AMÉRICO FREITAS DE JESUS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMERICO FREITAS DE JESUS
T
FABRICIO VILELA VILAS BOAS
CPF
Autor
MARCAL VILELA VILAS BOAS
CPF
Autor
SIMONE CHAGAS VILAS BOAS BATISTA
CPF
Autor
ESPOLIO DE RACHEL VILELA MIRANDA VILAS BOAS
Reu
Advogados / Representantes
WALQUIRIA MARTINS SILVA
OAB/MG 68055·CPF·Representa: Autor
MAYCON FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS
OAB/MG 170126·CPF·Representa: Autor
FABIO LUIZ NUNES MARINO
OAB/MG 123925·CPF·Representa: Autor
CARLOS HENRIQUE FERREIRA
OAB/MG 169474·CPF·Representa: Autor
JOSE CLAUDINEI SILVA
OAB/MG 64328·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 2ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 0032612-26.2011.8.13.0694 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) MARCAL VILELA VILAS BOAS CPF: 777.906.776-91 e outros VICENTE DOMINGUES VILAS BOAS CPF: 043.824.046-49 e outros Ficam as partes intimadas do despacho de ID 10678243275. MARCELA MIARI BRITO CASTRO Três Pontas, data da assinatura eletrônica.
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 2ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 0032612-26.2011.8.13.0694 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) MARCAL VILELA VILAS BOAS CPF: 777.906.776-91 e outros VICENTE DOMINGUES VILAS BOAS CPF: 043.824.046-49 e outros Fica o inventariante judicial intimado da expedição de formal de partilha, bem como para esclarecer se existem alvarás a serem expedidos nestes autos e, caso positivo, informar os valores e as contas em que estão depositados. MARCELA MIARI BRITO CASTRO Três Pontas, data da assinatura eletrônica.
01/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 2ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 0032612-26.2011.8.13.0694 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) MARCAL VILELA VILAS BOAS CPF: 777.906.776-91 e outros VICENTE DOMINGUES VILAS BOAS CPF: 043.824.046-49 e outros Fica o inventariante intimado da expedição de alvará. MARCELA MIARI BRITO CASTRO Três Pontas, data da assinatura eletrônica.
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 2ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 0032612-26.2011.8.13.0694 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) MARCAL VILELA VILAS BOAS CPF: 777.906.776-91 e outros VICENTE DOMINGUES VILAS BOAS CPF: 043.824.046-49 e outros Fica o inventariante intimado sobre o requerido ao ID n. 10625629890. Prazo de dez dias. MARCELA MIARI BRITO CASTRO Três Pontas, data da assinatura eletrônica.
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0032612-26.2011.8.13.0694.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 2ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) Nome: MARCAL VILELA VILAS BOAS Avenida Rio Branco, 53, APTO 802 ED. FATIMA RABELO, Centro, Varginha - MG - CEP: 37002-010 Nome: VICENTE DOMINGUES VILAS BOAS 54, Centro, Avenida Da Paz, Elói Mendes - MG - CEP: 37110-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 18.297,23, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Três Pontas, data da assinatura eletrônica. MARCELA MIARI BRITO CASTRO Servidor(a) e Retificador(a)
09/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 2ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 0032612-26.2011.8.13.0694 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) MARCAL VILELA VILAS BOAS CPF: 777.906.776-91 e outros VICENTE DOMINGUES VILAS BOAS CPF: 043.824.046-49 e outros Ficam parte autora e inventariante intimados do despacho de ID 10547194232. MARCELA MIARI BRITO CASTRO Três Pontas, data da assinatura eletrônica.
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 2ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 0032612-26.2011.8.13.0694 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) MARCAL VILELA VILAS BOAS CPF: 777.906.776-91 e outros VICENTE DOMINGUES VILAS BOAS CPF: 043.824.046-49 e outros Ficam o inventariante dativo, Dr. Américo Freitas de Jesus, e os herdeiros MARÇAL e SIMONE intimados para se manifestarem sobre o requerido ao ID n. 10497982868, especialmente sobre a alienação do imóvel situado a Rua Urbano dos Reis Campos, n. 148, Bairro Ouro Verde, CEP: 37.185-014, nesta cidade, registrado sob a matrícula n. 5.728. MARCELA MIARI BRITO CASTRO Três Pontas, data da assinatura eletrônica.
