Embargos de Declaração Cível 5002077-85.2021.8.13.0271 - TJMG | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 5002077-85.2021.8.13.0271 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5002077-85.2021.8.13.0271. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) Nome: JOSIELE DIAS RIBEIRO Rua João Gualberto Rezende, 244, Frutal II, Frutal - MG - CEP: 38203-014 Nome: UNIESP SA Rua Três De Dezembro, 38, Centro, São Paulo - SP - CEP: 01014-020 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 1.064,16 (um mil e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. OBSERVAR O DEMONSTRATIVO DE ID 10436640200 Atenciosamente, Frutal, data da assinatura eletrônica. CELIANE CRISTINA BARTASSON VILELA Servidor(a) Retificador(a) Gabinete

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5002077-85.2021.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) JOSIELE DIAS RIBEIRO CPF: 141.466.386-23 UNIESP SA CPF: 19.347.410/0001-31 Intima as partes acerca do inteiro teor da sentença de Id. 10413424167. LORENA SILVA DE LIMA Frutal, data da assinatura eletrônica.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5002077-85.2021.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) JOSIELE DIAS RIBEIRO CPF: 141.466.386-23 UNIESP SA CPF: 19.347.410/0001-31 Intimo a parte autora para manifestar sobre a petição de id 10395796424. CELIANE CRISTINA BARTASSON VILELA Frutal, data da assinatura eletrônica.

20/02/2025, 00:00

Publicação

29/09/2023, 00:00

Trânsito em julgado

28/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 00:00

Publicação

28/08/2023, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023 Embargante(s) - SOCIEDADE FRUTALENSE DE ENSINO SUPERIOR; UNIESP S.A; Embargado(a)(s) - JOSIELE DIAS RIBEIRO; Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIANE CECILIO FERREIRA, DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN, ENDRIGO PURINI PELEGRINO, FLAVIO AUGUSTO CALIXTO, MARCELO SOTO BILLÓ, MAURICIO MENDONCA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/08/2023, 00:00

Publicação

24/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023 Embargante(s) - SOCIEDADE FRUTALENSE DE ENSINO SUPERIOR; UNIESP S.A; Embargado(a)(s) - JOSIELE DIAS RIBEIRO; Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DANIANE CECILIO FERREIRA, DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN, ENDRIGO PURINI PELEGRINO, FLAVIO AUGUSTO CALIXTO, MARCELO SOTO BILLÓ, MAURICIO MENDONCA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 Embargante(s) - SOCIEDADE FRUTALENSE DE ENSINO SUPERIOR; UNIESP S.A; Embargado(a)(s) - JOSIELE DIAS RIBEIRO; Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIANE CECILIO FERREIRA, DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN, ENDRIGO PURINI PELEGRINO, FLAVIO AUGUSTO CALIXTO, MARCELO SOTO BILLÓ, MAURICIO MENDONCA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Recebimento

28/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 00:00

Outras Decisões

20/07/2023, 20:20

Documentos

•30/04/2025, 00:00