Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/01/2025
EMBARGANTE: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE IPATINGA
Nos termos do artigo 203, §4º do CPC, vista a parte autora sobre desarquivamento dos autos, pelo prazo de 05 dias. ** AVERBADO **
Adv - DAVID MARTINS DE SOUZA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, CLAUDIO LOBATO FONSECA, ROBERTA ESPINHA CORREA, DEBORA MARIZE BICALHO MAGALHAES, ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, TEOPHILO DE ARAUJO, MARIJANE FERNANDES DA SILVA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2025, 00:00
Publicação
21/01/2025, 12:45
Desarquivamento
21/01/2025, 12:21
Definitivo
15/10/2024, 14:21
Desarquivamento
07/10/2024, 12:53
Baixa Definitiva
06/06/2024, 15:30
Recebimento
03/06/2024, 17:22
Entrega em carga/vista
26/03/2024, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024
EMBARGANTE: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE IPATINGA
Nos termos do artigo 203 § 4º do NCPC, dê-se CIÊNCIA ÀS PARTES DO RETORNO DO AUTOS. Diante do trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, através do Sistema “Processo Judicial Eletrônico – Pje”, conforme art. 4º, inciso III, da Portaria Conjunta 411/PR/2015. O cumprimento de sentença deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC”.
Adv - DAVID MARTINS DE SOUZA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, CLAUDIO LOBATO FONSECA, ROBERTA ESPINHA CORREA, DEBORA MARIZE BICALHO MAGALHAES, ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, TEOPHILO DE ARAUJO, MARIJANE FERNANDES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/02/2024, 00:00
Publicação
27/02/2024, 13:27
Recebimento
27/02/2024, 13:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
Recorrente(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 01/12/2023: Súmula de despacho Prejudicado.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX DA SILVA ALVARENGA, ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, AMANDA TORQUATO DUARTE, ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANTONIO CARLOS SUPPES DOORGAL DE ANDRADA, BRUNO TOURINO DAMATA, CLAUDIO LOBATO FONSECA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, DAVID MARTINS DE SOUZA, DEBORA MARIZE BICALHO MAGALHAES, FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE, GILMAR FERNANDES DA SILVA, GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO, MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE, MAURICIO COUTINHO DE ALMEIDA, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, RAFAEL SANTIAGO COSTA, ROBERTA ESPINHA CORREA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, TEOPHILO DE ARAUJO, TEREZINHA DO CARMO SCHWENCK, VINICIUS VAZ ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
1º Apelante - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; MUNICÍPIO DE IPATINGA;
Relator - Des(a). Fernando Lins
Publicado o dispositivo do acórdão em 21/08/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM O ACÓRDÃO REEXAMINADO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX DA SILVA ALVARENGA, ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, AMANDA TORQUATO DUARTE, ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANTONIO CARLOS SUPPES DOORGAL DE ANDRADA, BRUNO TOURINO DAMATA, CLAUDIO LOBATO FONSECA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, DAVID MARTINS DE SOUZA, DEBORA MARIZE BICALHO MAGALHAES, FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE, GILMAR FERNANDES DA SILVA, GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO, MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE, MAURICIO COUTINHO DE ALMEIDA, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, RAFAEL SANTIAGO COSTA, ROBERTA ESPINHA CORREA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, TEOPHILO DE ARAUJO, TEREZINHA DO CARMO SCHWENCK, VINICIUS VAZ ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
1º Apelante - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; MUNICÍPIO DE IPATINGA;
Relator - Des(a). Fernando Lins
Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/08/2023, às 13:30 horas
Adv - ALEX DA SILVA ALVARENGA, ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, AMANDA TORQUATO DUARTE, ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANTONIO CARLOS SUPPES DOORGAL DE ANDRADA, BRUNO TOURINO DAMATA, CLAUDIO LOBATO FONSECA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, DAVID MARTINS DE SOUZA, DEBORA MARIZE BICALHO MAGALHAES, FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE, GILMAR FERNANDES DA SILVA, GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO, MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE, MAURICIO COUTINHO DE ALMEIDA, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, RAFAEL SANTIAGO COSTA, ROBERTA ESPINHA CORREA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, TEOPHILO DE ARAUJO, TEREZINHA DO CARMO SCHWENCK, VINICIUS VAZ ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024
EMBARGANTE: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE IPATINGA
Nos termos do artigo 203 § 4º do NCPC, dê-se CIÊNCIA ÀS PARTES DO RETORNO DO AUTOS. Diante do trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, através do Sistema “Processo Judicial Eletrônico – Pje”, conforme art. 4º, inciso III, da Portaria Conjunta 411/PR/2015. O cumprimento de sentença deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC”.
