Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001751-84.2020.8.13.0005 - TJMG | JusConsulta

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Adicional de DesempenhoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Açucena

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 6ª Câmara Cível

Partes do Processo

APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA AUGUSTO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BELO ORIENTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIDIANE ARTHUSO LELES

OAB/MG 161178·Representa: Autor

ANDREIA PACHECO FRANCA

OAB/MG 168863·CPF·Representa: Autor

JULIANO HENRIQUE BASTOS

OAB/MG 130191·CPF·Representa: Autor

FERNANE RODRIGUES CORREA

OAB/MG 75798·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FINOCCHIO LIMA

OAB/MG 111448·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

LIDIANE ARTHUSO LELES

OAB/MG 161178·Representa: Autor

ANDREIA PACHECO FRANCA

OAB/MG 168863·CPF·Representa: Autor

JULIANO HENRIQUE BASTOS

OAB/MG 130191·CPF·Representa: Autor

FERNANE RODRIGUES CORREA

OAB/MG 75798·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FINOCCHIO LIMA

OAB/MG 111448·CPF·Representa: Autor

LIDIANE ARTHUSO LELES

OAB/MG 161178·Representa: Réu

JULIANO HENRIQUE BASTOS

OAB/MG 130191·CPF·Representa: Réu

FERNANE RODRIGUES CORREA

OAB/MG 75798·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO FINOCCHIO LIMA

OAB/MG 111448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

27/07/2026, 11:15

Petição (Petição (outras))

24/07/2026, 14:11

Petição (Petição (outras))

22/07/2026, 13:17

Outras Decisões

21/07/2026, 14:08

Petição

09/07/2026, 12:33

Petição (Petição (outras))

08/07/2026, 14:10

Conclusão (para despacho)

03/07/2026, 10:09

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 16:11

Petição

30/06/2026, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimada a parte exequente para atualizar o cálculo no prazo de 5 dias, vindo os autos em seguida para decisão de homologação e determinação de RPV ou precatório, conforme o caso, nos termos do § 3º do art. 535 do CPC. BRUNA KELY SILVA Assistente de Apoio

22/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/06/2026, 14:17

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:06

Expedição de documento

23/04/2026, 17:23

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

23/04/2026, 17:23

Mero expediente

15/04/2026, 08:39

Todas as movimentações(84)

Conclusão (para despacho)

27/07/2026, 11:15

Petição (Petição (outras))

24/07/2026, 14:11

Petição (Petição (outras))

22/07/2026, 13:17

Outras Decisões

21/07/2026, 14:08

Petição

09/07/2026, 12:33

Documentos

•22/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2026, 14:10

Conclusão (para despacho)

03/07/2026, 10:09

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 16:11

Petição

30/06/2026, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimada a parte exequente para atualizar o cálculo no prazo de 5 dias, vindo os autos em seguida para decisão de homologação e determinação de RPV ou precatório, conforme o caso, nos termos do § 3º do art. 535 do CPC. BRUNA KELY SILVA Assistente de Apoio

22/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/06/2026, 14:17

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:06

Expedição de documento

23/04/2026, 17:23

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

23/04/2026, 17:23

Mero expediente

15/04/2026, 08:39

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 10:02

Reativação

20/03/2026, 10:02

Petição

09/03/2026, 14:20

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 15:15

Definitivo

28/02/2024, 11:19

Expedição de documento (convertido em diligência)

28/02/2024, 11:13

Decurso de Prazo

28/11/2023, 00:58

Decurso de Prazo

21/11/2023, 01:07

Expedição de documento

31/10/2023, 13:38

Mero expediente

27/10/2023, 11:09

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 02:27

Documento (convertido em diligência)