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 2ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 0032612-26.2011.8.13.0694 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) MARCAL VILELA VILAS BOAS CPF: 777.906.776-91 e outros VICENTE DOMINGUES VILAS BOAS CPF: 043.824.046-49 e outros Ficam o inventariante dativo, Dr. Américo Freitas de Jesus, e os herdeiros FABRICIO e SIMONE intimados para se manifestarem sobre a retificação pretendida ao ID n. 10466973877. Prazo de dez dias. MARCELA MIARI BRITO CASTRO Três Pontas, data da assinatura eletrônica.
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 2ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 0032612-26.2011.8.13.0694 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) MARCAL VILELA VILAS BOAS CPF: 777.906.776-91 e outros VICENTE DOMINGUES VILAS BOAS CPF: 043.824.046-49 e outros Ficam os três herdeiros intimados sobre o pleiteado ao ID n. 10437530553. MARCELA MIARI BRITO CASTRO Três Pontas, data da assinatura eletrônica.
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 2ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 0032612-26.2011.8.13.0694 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) MARCAL VILELA VILAS BOAS CPF: 777.906.776-91 e outros VICENTE DOMINGUES VILAS BOAS CPF: 043.824.046-49 e outros Ficam os herdeiros MARÇAL e SIMONE intimados, por seus procuradores, sobre o requerimento ao ID n. 10425718990, especialmente sobre a necessidade de limpeza do imóvel localizado a Rua Urbano Reis Campos, nesta cidade. Prazo de dez dias. MARCELA MIARI BRITO CASTRO Três Pontas, data da assinatura eletrônica.
16/06/2025, 00:00
Publicação
25/07/2023, 00:00
Trânsito em julgado
21/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 00:00
Outras Decisões
21/06/2023, 18:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Recorrente(s) - MARCAL VILELA VILAS BOAS; VICENTE DOMINGOS VILAS BOAS; Recorrido(a)(s) - SIMONE CHAGAS VILAS BOAS BATISTA; ESPOLIO DE RACHEL VILELA MIRANDA VILAS BOAS; FABRICIO VILELA VILAS BOAS; Interessado(a)s - ITAMAR FIGUEIREDO DE ANDRADE; MARIANGELA DE BRITO ANDRADE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMERICO FREITAS DE JESUS, ANDERSON TADEU BELO BERTOLI, BRUNO RODRIGUES LIMA, CARLOS HENRIQUE FERREIRA, CAROLINA GOULART BRITO, FABIO LUIZ NUNES MARINO, FERNANDO DE FIGUEIREDO FERREIRA, GIACONO VENANCIO PEIXOTO, JOSE CLAUDINEI SILVA, LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA, LUCIO EMANOEL DE BRITO, MAYCON FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS, MAYRA DO VALLE QUINTANILHA, MONALISA PIEVE DE ANDRADE, ORLANDO PEREIRA JUNIOR, OTACILIO FERREIRA, PLINIO TROLESE, RENATO CANDIDO PEREIRA, RENE HUGO DE OLIVEIRA, STEPHANIE ELLEN SILVA PIRES, VITOR LUCIO RIBEIRO COSTA FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 2ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 0032612-26.2011.8.13.0694 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) MARCAL VILELA VILAS BOAS CPF: 777.906.776-91 e outros VICENTE DOMINGUES VILAS BOAS CPF: 043.824.046-49 e outros Fica o inventariante intimado da expedição de alvará. MARCELA MIARI BRITO CASTRO Três Pontas, data da assinatura eletrônica.
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 2ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 0032612-26.2011.8.13.0694 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) MARCAL VILELA VILAS BOAS CPF: 777.906.776-91 e outros VICENTE DOMINGUES VILAS BOAS CPF: 043.824.046-49 e outros Fica o inventariante intimado sobre o requerido ao ID n. 10625629890. Prazo de dez dias. MARCELA MIARI BRITO CASTRO Três Pontas, data da assinatura eletrônica.
