Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2024
Embargante(s) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG; Embargado(a)(s) - JANIO SOARES MAIA; REAL AUTOMOVEIS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIONE FERREIRA SANTOS, JOÃO PAULO DE SÁ GRANJA ABREU, LARISSA GRANJA DE ABREU AZEVEDO, LEANDRO AUGUSTO PENIDO PEREIRA, VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2024, 00:00
Desistência de Recurso
07/05/2024, 00:00
Recebimento
06/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/04/2024, 00:00
Outras Decisões
22/04/2024, 12:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024
Embargante(s) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG; Embargado(a)(s) - JANIO SOARES MAIA; REAL AUTOMOVEIS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOÃO PAULO DE SÁ GRANJA ABREU, LARISSA GRANJA DE ABREU AZEVEDO, LEANDRO AUGUSTO PENIDO PEREIRA, VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
06/02/2024, 00:57
Outras Decisões
22/01/2024, 08:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2024
Embargante(s) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG; Embargado(a)(s) - JANIO SOARES MAIA; REAL AUTOMOVEIS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOÃO PAULO DE SÁ GRANJA ABREU, LARISSA GRANJA DE ABREU AZEVEDO, LEANDRO AUGUSTO PENIDO PEREIRA, VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024
Embargante(s) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG; Embargado(a)(s) - JANIO SOARES MAIA; REAL AUTOMOVEIS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOÃO PAULO DE SÁ GRANJA ABREU, LARISSA GRANJA DE ABREU AZEVEDO, LEANDRO AUGUSTO PENIDO PEREIRA, VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
06/02/2024, 00:57
Outras Decisões
22/01/2024, 08:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2024
Embargante(s) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG; Embargado(a)(s) - JANIO SOARES MAIA; REAL AUTOMOVEIS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOÃO PAULO DE SÁ GRANJA ABREU, LARISSA GRANJA DE ABREU AZEVEDO, LEANDRO AUGUSTO PENIDO PEREIRA, VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/01/2024, 00:00
Baixa Definitiva
08/01/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
04/01/2024, 00:00
Publicação
06/12/2023, 11:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023
Agravante(s) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG; Agravado(a)(s) - JANIO SOARES MAIA; REAL AUTOMOVEIS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOÃO PAULO DE SÁ GRANJA ABREU, LARISSA GRANJA DE ABREU AZEVEDO, VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023, 00:00
Publicação
04/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
28/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Agravante(s) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG; Agravado(a)(s) - JANIO SOARES MAIA; REAL AUTOMOVEIS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JOÃO PAULO DE SÁ GRANJA ABREU, LARISSA GRANJA DE ABREU AZEVEDO, VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Recebimento
30/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 00:00
Outras Decisões
12/07/2023, 09:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Agravante(s) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG; Agravado(a)(s) - JANIO SOARES MAIA; REAL AUTOMOVEIS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOÃO PAULO DE SÁ GRANJA ABREU, VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Agravante(s) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG; Agravado(a)(s) - JANIO SOARES MAIA; REAL AUTOMOVEIS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Peixoto Henriques em 19/06/2023
Adv - JOÃO PAULO DE SÁ GRANJA ABREU, VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.