Agravo em Recurso Especial 0767933-43.2022.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0767933-43.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2026, 16:06

Publicação

15/04/2026, 16:06

Ato ordinatório

15/04/2026, 15:51

Não-Provimento

15/04/2026, 15:50

Documento (Decisão)

14/04/2026, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2541249/MG (2023/0435248-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: JORGE DONIZETI SANCHEZ - MG146662 RAFAEL BARIONI - MG132391 HELGA LOPES SANCHEZ - MG179994 AGRAVADO: RENATO FRANKLIN SECCHIN AGRAVADO: GUILHERME FRANKLIN SECCHIN ADVOGADO: DANIEL SALIMENA DE CARVALHO - MG083930 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2541249/MG (2023/0435248-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: JORGE DONIZETI SANCHEZ - MG146662 RAFAEL BARIONI - MG132391 HELGA LOPES SANCHEZ - MG179994 AGRAVADO: RENATO FRANKLIN SECCHIN AGRAVADO: GUILHERME FRANKLIN SECCHIN ADVOGADO: DANIEL SALIMENA DE CARVALHO - MG083930 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

29/11/2023, 17:55

Recebimento

29/11/2023, 17:53

Remessa (outros motivos)

29/11/2023, 16:20

Remessa (outros motivos)

29/11/2023, 15:23

Recebimento

24/11/2023, 18:56

Remessa (outros motivos)

24/11/2023, 11:44

Recebimento

20/11/2023, 10:28

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 16:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Publicação

Ato ordinatório

Não-Provimento

Documento (Decisão)

Expedição de documento (Decisão)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

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Petição (Petição (outras))

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