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0032612-26.2011.8.13.0694.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 2ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) Nome: MARCAL VILELA VILAS BOAS Avenida Rio Branco, 53, APTO 802 ED. FATIMA RABELO, Centro, Varginha - MG - CEP: 37002-010 Nome: VICENTE DOMINGUES VILAS BOAS 54, Centro, Avenida Da Paz, Elói Mendes - MG - CEP: 37110-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 18.297,23, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Três Pontas, data da assinatura eletrônica. MARCELA MIARI BRITO CASTRO Servidor(a) e Retificador(a)
09/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 2ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 0032612-26.2011.8.13.0694 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) MARCAL VILELA VILAS BOAS CPF: 777.906.776-91 e outros VICENTE DOMINGUES VILAS BOAS CPF: 043.824.046-49 e outros Ficam parte autora e inventariante intimados do despacho de ID 10547194232. MARCELA MIARI BRITO CASTRO Três Pontas, data da assinatura eletrônica.
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 2ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 0032612-26.2011.8.13.0694 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) MARCAL VILELA VILAS BOAS CPF: 777.906.776-91 e outros VICENTE DOMINGUES VILAS BOAS CPF: 043.824.046-49 e outros Ficam o inventariante dativo, Dr. Américo Freitas de Jesus, e os herdeiros MARÇAL e SIMONE intimados para se manifestarem sobre o requerido ao ID n. 10497982868, especialmente sobre a alienação do imóvel situado a Rua Urbano dos Reis Campos, n. 148, Bairro Ouro Verde, CEP: 37.185-014, nesta cidade, registrado sob a matrícula n. 5.728. MARCELA MIARI BRITO CASTRO Três Pontas, data da assinatura eletrônica.
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 2ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 0032612-26.2011.8.13.0694 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) MARCAL VILELA VILAS BOAS CPF: 777.906.776-91 e outros VICENTE DOMINGUES VILAS BOAS CPF: 043.824.046-49 e outros Ficam o inventariante dativo, Dr. Américo Freitas de Jesus, e os herdeiros FABRICIO e SIMONE intimados para se manifestarem sobre a retificação pretendida ao ID n. 10466973877. Prazo de dez dias. MARCELA MIARI BRITO CASTRO Três Pontas, data da assinatura eletrônica.
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 2ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 0032612-26.2011.8.13.0694 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) MARCAL VILELA VILAS BOAS CPF: 777.906.776-91 e outros VICENTE DOMINGUES VILAS BOAS CPF: 043.824.046-49 e outros Ficam os três herdeiros intimados sobre o pleiteado ao ID n. 10437530553. MARCELA MIARI BRITO CASTRO Três Pontas, data da assinatura eletrônica.
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 2ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 0032612-26.2011.8.13.0694 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) MARCAL VILELA VILAS BOAS CPF: 777.906.776-91 e outros VICENTE DOMINGUES VILAS BOAS CPF: 043.824.046-49 e outros Ficam os herdeiros MARÇAL e SIMONE intimados, por seus procuradores, sobre o requerimento ao ID n. 10425718990, especialmente sobre a necessidade de limpeza do imóvel localizado a Rua Urbano Reis Campos, nesta cidade. Prazo de dez dias. MARCELA MIARI BRITO CASTRO Três Pontas, data da assinatura eletrônica.
