Agravo de Instrumento 1798739-44.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso

Partes do Processo

SILVIA FELIPA VIANA

CPF

Autor

SILVIA FELIPA VIANA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

PGJMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO TOFANI GONCALVES BRETAS

OAB/MG 72133·Representa: Autor

FABRICIO CESAR COSTA

OAB/MG 90729·Representa: Autor

LUIZ CARLOS VIEIRA JUNIOR

OAB/MG 168981·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

SILVIA FELIPA VIANA

CPF

Autor

SILVIA FELIPA VIANA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

PGJMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MPMG - PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MP

Terceiro

LUIZ CARLOS VIEIRA

Terceiro

LUIZ CARLOS VIEIRA

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

03/03/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

03/03/2023, 00:00

Transitado em Julgado

02/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

31/01/2023, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 Agravante(s) - SILVIA FELIPA VIANA; Agravado(a)(s) - LUIZ CARLOS VIEIRA; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não e

31/01/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

27/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

27/01/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

25/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/11/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

09/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/11/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

04/11/2022, 00:56

Sem manifestação da parte

04/11/2022, 00:56

Sem manifestação da parte

21/10/2022, 05:45

Todas as movimentações(25)

Comunicação eletrônica enviada:

03/03/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

03/03/2023, 00:00

Transitado em Julgado

02/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

31/01/2023, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 Agravante(s) - SILVIA FELIPA VIANA; Agravado(a)(s) - LUIZ CARLOS VIEIRA; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não e

Documentos

Acórdão

•27/01/2023, 08:22

Decisão

•26/09/2022, 17:27

31/01/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

27/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

27/01/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

25/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/11/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

09/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/11/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

04/11/2022, 00:56

Sem manifestação da parte

04/11/2022, 00:56

Sem manifestação da parte

21/10/2022, 05:45

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

29/09/2022, 07:50

Autos devolvidos

27/09/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

27/09/2022, 00:00

Expedição de

27/09/2022, 00:00

Expedição de

27/09/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/09/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

04/08/2022, 00:00

Remetidos os autos

04/08/2022, 00:00

Autos recebidos

04/08/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

04/08/2022, 00:00

Outros Documentos

•30/06/2022, 23:51

Outros Documentos

•12/04/2022, 02:19

Outros Documentos

•12/04/2022, 02:19

Outros Documentos

•18/02/2022, 08:41

Outros Documentos

•18/02/2022, 08:41

Outros Documentos

•21/07/2021, 10:18

Outros Documentos

•21/07/2021, 10:18

Outros Documentos

•24/04/2021, 12:27