Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0025955-16.2017.8.13.0611 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMGJEEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Francisco

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Francisco 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de São Francisco 2° Grau · TJMG · Recurso Inominado Cível · 2º Suplente 1ª TR Grupo Jurisdicional de Montes Claros 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Caetano Levi Lopes 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 2ª Câmara Cível TR · TJMG · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal, de Jurisdição Exclusiva, de Belo Horizonte, Betim e Contagem

Partes do Processo

ADNAIR BORGES ALMEIDA DA SILVA

CPF

Autor

ADNAIR BORGES ALMEIDA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANNA LAURA DE ALMEIDA

OAB/MG 150505·CPF·Representa: Autor

RODOLFO DE SOUZA MONTEIRO

OAB/MG 150079·CPF·Representa: Autor

CAROLINA ARAUJO TRADE

OAB/MG 106145·CPF·Representa: Autor

ANNA LAURA DE ALMEIDA

OAB/MG 150505·CPF·Representa: Réu

RODOLFO DE SOUZA MONTEIRO

OAB/MG 150079·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANNA LAURA DE ALMEIDA

OAB/MG 150505·CPF·Representa: Autor

RODOLFO DE SOUZA MONTEIRO

OAB/MG 150079·CPF·Representa: Autor

CAROLINA ARAUJO TRADE

OAB/MG 106145·CPF·Representa: Autor

ANNA LAURA DE ALMEIDA

OAB/MG 150505·CPF·Representa: Réu

RODOLFO DE SOUZA MONTEIRO

OAB/MG 150079·CPF·Representa: Réu

CAROLINA ARAUJO TRADE

OAB/MG 106145·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Para a exequente promover andamento ao feito, sob pena de arquivamento.

28/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2026, 13:45

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:27

Publicação

10/02/2026, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo a exequente para tomar ciência da decisão proferida no id 10611361838, bem como apresentar novos cálculos de liquidação, observando o percentual de 10% fixado pela turma recursal a título de honorários advocatícios sucubenciais.

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 16:14

Mero expediente

01/02/2026, 21:49

Conclusão (para decisão)

19/01/2026, 13:01

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista ao exequente para manifestar sobre a petição de id 10448470843.

02/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(89)

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Para a exequente promover andamento ao feito, sob pena de arquivamento.

28/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

Documentos

•28/04/2026, 00:00

27/04/2026, 13:45

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:27

Publicação

10/02/2026, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo a exequente para tomar ciência da decisão proferida no id 10611361838, bem como apresentar novos cálculos de liquidação, observando o percentual de 10% fixado pela turma recursal a título de honorários advocatícios sucubenciais.

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 16:14

Mero expediente

01/02/2026, 21:49

Conclusão (para decisão)

19/01/2026, 13:01

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista ao exequente para manifestar sobre a petição de id 10448470843.

02/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2025, 17:36

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 15:40

Mero expediente

11/03/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

11/03/2025, 14:26

Retificação de Classe Processual

11/03/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 11:58

Mero expediente

22/10/2024, 12:51

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 16:59

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2024, 15:51

Mero expediente

03/05/2024, 17:23

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

13/03/2024, 16:37

Conclusão (para despacho)

13/03/2024, 16:37

Mero expediente

26/02/2024, 16:47

Conclusão (para despacho)

15/11/2023, 02:40

Recebimento

15/11/2023, 02:40

Documento (Outros documentos)

15/11/2023, 02:40

Documento (Outros documentos)

11/09/2023, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO; Apelado(a)(s) - ADNAIR BORGES ALMEIDA DA SILVA; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LAURA DE ALMEIDA, CAROLINA ARAUJO TRADE, RODOLFO DE SOUZA MONTEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO; Apelado(a)(s) - ADNAIR BORGES ALMEIDA DA SILVA; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LAURA DE ALMEIDA, CAROLINA ARAUJO TRADE, RODOLFO DE SOUZA MONTEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO; Apelado(a)(s) - ADNAIR BORGES ALMEIDA DA SILVA; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Autos distribuídos e conclusos ao Des. Caetano Levi Lopes em 04/04/2023 Adv - ANNA LAURA DE ALMEIDA, CAROLINA ARAUJO TRADE, RODOLFO DE SOUZA MONTEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/01/2023, 15:37

Petição (Contra-razões)

26/01/2023, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2023, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 10:14

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 16:36

Petição (Apelação)

10/11/2022, 09:52

Decurso de Prazo

18/10/2022, 00:41

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2022, 11:12

Procedência

09/08/2022, 17:34

Conclusão (para despacho)

01/08/2022, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2022, 16:15

Procedência

17/12/2021, 11:14

Conclusão (para julgamento)

14/12/2021, 08:16

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 09:41

Documento (Outros documentos)

07/12/2021, 08:06

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 08:03

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 14:46

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 21:47

Decurso de Prazo

20/07/2021, 01:22

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2021, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2021, 08:58

Perito

25/06/2021, 10:23

Conclusão (para despacho)

26/05/2021, 17:31

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2021, 17:30

Decurso de Prazo

15/05/2021, 02:02

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2021, 09:35

Distribuição (dependência)

23/04/2021, 11:28

Recebimento

22/04/2021, 14:05

Entrega em carga/vista

01/03/2021, 15:35

Recebimento

01/03/2021, 15:34

Entrega em carga/vista

12/11/2020, 11:20

Ato ordinatório

12/11/2020, 11:16

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 12:41

Recebimento

14/08/2019, 15:36

Entrega em carga/vista

15/04/2019, 14:32

Expedição de documento (Mandado)

02/04/2019, 16:46

Assistência Judiciária Gratuita

19/12/2017, 16:08

Mero expediente

19/12/2017, 16:08

Conclusão (para despacho)

04/12/2017, 13:54

Petição (Petição (outras))

20/11/2017, 16:00

Recebimento

17/11/2017, 13:59

Entrega em carga/vista

21/09/2017, 13:33

Publicação

19/09/2017, 17:29

Mero expediente

19/09/2017, 17:29

Conclusão (para despacho)

15/09/2017, 12:56

Distribuição (sorteio)

11/09/2017, 14:35

Intimação

•09/02/2026, 00:00

•02/09/2025, 00:00

Apelação Cível

•07/09/2023, 00:00

Apelação Cível

•21/06/2023, 00:00

Apelação Cível

•11/04/2023, 00:00