidação de sentença. Intimem-se as partes para indicarem os assistentes técnicos, bem como apresentar os quesitos, nos termos do art. 421, §1º do CPC. Frisa-se que o Perito será nomeado depois dos quesitos (artigo 139, VI c/c 465 e §§ e incisos, ambos CPC), para que possa ter acesso aos fatos e perguntas, para formulação de sua proposta de honorários. Os quesitos devem limitar-se aos estritamente necessários à liquidação da sentença. Os honorários periciais serão pagos na proporção da sucumbência, sendo que a parte devida pela autora será pago pelo Tribunal, limitado aos valores previstos no Sistema AJ. Após, conclusos para nomeação do perito, através do Sistema AJ/TJMG. Intime-se. Cumpra-se. LRM Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GERALDO DAVID CAMARGO Juiz(íza) de Direito 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO PEDRO BARBOSA FERREIRA DA COSTA CPF: 103.844.736-44 RÉU: CONSTRUTORA NOVA DELHI LTDA - ME CPF: 25.372.814/0001-88 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5146229-70.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Intimem-se as partes para apresentar os cálculos de liquidação, com decote de valores não comprovados documentalmente, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. LRM Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GERALDO DAVID CAMARGO Juiz(íza) de Direito 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO PEDRO BARBOSA FERREIRA DA COSTA CPF: 103.844.736-44 RÉU: CONSTRUTORA NOVA DELHI LTDA - ME CPF: 25.372.814/0001-88 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5146229-70.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Defiro o pedido formulado pela parte ré. Concedo o prazo de 10 dias para o cumprimento da diligência. Após, façam-se os autos conclusos. Cumpra-se. BB Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GERALDO DAVID CAMARGO Juiz(íza) de Direito 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO PEDRO BARBOSA FERREIRA DA COSTA CPF: 103.844.736-44 RÉU: CONSTRUTORA NOVA DELHI LTDA - ME CPF: 25.372.814/0001-88 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5146229-70.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Vista à parte executada sobre petição de ID 10516579195. Intime-se. Cumpra-se. LRM Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GERALDO DAVID CAMARGO Juiz(íza) de Direito 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO PEDRO BARBOSA FERREIRA DA COSTA CPF: 103.844.736-44 RÉU: CONSTRUTORA NOVA DELHI LTDA - ME CPF: 25.372.814/0001-88 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5146229-70.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Indefiro pedido formulado pelo réu no ID 10495614852, uma vez que é seu o ônus de comprovar os alegados pagamentos, não sendo caso de expedição de ofícios. Diante disso, intimem-se as partes para adequarem seus cálculos aos documentos apresentados, para fins de prosseguimento do feito. Cumpra-se. LRM Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GERALDO DAVID CAMARGO Juiz(íza) de Direito 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO PEDRO BARBOSA FERREIRA DA COSTA CPF: 103.844.736-44 RÉU: CONSTRUTORA NOVA DELHI LTDA - ME CPF: 25.372.814/0001-88 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5146229-70.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda, Indenização por Dano Material] Vistos, etc… Defiro pedido formulado no ID 10477837008. Aguarde-se, por mais 05 dias, juntada dos documentos. Cumpra-se. LRM Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GERALDO DAVID CAMARGO Juiz(íza) de Direito 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO PEDRO BARBOSA FERREIRA DA COSTA CPF: 103.844.736-44 RÉU: CONSTRUTORA NOVA DELHI LTDA - ME CPF: 25.372.814/0001-88 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5146229-70.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Junte a parte ré os comprovantes de pagamento do IPTU e das taxas condominiais do imóvel, para fins de prosseguimento do feito. Prazo de 20 dias, sob pena dos valores serem decotados dos cálculos de liquidação apresentados. Cumpra-se. LRM Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GERALDO DAVID CAMARGO Juiz(íza) de Direito 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5146229-70.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOAO PEDRO BARBOSA FERREIRA DA COSTA CPF: 103.844.736-44 CONSTRUTORA NOVA DELHI LTDA - ME CPF: 25.372.814/0001-88 e outros Intimação aos réus para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre petição do autor, juntada no Id: 10439415362/anexo. MARIA AMELIA RIBEIRO PEDROSA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

06/05/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho LIQUIDAÇÃO DE SETENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5146229-70.2016.8.13.0024/MG AUTOR: JOAO PEDRO BARBOSA FERREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): VINICIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA (OAB MG137415) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARROS TAVARES (OAB MG122676) RÉU: CONSTRUTORA NOVA DELHI LTDA ADVOGADO(A): LARISSA MENDES SOUZA TORRES (OAB MG205150) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO (OAB MG118432) ADVOGADO(A): GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO (OAB MG076733) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS (OAB MG091046) ADVOGADO(A): ANDRESSA NEVES MARTINS (OAB MG184289) ADVOGADO(A): FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO (OAB MG084629) RÉU: CARLOS ALBERTO DE CASTRO ADVOGADO(A): LARISSA MENDES SOUZA TORRES (OAB MG205150) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO (OAB MG118432) ADVOGADO(A): GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO (OAB MG076733) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS (OAB MG091046) ADVOGADO(A): ANDRESSA NEVES MARTINS (OAB MG184289) ADVOGADO(A): FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO (OAB MG084629) RÉU: CARLOS HENRIQUE FERREIRA CASTRO ADVOGADO(A): LARISSA MENDES SOUZA TORRES (OAB MG205150) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO (OAB MG118432) ADVOGADO(A): GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO (OAB MG076733) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS (OAB MG091046) ADVOGADO(A): ANDRESSA NEVES MARTINS (OAB MG184289) ADVOGADO(A): FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO (OAB MG084629) DESPACHO Vistos, etc. Considerando a inércia da perita, procedo a sua destituição. Segue em anexo a nova nomeação do perito contábil pelo Sistema AJ/TJMG. Aguarde-se resposta do(a) profissional nomeado(a), pelo prazo de 10 dias, para manifestar-se, informando se aceita ou não o encargo e, desde já, informar a proposta de honorários. Apresentados os honorários, vista às partes para efetuarem o depósito. Efetuado o depósito, intime-se o expert para apresentar o laudo pericial, no prazo de 30 dias. Vindo aos autos o laudo, expeça-se alvará e dê-se vista às partes. Intimem-se. Cumpra-se.

11/03/2026, 00:00

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