Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DANIELE LEITE SANTOS; JAIR SIQUEIRA; LIBERANGELO MOTA TORINO; PRO NUTRI PRODUCAO DE ALIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALUISIO CICERO DE BARROS, GERSON RIBEIRO JUNQUEIRA DE BARROS, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO, NELSON FRAGA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DANIELE LEITE SANTOS; JAIR SIQUEIRA; LIBERANGELO MOTA TORINO; PRO NUTRI PRODUCAO DE ALIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALUISIO CICERO DE BARROS, GERSON RIBEIRO JUNQUEIRA DE BARROS, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO, NELSON FRAGA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DANIELE LEITE SANTOS; JAIR SIQUEIRA; LIBERANGELO MOTA TORINO; PRO NUTRI PRODUCAO DE ALIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALUISIO CICERO DE BARROS, GERSON RIBEIRO JUNQUEIRA DE BARROS, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO, NELSON FRAGA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DANIELE LEITE SANTOS; JAIR SIQUEIRA; LIBERANGELO MOTA TORINO; PRO NUTRI PRODUCAO DE ALIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) em 10/05/2023
Adv - ALUISIO CICERO DE BARROS, GERSON RIBEIRO JUNQUEIRA DE BARROS, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO, NELSON FRAGA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/03/2023, 13:57
Expedição de documento (Certidão)
08/03/2023, 13:57
Decurso de Prazo
14/02/2023, 02:25
Decurso de Prazo
14/02/2023, 01:40
Petição (Petição (outras))
10/02/2023, 21:56
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2023, 13:12
Petição (Apelação)
02/01/2023, 19:11
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2022, 17:12
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
12/12/2022, 21:46
Conclusão (para despacho)
04/10/2022, 10:45
Petição (Petição (outras))
27/09/2022, 07:32
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2022, 10:24
Expedição de documento (Certidão)
16/09/2022, 10:24
deferimento
14/09/2022, 20:33
Decurso de Prazo
31/08/2022, 00:44
Conclusão (para despacho)
16/08/2022, 22:38
Petição (Petição (outras))
11/08/2022, 13:26
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2022, 13:55
Petição (Petição (outras))
26/07/2022, 13:40
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 06:57
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2022, 07:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2022
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: PRO NUTRI PRODUÇÃO DE ALIMENTOS LTDA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. ** AVERBADO **
Adv - ALUISIO CICERO DE BARROS, GERSON RIBEIRO JUNQUEIRA DE BARROS, CARINA RIBEIRO DA SILVA, NELSON FRAGA DA SILVA, RAFAELA FAUSTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2022, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
22/06/2022, 11:44
Distribuição (dependência)
22/06/2022, 11:44
Recebimento
15/02/2022, 11:45
Remessa (outros motivos)
09/12/2021, 18:05
Ato ordinatório
09/12/2021, 18:04
Documento (Ofício)
09/12/2021, 18:04
Ato ordinatório
02/12/2021, 14:54
Decurso de Prazo
02/12/2021, 14:53
Reativação
02/12/2021, 14:53
Publicação
04/10/2021, 17:19
Recebimento
16/09/2021, 13:03
Remessa (outros motivos)
03/09/2021, 13:49
Recebimento
26/05/2021, 13:29
Redistribuição (sorteio; incompetência)
24/05/2021, 16:53
Remessa
19/05/2021, 16:53
Recebimento
05/12/2019, 13:19
Remessa (outros motivos)
03/12/2019, 16:49
Definitivo
28/11/2019, 14:10
Publicação
09/10/2019, 14:34
Recebimento
09/10/2019, 14:02
Remessa (outros motivos)
24/06/2019, 16:52
Baixa Definitiva
24/06/2019, 16:42
Mero expediente
19/06/2019, 12:58
Conclusão (para despacho)
14/06/2019, 13:47
Recebimento
14/06/2019, 13:40
Remessa (outros motivos)
07/06/2019, 20:06
Por decisão judicial
26/04/2019, 18:02
Petição (Petição (outras))
26/04/2019, 18:01
Reativação
26/04/2019, 18:00
Petição (Petição (outras))
26/04/2019, 17:58
Recebimento
16/04/2019, 17:40
Entrega em carga/vista
12/04/2019, 14:11
Ato ordinatório
01/03/2019, 17:43
Recebimento
01/03/2019, 17:43
Remessa (outros motivos)
28/02/2019, 13:44
Recebimento
28/02/2019, 13:43
Remessa (outros motivos)
27/02/2019, 15:05
Mero expediente
26/02/2019, 13:58
Conclusão (para despacho)
15/02/2019, 17:45
Petição (Petição (outras))
15/02/2019, 17:40
Recebimento
13/02/2019, 13:11
Entrega em carga/vista
24/01/2019, 16:10
Ato ordinatório
18/12/2018, 17:18
Documento (Ofício)
18/12/2018, 17:18
Recebimento
28/11/2018, 19:13
Entrega em carga/vista
21/11/2018, 14:15
Publicação
13/11/2018, 13:05
Publicação
09/11/2018, 15:40
Petição (Petição (outras))
09/11/2018, 15:40
Petição (Petição (outras))
08/10/2018, 16:28
Ato ordinatório
01/08/2018, 14:17
Recebimento
01/08/2018, 12:57
Entrega em carga/vista
18/07/2018, 17:21
Ato ordinatório
04/07/2018, 14:18
Petição (Petição (outras))
04/07/2018, 14:17
Expedição de documento (Ofício)
29/05/2018, 13:38
Ato ordinatório
30/11/2017, 18:04
Documento (Ofício)
26/09/2017, 12:49
Expedição de documento (Ofício)
01/08/2017, 14:32
Ato ordinatório
26/07/2017, 17:33
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)