Recurso Extraordinário 5098156-57.2022.8.13.0024 - TJMG

Recurso Extraordinário 5098156-57.2022.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)

28/02/2024, 08:01

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023 Recorrente(s) - ULTRA BOOST COMERCIO DE CALCADOS LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/12/2023, 00:00

Publicação

01/12/2023, 12:27

Publicação

01/12/2023, 12:27

Outras Decisões

01/12/2023, 12:22

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

01/12/2023, 12:18

Recebimento

30/11/2023, 12:25

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 12:16

Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/11/2023, 16:19

Recebimento

20/10/2023, 16:30

Conclusão (para admissibilidade recursal)

20/10/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 19:09

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2023, 13:01

Baixa Definitiva

21/08/2023, 12:58

Documentos

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•05/12/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Outras Decisões

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

Recebimento

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Baixa Definitiva

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