16/06/2025, 00:00
Publicação
25/07/2023, 00:00
Trânsito em julgado
21/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 00:00
Outras Decisões
21/06/2023, 18:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Recorrente(s) - MARCAL VILELA VILAS BOAS; VICENTE DOMINGOS VILAS BOAS; Recorrido(a)(s) - SIMONE CHAGAS VILAS BOAS BATISTA; ESPOLIO DE RACHEL VILELA MIRANDA VILAS BOAS; FABRICIO VILELA VILAS BOAS; Interessado(a)s - ITAMAR FIGUEIREDO DE ANDRADE; MARIANGELA DE BRITO ANDRADE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMERICO FREITAS DE JESUS, ANDERSON TADEU BELO BERTOLI, BRUNO RODRIGUES LIMA, CARLOS HENRIQUE FERREIRA, CAROLINA GOULART BRITO, FABIO LUIZ NUNES MARINO, FERNANDO DE FIGUEIREDO FERREIRA, GIACONO VENANCIO PEIXOTO, JOSE CLAUDINEI SILVA, LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA, LUCIO EMANOEL DE BRITO, MAYCON FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS, MAYRA DO VALLE QUINTANILHA, MONALISA PIEVE DE ANDRADE, ORLANDO PEREIRA JUNIOR, OTACILIO FERREIRA, PLINIO TROLESE, RENATO CANDIDO PEREIRA, RENE HUGO DE OLIVEIRA, STEPHANIE ELLEN SILVA PIRES, VITOR LUCIO RIBEIRO COSTA FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
04/06/2023, 00:58
Decurso de Prazo
04/06/2023, 00:57
Conclusão (para admissibilidade recursal)
25/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 00:00
Outras Decisões
18/05/2023, 16:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023
Recorrente(s) - MARCAL VILELA VILAS BOAS; VICENTE DOMINGOS VILAS BOAS; Recorrido(a)(s) - SIMONE CHAGAS VILAS BOAS BATISTA; ESPOLIO DE RACHEL VILELA MIRANDA VILAS BOAS; FABRICIO VILELA VILAS BOAS; Interessado(a)s - ITAMAR FIGUEIREDO DE ANDRADE; MARIANGELA DE BRITO ANDRADE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMERICO FREITAS DE JESUS, ANDERSON TADEU BELO BERTOLI, BRUNO RODRIGUES LIMA, CARLOS HENRIQUE FERREIRA, CAROLINA GOULART BRITO, FABIO LUIZ NUNES MARINO, FERNANDO DE FIGUEIREDO FERREIRA, GIACONO VENANCIO PEIXOTO, JOSE CLAUDINEI SILVA, LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA, LUCIO EMANOEL DE BRITO, MAYCON FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS, MAYRA DO VALLE QUINTANILHA, MONALISA PIEVE DE ANDRADE, ORLANDO PEREIRA JUNIOR, OTACILIO FERREIRA, PLINIO TROLESE, RENATO CANDIDO PEREIRA, RENE HUGO DE OLIVEIRA, STEPHANIE ELLEN SILVA PIRES, VITOR LUCIO RIBEIRO COSTA FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
04/05/2023, 05:26
Conclusão (para admissibilidade recursal)
04/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 00:00
Publicação
27/02/2023, 12:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
Apelante(s) - SIMONE CHAGAS VILAS BOAS BATISTA; Apelado(a)(s) - ESPOLIO DE RACHEL VILELA MIRANDA VILAS BOAS, e outro(a)(s), REP/ PELO INVENTARIANTE JUDICIAL DATIVO, AMÉRICO FREITAS DE JESUS; VICENTE DOMINGOS VILAS BOAS; FABRICIO VILELA VILAS BOAS; MARCAL VILELA VILAS BOAS; Interessado - ITAMAR FIGUEIREDO DE ANDRADE, e outro(a)(s),; MARCAL VILELA VILAS BOAS;
Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMERICO FREITAS DE JESUS, ANDERSON TADEU BELO BERTOLI, BRUNO RODRIGUES LIMA, CARLOS HENRIQUE FERREIRA, CAROLINA GOULART BRITO, FABIO LUIZ NUNES MARINO, FERNANDO DE FIGUEIREDO FERREIRA, GIACONO VENANCIO PEIXOTO, JOSE CLAUDINEI SILVA, LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA, LUCIO EMANOEL DE BRITO, MAYCON FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS, MAYRA DO VALLE QUINTANILHA, MONALISA PIEVE DE ANDRADE, ORLANDO PEREIRA JUNIOR, OTACILIO FERREIRA, PLINIO TROLESE, RENATO CANDIDO PEREIRA, RENE HUGO DE OLIVEIRA, STEPHANIE ELLEN SILVA PIRES, VITOR LUCIO RIBEIRO COSTA FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023, 00:00
Publicação
23/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
02/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Apelante(s) - SIMONE CHAGAS VILAS BOAS BATISTA; Apelado(a)(s) - ESPOLIO DE RACHEL VILELA MIRANDA VILAS BOAS, e outro(a)(s), REP/ PELO INVENTARIANTE JUDICIAL DATIVO, AMÉRICO FREITAS DE JESUS; VICENTE DOMINGOS VILAS BOAS; FABRICIO VILELA VILAS BOAS; MARCAL VILELA VILAS BOAS; Interessado - MARIANGELA DE BRITO ANDRADE; ITAMAR FIGUEIREDO DE ANDRADE, e outro(a)(s),; MARCAL VILELA VILAS BOAS;
Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues
Reincluídos na pauta de 02/02/2023, às 09:00 horas-Sessão anterior - (Sessão anterior: Julgamento ampliado).
