Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado
RÉU: HENRIQUE LUIZ DA MOTA SCOFIELD CPF: 033.603.116-55 e outros DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itambacuri / Vara Cível da Comarca de Itambacuri Rua Horácio Luz, 1192, Centro, Itambacuri - MG - CEP: 39830-000 PROCESSO Nº: 0029601-18.2014.8.13.0327 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Violação dos Princípios Administrativos]
Vistos. Sentença ao id 2530261469. Acórdão ao id 4056058024. Embargos de declaração não acolhidos ao id 10349956960. Acórdão ao id 10349956961: Recurso Extraordinário não admitido conforme id 10349956963: Isso posto, sobre as decisões recursais, cientifiquem-se as partes em 05 dias e após, ao arquivo com baixa. Intimem-se. Cumpra-se. Diligências legais. Itambacuri, data da assinatura eletrônica. MAURICIO DA CRUZ ROSSATO Juiz(íza) de Direito Vara Cível da Comarca de Itambacuri
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2024
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - DANIELA DE CASSIA D AVILA TEIXEIRA TUDEIA; HENRIQUE LUIZ DA MOTA SCOFIELD; JOSE AFONSO DAVILA TEIXEIRA; MOADISON ANTONIO DAVILA; TEIXEIRA & D'AVILA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME; VANDERLI DA COSTA TUDEIA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, MILLER NASSAR ALCHAAR D AVILA, PAULO ESTER GOMES NEIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/07/2024, 00:00
Publicação
29/04/2024, 12:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - DANIELA DE CASSIA D AVILA TEIXEIRA TUDEIA; HENRIQUE LUIZ DA MOTA SCOFIELD; JOSE AFONSO DAVILA TEIXEIRA; MOADISON ANTONIO DAVILA; TEIXEIRA & D'AVILA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME; VANDERLI DA COSTA TUDEIA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE ITAMBACURI;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, FELIPE DE OLIVEIRA ALMEIDA, LEONCIO VIEIRA DE JESUS, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, MILLER NASSAR ALCHAAR D AVILA, PAULO ESTER GOMES NEIVA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta
23/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - DANIELA DE CASSIA D AVILA TEIXEIRA TUDEIA; HENRIQUE LUIZ DA MOTA SCOFIELD; JOSE AFONSO DAVILA TEIXEIRA; MOADISON ANTONIO DAVILA; TEIXEIRA & D'AVILA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME; VANDERLI DA COSTA TUDEIA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE ITAMBACURI;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, FELIPE DE OLIVEIRA ALMEIDA, LEONCIO VIEIRA DE JESUS, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, MILLER NASSAR ALCHAAR D AVILA, PAULO ESTER GOMES NEIVA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - DANIELA DE CASSIA D AVILA TEIXEIRA TUDEIA; HENRIQUE LUIZ DA MOTA SCOFIELD; JOSE AFONSO DAVILA TEIXEIRA; MOADISON ANTONIO DAVILA; TEIXEIRA & D'AVILA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME; VANDERLI DA COSTA TUDEIA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE ITAMBACURI;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, FELIPE DE OLIVEIRA ALMEIDA, LEONCIO VIEIRA DE JESUS, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, MILLER NASSAR ALCHAAR D AVILA, PAULO ESTER GOMES NEIVA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta
23/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - DANIELA DE CASSIA D AVILA TEIXEIRA TUDEIA; HENRIQUE LUIZ DA MOTA SCOFIELD; JOSE AFONSO DAVILA TEIXEIRA; MOADISON ANTONIO DAVILA; TEIXEIRA & D'AVILA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME; VANDERLI DA COSTA TUDEIA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE ITAMBACURI;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, FELIPE DE OLIVEIRA ALMEIDA, LEONCIO VIEIRA DE JESUS, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, MILLER NASSAR ALCHAAR D AVILA, PAULO ESTER GOMES NEIVA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024, 00:00
Recebimento
11/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
06/02/2024, 00:57
Decurso de Prazo
06/02/2024, 00:57
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/01/2024, 00:00
Outras Decisões
23/01/2024, 10:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - DANIELA DE CASSIA D AVILA TEIXEIRA TUDEIA; HENRIQUE LUIZ DA MOTA SCOFIELD; JOSE AFONSO DAVILA TEIXEIRA; MOADISON ANTONIO DAVILA; TEIXEIRA & D'AVILA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME; VANDERLI DA COSTA TUDEIA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE ITAMBACURI;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, FELIPE DE OLIVEIRA ALMEIDA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, MILLER NASSAR ALCHAAR D AVILA, PAULO ESTER GOMES NEIVA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
19/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
1º Apelante - HENRIQUE LUIZ DA MOTA SCOFIELD; DANIELA DE CASSIA D AVILA TEIXEIRA TUDEIA; VANDERLI DA COSTA TUDEIA; TEIXEIRA & D'AVILA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME; JOSE AFONSO DAVILA TEIXEIRA; MOADISON ANTONIO DAVILA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE ITAMBACURI;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, ANA CLARA DO NASCIMENTO PIRES GONCALVES, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, BARBARA RABELLO MACIEL, CAMILA CHAVES CARNEIRO, FABRICIO NASCIMENTO LEAL GODINHO, FELIPE DE OLIVEIRA ALMEIDA, LAURA BERNARDES OLIVEIRA, LEONCIO VIEIRA DE JESUS, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, MILLER NASSAR ALCHAAR D AVILA, PAULO ESTER GOMES NEIVA, THALISSA CRISTINA SALES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