Adv - DAVID MARTINS DE SOUZA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, CLAUDIO LOBATO FONSECA, ROBERTA ESPINHA CORREA, DEBORA MARIZE BICALHO MAGALHAES, ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, TEOPHILO DE ARAUJO, MARIJANE FERNANDES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/02/2024, 00:00
Publicação
27/02/2024, 13:27
Recebimento
27/02/2024, 13:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
Recorrente(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 01/12/2023: Súmula de despacho Prejudicado.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX DA SILVA ALVARENGA, ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, AMANDA TORQUATO DUARTE, ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANTONIO CARLOS SUPPES DOORGAL DE ANDRADA, BRUNO TOURINO DAMATA, CLAUDIO LOBATO FONSECA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, DAVID MARTINS DE SOUZA, DEBORA MARIZE BICALHO MAGALHAES, FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE, GILMAR FERNANDES DA SILVA, GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO, MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE, MAURICIO COUTINHO DE ALMEIDA, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, RAFAEL SANTIAGO COSTA, ROBERTA ESPINHA CORREA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, TEOPHILO DE ARAUJO, TEREZINHA DO CARMO SCHWENCK, VINICIUS VAZ ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
1º Apelante - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; MUNICÍPIO DE IPATINGA;
Relator - Des(a). Fernando Lins
Publicado o dispositivo do acórdão em 21/08/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM O ACÓRDÃO REEXAMINADO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX DA SILVA ALVARENGA, ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, AMANDA TORQUATO DUARTE, ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANTONIO CARLOS SUPPES DOORGAL DE ANDRADA, BRUNO TOURINO DAMATA, CLAUDIO LOBATO FONSECA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, DAVID MARTINS DE SOUZA, DEBORA MARIZE BICALHO MAGALHAES, FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE, GILMAR FERNANDES DA SILVA, GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO, MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE, MAURICIO COUTINHO DE ALMEIDA, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, RAFAEL SANTIAGO COSTA, ROBERTA ESPINHA CORREA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, TEOPHILO DE ARAUJO, TEREZINHA DO CARMO SCHWENCK, VINICIUS VAZ ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
1º Apelante - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; MUNICÍPIO DE IPATINGA;
Relator - Des(a). Fernando Lins
Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/08/2023, às 13:30 horas
Adv - ALEX DA SILVA ALVARENGA, ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, AMANDA TORQUATO DUARTE, ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANTONIO CARLOS SUPPES DOORGAL DE ANDRADA, BRUNO TOURINO DAMATA, CLAUDIO LOBATO FONSECA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, DAVID MARTINS DE SOUZA, DEBORA MARIZE BICALHO MAGALHAES, FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE, GILMAR FERNANDES DA SILVA, GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO, MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE, MAURICIO COUTINHO DE ALMEIDA, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, RAFAEL SANTIAGO COSTA, ROBERTA ESPINHA CORREA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, TEOPHILO DE ARAUJO, TEREZINHA DO CARMO SCHWENCK, VINICIUS VAZ ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
1º Apelante - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; MUNICÍPIO DE IPATINGA;
Relator - Des(a). Fernando Lins
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEX DA SILVA ALVARENGA, ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, AMANDA TORQUATO DUARTE, ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANTONIO CARLOS SUPPES DOORGAL DE ANDRADA, BRUNO TOURINO DAMATA, CLAUDIO LOBATO FONSECA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, DAVID MARTINS DE SOUZA, DEBORA MARIZE BICALHO MAGALHAES, FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE, GILMAR FERNANDES DA SILVA, GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO, MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE, MAURICIO COUTINHO DE ALMEIDA, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, RAFAEL SANTIAGO COSTA, ROBERTA ESPINHA CORREA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, TEOPHILO DE ARAUJO, TEREZINHA DO CARMO SCHWENCK, VINICIUS VAZ ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.