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alexandre Santiago, Presidente da Oitava Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, comunico aos senhores Desembargadores, Procuradores de Justiça, Advogados, Partes e demais interessados que, a sessão de julgamentos do dia 02/02/2023 será realizada na modalidade PRESENCIAL na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais situado à Av. Afonso Pena, 4001 - 1ª andar - Plenário 06 às 09:00hs. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante e-mail, ao endereço eletrônico [email protected]. O e-mail deverá conter: a) data da sessão, o número e classe do processo; b) nome do relator, da parte representada e do advogado que irá sustentar oralmente ou assistir, bem como seu respectivo número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil; Os Procuradores que se inscreverem tanto para sustentar quanto para assistir, deverão se apresentar devidamente paramentados.
Adv - AMERICO FREITAS DE JESUS, ANDERSON TADEU BELO BERTOLI, BRUNO RODRIGUES LIMA, CARLOS HENRIQUE FERREIRA, CAROLINA GOULART BRITO, FABIO LUIZ NUNES MARINO, FERNANDO DE FIGUEIREDO FERREIRA, GIACONO VENANCIO PEIXOTO, JOSE CLAUDINEI SILVA, LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA, LUCIO EMANOEL DE BRITO, MAYCON FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS, MAYRA DO VALLE QUINTANILHA, MONALISA PIEVE DE ANDRADE, ORLANDO PEREIRA JUNIOR, OTACILIO FERREIRA, PLINIO TROLESE, RENATO CANDIDO PEREIRA, RENE HUGO DE OLIVEIRA, STEPHANIE ELLEN SILVA PIRES, VITOR LUCIO RIBEIRO COSTA FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Deliberação em Sessão (ratificada a liminar)
01/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/11/2022
Apelante(s) - SIMONE CHAGAS VILAS BOAS BATISTA; Apelado(a)(s) - ESPOLIO DE RACHEL VILELA MIRANDA VILAS BOAS, e outro(a)(s), REP/ PELO INVENTARIANTE JUDICIAL DATIVO, AMÉRICO FREITAS DE JESUS; VICENTE DOMINGOS VILAS BOAS; FABRICIO VILELA VILAS BOAS; MARCAL VILELA VILAS BOAS; Interessado - MARIANGELA DE BRITO ANDRADE; ITAMAR FIGUEIREDO DE ANDRADE, e outro(a)(s),; MARCAL VILELA VILAS BOAS;
Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues
Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/12/2022, às 09:00 horas De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alexandre Santiago, Presidente da Oitava Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, comunico aos senhores Desembargadores, Procuradores de Justiça, Advogados, Partes e demais interessados que, a sessão de julgamentos do dia 01/12/2022 será realizada na modalidade PRESENCIAL na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais situado à Av. Afonso Pena, 4001 ¿ 1ª andar ¿ Plenário 06 às 09:00hs. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante e-mail, ao endereço eletrônico [email protected]. O e-mail deverá conter: a) data da sessão, o número e classe do processo; b) nome do relator, da parte representada e do advogado que irá sustentar oralmente ou assistir, bem como seu respectivo número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil; Os Procuradores que se inscreverem tanto para sustentar quanto para assistir, deverão se apresentar devidamente paramentados.