1º Apelante - HENRIQUE LUIZ DA MOTA SCOFIELD; DANIELA DE CASSIA D AVILA TEIXEIRA TUDEIA; VANDERLI DA COSTA TUDEIA; TEIXEIRA & D'AVILA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME; JOSE AFONSO DAVILA TEIXEIRA; MOADISON ANTONIO DAVILA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE ITAMBACURI;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Reincluídos na pauta de 14/11/2023, às 09:00 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: adiado. A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos do Art 3º, § 1º da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível. Segue o link para acesso à sala de reunião https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=mcb030aeec82410232ef02e40415b2de0
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, ANA CLARA DO NASCIMENTO PIRES GONCALVES, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, BARBARA RABELLO MACIEL, CAMILA CHAVES CARNEIRO, FABRICIO NASCIMENTO LEAL GODINHO, FELIPE DE OLIVEIRA ALMEIDA, LAURA BERNARDES OLIVEIRA, LEONCIO VIEIRA DE JESUS, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, MILLER NASSAR ALCHAAR D AVILA, PAULO ESTER GOMES NEIVA, THALISSA CRISTINA SALES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
1º Apelante - HENRIQUE LUIZ DA MOTA SCOFIELD; DANIELA DE CASSIA D AVILA TEIXEIRA TUDEIA; VANDERLI DA COSTA TUDEIA; TEIXEIRA & D'AVILA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME; JOSE AFONSO DAVILA TEIXEIRA; MOADISON ANTONIO DAVILA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE ITAMBACURI;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Reincluídos na pauta de 12/09/2023, às 09:00 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: adiado. A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos do Art 3º, § 1º da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível. Segue o link para acesso à sala de reunião: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=me077e23ff15af4dde0d8c7eccbdb2c80
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, ANA CLARA DO NASCIMENTO PIRES GONCALVES, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, BARBARA RABELLO MACIEL, CAMILA CHAVES CARNEIRO, FABRICIO NASCIMENTO LEAL GODINHO, FELIPE DE OLIVEIRA ALMEIDA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, MILLER NASSAR ALCHAAR D AVILA, THALISSA CRISTINA SALES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
1º Apelante - HENRIQUE LUIZ DA MOTA SCOFIELD; DANIELA DE CASSIA D AVILA TEIXEIRA TUDEIA; VANDERLI DA COSTA TUDEIA; TEIXEIRA & D'AVILA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME; JOSE AFONSO DAVILA TEIXEIRA; MOADISON ANTONIO DAVILA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE ITAMBACURI;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/08/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos do Art 3º, § 1º da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível. Segue o link para acesso à sala de reunião: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m92ccc6c6baed6d8b36bbeb6d3c194adb
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, ANA CLARA DO NASCIMENTO PIRES GONCALVES, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, BARBARA RABELLO MACIEL, CAMILA CHAVES CARNEIRO, FABRICIO NASCIMENTO LEAL GODINHO, FELIPE DE OLIVEIRA ALMEIDA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, MILLER NASSAR ALCHAAR D AVILA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Apelante(s) - DANIELA DE CASSIA D AVILA TEIXEIRA TUDEIA; HENRIQUE LUIZ DA MOTA SCOFIELD; JOSE AFONSO DAVILA TEIXEIRA; MOADISON ANTONIO DAVILA; TEIXEIRA & D'AVILA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME; VANDERLI DA COSTA TUDEIA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Interessado - MUNICÍPIO DE ITAMBACURI;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, ANA CLARA DO NASCIMENTO PIRES GONCALVES, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, BARBARA RABELLO MACIEL, CAMILA CHAVES CARNEIRO, FABRICIO NASCIMENTO LEAL GODINHO, FELIPE DE OLIVEIRA ALMEIDA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MILLER NASSAR ALCHAAR D AVILA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Apelante(s) - DANIELA DE CASSIA D AVILA TEIXEIRA TUDEIA; HENRIQUE LUIZ DA MOTA SCOFIELD; JOSE AFONSO DAVILA TEIXEIRA; MOADISON ANTONIO DAVILA; TEIXEIRA & D'AVILA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME; VANDERLI DA COSTA TUDEIA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Interessado - MUNICÍPIO DE ITAMBACURI;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, ANA CLARA DO NASCIMENTO PIRES GONCALVES, LEONCIO VIEIRA DE JESUS, MILLER NASSAR ALCHAAR D AVILA, PAULO ESTER GOMES NEIVA, THEO LOPES MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023
Apelante(s) - DANIELA DE CASSIA D AVILA TEIXEIRA TUDEIA; HENRIQUE LUIZ DA MOTA SCOFIELD; JOSE AFONSO DAVILA TEIXEIRA; MOADISON ANTONIO DAVILA; TEIXEIRA & D'AVILA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME; VANDERLI DA COSTA TUDEIA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Interessado - MUNICÍPIO DE ITAMBACURI;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, ANA CLARA DO NASCIMENTO PIRES GONCALVES, LEONCIO VIEIRA DE JESUS, MILLER NASSAR ALCHAAR D AVILA, PAULO ESTER GOMES NEIVA, THEO LOPES MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.