Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Apelante(s) - ANTONIO EUSTAQUIO DE MAGALHAES; Apelado(a)(s) - RACHEL MARIA DE SOUZA JACOME;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE SCHAPER, MARCELO COSTA LAGOEIRO, RICARDO LUIZ NATALE DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Apelante(s) - ANTONIO EUSTAQUIO DE MAGALHAES; Apelado(a)(s) - RACHEL MARIA DE SOUZA JACOME;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FELIPE SCHAPER, MARCELO COSTA LAGOEIRO, RICARDO LUIZ NATALE DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023
Apelante(s) - ANTONIO EUSTAQUIO DE MAGALHAES; Apelado(a)(s) - RACHEL MARIA DE SOUZA JACOME;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maurílio Gabriel em 18/05/2023
Adv - FELIPE SCHAPER, MARCELO COSTA LAGOEIRO, RICARDO LUIZ NATALE DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/03/2023, 12:00
Expedição de documento (Certidão)
16/03/2023, 11:59
Petição (Contra-razões)
07/02/2023, 13:38
Decurso de Prazo
07/02/2023, 01:18
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2023, 11:50
Petição (Apelação)
15/01/2023, 23:08
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2022, 09:17
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/11/2022, 22:46
Conclusão (para decisão)
30/11/2022, 16:04
Decurso de Prazo
30/11/2022, 01:45
Decurso de Prazo
26/11/2022, 00:37
Petição (Impugnação aos embargos)
14/11/2022, 06:53
Expedição de documento (Outros documentos)
08/11/2022, 12:36
Mero expediente
07/11/2022, 19:03
Conclusão (para decisão)
07/11/2022, 15:13
Petição (Embargos de declaração)
01/11/2022, 17:24
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2022, 10:20
Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
14/10/2022, 18:37
Conclusão (para julgamento)
21/09/2022, 12:34
Petição (Alegações finais)
16/09/2022, 16:44
Petição (Alegações finais)
15/09/2022, 20:08
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2022, 07:31
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))