Adv - AMERICO FREITAS DE JESUS, ANDERSON TADEU BELO BERTOLI, BRUNO RODRIGUES LIMA, CARLOS HENRIQUE FERREIRA, CAROLINA GOULART BRITO, FABIO LUIZ NUNES MARINO, FERNANDO DE FIGUEIREDO FERREIRA, GIACONO VENANCIO PEIXOTO, JOSE CLAUDINEI SILVA, LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA, LUCIO EMANOEL DE BRITO, MAYCON FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS, MAYRA DO VALLE QUINTANILHA, MONALISA PIEVE DE ANDRADE, ORLANDO PEREIRA JUNIOR, OTACILIO FERREIRA, PLINIO TROLESE, RENATO CANDIDO PEREIRA, RENE HUGO DE OLIVEIRA, STEPHANIE ELLEN SILVA PIRES, VITOR LUCIO RIBEIRO COSTA FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2022, 00:00
Inclusão em pauta
17/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/11/2022, 00:00
Outras Decisões
04/11/2022, 09:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
Apelante(s) - SIMONE CHAGAS VILAS BOAS BATISTA; Apelado(a)(s) - ESPOLIO DE RACHEL VILELA MIRANDA VILAS BOAS, e outro(a)(s), REP/ PELO INVENTARIANTE JUDICIAL DATIVO, AMÉRICO FREITAS DE JESUS; VICENTE DOMINGOS VILAS BOAS; FABRICIO VILELA VILAS BOAS; MARCAL VILELA VILAS BOAS; Interessado - MARIANGELA DE BRITO ANDRADE; ITAMAR FIGUEIREDO DE ANDRADE, e outro(a)(s),; MARCAL VILELA VILAS BOAS;
Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMERICO FREITAS DE JESUS, ANDERSON TADEU BELO BERTOLI, BRUNO RODRIGUES LIMA, CARLOS HENRIQUE FERREIRA, CAROLINA GOULART BRITO, FABIO LUIZ NUNES MARINO, FERNANDO DE FIGUEIREDO FERREIRA, GIACONO VENANCIO PEIXOTO, JOSE CLAUDINEI SILVA, LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA, LUCIO EMANOEL DE BRITO, MAYCON FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS, MAYRA DO VALLE QUINTANILHA, MONALISA PIEVE DE ANDRADE, ORLANDO PEREIRA JUNIOR, OTACILIO FERREIRA, PLINIO TROLESE, RENATO CANDIDO PEREIRA, RENE HUGO DE OLIVEIRA, STEPHANIE ELLEN SILVA PIRES, VITOR LUCIO RIBEIRO COSTA FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2022, 00:00
Recebimento
28/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/08/2022, 00:00
Decurso de Prazo
24/08/2022, 00:58
Expedição de documento (Outros documentos)
16/08/2022, 00:00
Outras Decisões
09/08/2022, 14:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2022
Apelante(s) - SIMONE CHAGAS VILAS BOAS BATISTA; Apelado(a)(s) - ESPOLIO DE RACHEL VILELA MIRANDA VILAS BOAS, e outro(a)(s), REP/ PELO INVENTARIANTE JUDICIAL DATIVO, AMÉRICO FREITAS DE JESUS; VICENTE DOMINGOS VILAS BOAS; Interessado - ITAMAR FIGUEIREDO DE ANDRADE, e outro(a)(s),; FABRICIO VILELA VILAS BOAS; MARCAL VILELA VILAS BOAS;
Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMERICO FREITAS DE JESUS, ANDERSON TADEU BELO BERTOLI, BRUNO RODRIGUES LIMA, CARLOS HENRIQUE FERREIRA, CAROLINA GOULART BRITO, FABIO LUIZ NUNES MARINO, FERNANDO DE FIGUEIREDO FERREIRA, GIACONO VENANCIO PEIXOTO, JOSE CLAUDINEI SILVA, LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA, LUCIO EMANOEL DE BRITO, MAYCON FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS, MAYRA DO VALLE QUINTANILHA, MONALISA PIEVE DE ANDRADE, ORLANDO PEREIRA JUNIOR, OTACILIO FERREIRA, PLINIO TROLESE, RENATO CANDIDO PEREIRA, RENE HUGO DE OLIVEIRA, STEPHANIE ELLEN SILVA PIRES, VITOR LUCIO RIBEIRO COSTA FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2022, 00:00
Recebimento
05/08/2022, 00:00
Decurso de Prazo
12/07/2022, 00:57
Conclusão (para despacho)
01/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2022, 00:00
Outras Decisões
20/06/2022, 12:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2022
Apelante(s) - SIMONE CHAGAS VILAS BOAS BATISTA; Apelado(a)(s) - ESPOLIO DE RACHEL VILELA MIRANDA VILAS BOAS, e outro(a)(s), REP/ PELO INVENTARIANTE JUDICIAL DATIVO, AMÉRICO FREITAS DE JESUS; VICENTE DOMINGOS VILAS BOAS; Interessado - ITAMAR FIGUEIREDO DE ANDRADE, e outro(a)(s),; FABRICIO VILELA VILAS BOAS; MARCAL VILELA VILAS BOAS;
Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMERICO FREITAS DE JESUS, ANDERSON TADEU BELO BERTOLI, BRUNO RODRIGUES LIMA, CARLOS HENRIQUE FERREIRA, CAROLINA GOULART BRITO, FABIO LUIZ NUNES MARINO, FERNANDO DE FIGUEIREDO FERREIRA, GIACONO VENANCIO PEIXOTO, JOSE CLAUDINEI SILVA, LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA, LUCIO EMANOEL DE BRITO, MAYCON FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS, MAYRA DO VALLE QUINTANILHA, MONALISA PIEVE DE ANDRADE, ORLANDO PEREIRA JUNIOR, OTACILIO FERREIRA, PLINIO TROLESE, RENATO CANDIDO PEREIRA, RENE HUGO DE OLIVEIRA, STEPHANIE ELLEN SILVA PIRES, VITOR LUCIO RIBEIRO COSTA FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2022, 00:00
Recebimento
14/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2022
Apelante(s) - SIMONE CHAGAS VILAS BOAS BATISTA; Apelado(a)(s) - ESPOLIO DE RACHEL VILELA MIRANDA VILAS BOAS, e outro(a)(s), REP/ PELO INVENTARIANTE JUDICIAL DATIVO, AMÉRICO FREITAS DE JESUS; VICENTE DOMINGOS VILAS BOAS; Interessado - MARIANGELA DE BRITO ANDRADE; ITAMAR FIGUEIREDO DE ANDRADE, e outro(a)(s),; FABRICIO VILELA VILAS BOAS; MARCAL VILELA VILAS BOAS;
Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ÂNGELA DE LOURDES RODRIGUES, em 10/05/2022.
Adv - AMERICO FREITAS DE JESUS, ANDERSON TADEU BELO BERTOLI, BRUNO RODRIGUES LIMA, CARLOS HENRIQUE FERREIRA, CAROLINA GOULART BRITO, FABIO LUIZ NUNES MARINO, FERNANDO DE FIGUEIREDO FERREIRA, GIACONO VENANCIO PEIXOTO, JOSE CLAUDINEI SILVA, LARISSA CAMPOS MARTINS E SILVA, LUCIO EMANOEL DE BRITO, MAYCON FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS, MAYRA DO VALLE QUINTANILHA, MONALISA PIEVE DE ANDRADE, ORLANDO PEREIRA JUNIOR, OTACILIO FERREIRA, PLINIO TROLESE, RENATO CANDIDO PEREIRA, RENE HUGO DE OLIVEIRA, STEPHANIE ELLEN SILVA PIRES, VITOR LUCIO RIBEIRO COSTA FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.