Embargos de Declaração Cível 0767933-43.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2541249/MG (2023/0435248-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: JORGE DONIZETI SANCHEZ - MG146662 RAFAEL BARIONI - MG132391 HELGA LOPES SANCHEZ - MG179994 AGRAVADO: RENATO FRANKLIN SECCHIN AGRAVADO: GUILHERME FRANKLIN SECCHIN ADVOGADO: DANIEL SALIMENA DE CARVALHO - MG083930 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2541249/MG (2023/0435248-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: JORGE DONIZETI SANCHEZ - MG146662 RAFAEL BARIONI - MG132391 HELGA LOPES SANCHEZ - MG179994 AGRAVADO: RENATO FRANKLIN SECCHIN AGRAVADO: GUILHERME FRANKLIN SECCHIN ADVOGADO: DANIEL SALIMENA DE CARVALHO - MG083930 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2023 Recorrente(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Recorrido(a)(s) - RENATO FRANKLIN SECCHIN; GUILHERME FRANKLIN SECCHIN; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL SALIMENA DE CARVALHO, JORGE DONIZETI SANCHEZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 Embargante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Embargado(a)(s) - GUILHERME FRANKLIN SECCHIN; RENATO FRANKLIN SECCHIN; Relator - Des(a). Antônio Bispo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL SALIMENA DE CARVALHO, JORGE DONIZETI SANCHEZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/07/2023, 00:00

Publicação

13/07/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 00:00

Publicação

11/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 Embargante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Embargado(a)(s) - GUILHERME FRANKLIN SECCHIN; RENATO FRANKLIN SECCHIN; Relator - Des(a). Antônio Bispo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DANIEL SALIMENA DE CARVALHO, JORGE DONIZETI SANCHEZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Recebimento

29/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 00:00

Outras Decisões

27/03/2023, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Embargante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Embargado(a)(s) - GUILHERME FRANKLIN SECCHIN; RENATO FRANKLIN SECCHIN; Relator - Des(a). Antônio Bispo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL SALIMENA DE CARVALHO, JORGE DONIZETI SANCHEZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 00:00