26/10/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023 Apelante(s) - APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA AUGUSTO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BELO ORIENTE; Relator - Des(a). Sandra Fonseca A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANE RODRIGUES CORREA, GUSTAVO FINOCCHIO LIMA, JULIANO HENRIQUE BASTOS, LIDIANE ARTHUSO LELES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 Apelante(s) - APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA AUGUSTO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BELO ORIENTE; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FERNANE RODRIGUES CORREA, GUSTAVO FINOCCHIO LIMA, JULIANO HENRIQUE BASTOS, LIDIANE ARTHUSO LELES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 Apelante(s) - APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA AUGUSTO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BELO ORIENTE; Relator - Des(a). Sandra Fonseca A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANE RODRIGUES CORREA, GUSTAVO FINOCCHIO LIMA, JULIANO HENRIQUE BASTOS, LIDIANE ARTHUSO LELES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 Apelante(s) - APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA AUGUSTO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BELO ORIENTE; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Autos distribuídos e conclusos ao Des. Sandra Fonseca em 19/06/2023 Adv - FERNANE RODRIGUES CORREA, GUSTAVO FINOCCHIO LIMA, JULIANO HENRIQUE BASTOS, LIDIANE ARTHUSO LELES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2023, 15:02

Expedição de documento (convertido em diligência)

28/04/2023, 15:01

Decurso de Prazo

28/04/2023, 00:25

Expedição de documento

28/02/2023, 16:01

Outras Decisões

23/02/2023, 13:31

Conclusão (para despacho)

26/01/2023, 12:09

Decurso de Prazo

14/12/2022, 00:41

Decurso de Prazo

14/12/2022, 00:40

Expedição de documento

04/11/2022, 15:11

Petição (Apelação)

03/11/2022, 22:40

Petição

17/10/2022, 13:44

Expedição de documento

27/09/2022, 13:32

Improcedência do pedido e procedência em parte do pedido contraposto

27/09/2022, 13:32

Decurso de Prazo

24/09/2022, 04:54

Conclusão (para despacho)

23/09/2022, 15:11

Decurso de Prazo

23/09/2022, 04:58

Expedição de documento

18/08/2022, 17:35

Conclusão (para despacho)

17/08/2022, 17:36

Petição

03/03/2022, 09:42

Decurso de Prazo

23/02/2022, 04:03

Expedição de documento

05/02/2022, 15:24

Petição

20/12/2021, 19:38

Decurso de Prazo

16/12/2021, 00:27

Expedição de documento

27/11/2021, 17:26

Petição

19/11/2021, 11:12

Mero expediente

16/11/2021, 17:04

Conclusão (para despacho)

22/10/2021, 15:53

Expedição de documento

22/10/2021, 15:53

Decurso de Prazo

01/10/2021, 00:15

Decurso de Prazo

23/09/2021, 00:31

Expedição de documento

27/08/2021, 10:02

Perito

17/08/2021, 12:23

Conclusão (para despacho)

16/08/2021, 11:26

Petição

12/07/2021, 14:24

Petição

16/06/2021, 18:24

Petição

16/06/2021, 18:11

Expedição de documento

08/06/2021, 09:56

Conclusão (para despacho)

04/06/2021, 15:41

Expedição de documento

04/06/2021, 15:38

Decurso de Prazo

24/04/2021, 00:15

Expedição de documento

17/03/2021, 19:31

Petição (Contestação)

08/03/2021, 15:17

Petição

20/02/2021, 15:05

Decurso de Prazo

26/01/2021, 21:37

Expedição de documento

14/12/2020, 18:18

Assistência Judiciária Gratuita

04/12/2020, 12:02

Conclusão (para despacho)

04/12/2020, 09:45

Petição

03/12/2020, 17:54

Expedição de documento

19/11/2020, 10:07

Mero expediente

18/11/2020, 13:15

Conclusão (para despacho)

17/11/2020, 16:50

Expedição de documento

17/11/2020, 16:50

Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)

10/11/2020, 21:56

Apelação Cível

•29/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•28/06/2023, 00:00

Apelação Cível

•21/06/2023, 00:00