Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: JOSE CESAR DE SOUSA CPF: 391.580.206-91
RÉU: MUNICIPIO DE MARIANA CPF: 18.295.303/0001-44 DESPACHO Verifica-se que houve a prolação de sentença de improcedência (Id. 9686537290 – págs. 59 – 62), a qual se manteve inalterada, apesar de sucessivos recursos. Cientifiquem-se as partes acerca do retorno dos autos. No mais, arquive-se. C. Mariana, data da assinatura eletrônica. ANA CAROLINA FERREIRA MARQUES DOS PRAZERES Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mariana
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mariana / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal, s/n, São Cristóvão, Mariana - MG - CEP: 35425-069 PROCESSO Nº: 0029591-41.2017.8.13.0400 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Processo Seletivo]
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Recorrente(s) - JOSE CESAR DE SOUSA; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE MARIANA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA DE SOUZA SALDANHA, CAROLINA GONCALVES ZACARIAS, FLAVIA COELHO AUGUSTO SILVA, GABRIELLA SOARES PIMENTA, GISELE FERNANDES MACHADO, JULIANA FLAVIA CARDOSO CARNEIRO CARMO, LAURENTINO FRANCISCO DE SOUZA FILHO, LEILA BITENCOURT REIS DA SILVA, ROBERTA CASTRO LANA MENEZES, RODRIGO DE PAIVA FERREIRA, TALLES EDUARDO DIAS DA SILVA, VIVIANE FEITOSA DE TOLEDO MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Recorrente(s) - JOSE CESAR DE SOUSA; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE MARIANA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA DE SOUZA SALDANHA, CAROLINA GONCALVES ZACARIAS, FLAVIA COELHO AUGUSTO SILVA, GABRIELLA SOARES PIMENTA, GISELE FERNANDES MACHADO, JULIANA FLAVIA CARDOSO CARNEIRO CARMO, LAURENTINO FRANCISCO DE SOUZA FILHO, LEILA BITENCOURT REIS DA SILVA, ROBERTA CASTRO LANA MENEZES, RODRIGO DE PAIVA FERREIRA, TALLES EDUARDO DIAS DA SILVA, VIVIANE FEITOSA DE TOLEDO MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Recebimento
28/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/09/2023, 00:00
Publicação
05/09/2023, 11:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Embargante(s) - JOSE CESAR DE SOUSA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE MARIANA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AURIMAR MARCELO DA SILVA, CAROLINA GONCALVES ZACARIAS, ELIANE ELEUTERIO VASCONCELOS, GISELE FERNANDES MACHADO, GISELLE ROCHA COUTINHO, INEZ NEZOLDA GOMES DE LIMA, ISRAEL QUIRINO, LAURENTINO FRANCISCO DE SOUZA FILHO, THAIS CELESTE FERREIRA DE SOUZA, URSULA PAULA MACIEL DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 00:00
Publicação
01/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
22/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
18/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Embargante(s) - JOSE CESAR DE SOUSA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE MARIANA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AURIMAR MARCELO DA SILVA, CAROLINA GONCALVES ZACARIAS, ELIANE ELEUTERIO VASCONCELOS, GISELE FERNANDES MACHADO, GISELLE ROCHA COUTINHO, INEZ NEZOLDA GOMES DE LIMA, ISRAEL QUIRINO, LAURENTINO FRANCISCO DE SOUZA FILHO, THAIS CELESTE FERREIRA DE SOUZA, URSULA PAULA MACIEL DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Recebimento
19/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Apelante(s) - JOSE CESAR DE SOUSA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE MARIANA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AURIMAR MARCELO DA SILVA, CAROLINA GONCALVES ZACARIAS, ELIANE ELEUTERIO VASCONCELOS, EMANUEL RODOLFO MAIA CAMACHO, GISELE FERNANDES MACHADO, GISELLE ROCHA COUTINHO, INEZ NEZOLDA GOMES DE LIMA, ISRAEL QUIRINO, LAURENTINO FRANCISCO DE SOUZA FILHO, THAIS CELESTE FERREIRA DE SOUZA, URSULA PAULA MACIEL DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Recorrente(s) - JOSE CESAR DE SOUSA; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE MARIANA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA DE SOUZA SALDANHA, CAROLINA GONCALVES ZACARIAS, FLAVIA COELHO AUGUSTO SILVA, GABRIELLA SOARES PIMENTA, GISELE FERNANDES MACHADO, JULIANA FLAVIA CARDOSO CARNEIRO CARMO, LAURENTINO FRANCISCO DE SOUZA FILHO, LEILA BITENCOURT REIS DA SILVA, ROBERTA CASTRO LANA MENEZES, RODRIGO DE PAIVA FERREIRA, TALLES EDUARDO DIAS DA SILVA, VIVIANE FEITOSA DE TOLEDO MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Recebimento
28/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/09/2023, 00:00
Publicação
05/09/2023, 11:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Embargante(s) - JOSE CESAR DE SOUSA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE MARIANA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AURIMAR MARCELO DA SILVA, CAROLINA GONCALVES ZACARIAS, ELIANE ELEUTERIO VASCONCELOS, GISELE FERNANDES MACHADO, GISELLE ROCHA COUTINHO, INEZ NEZOLDA GOMES DE LIMA, ISRAEL QUIRINO, LAURENTINO FRANCISCO DE SOUZA FILHO, THAIS CELESTE FERREIRA DE SOUZA, URSULA PAULA MACIEL DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 00:00
Publicação
01/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
22/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
18/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Embargante(s) - JOSE CESAR DE SOUSA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE MARIANA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AURIMAR MARCELO DA SILVA, CAROLINA GONCALVES ZACARIAS, ELIANE ELEUTERIO VASCONCELOS, GISELE FERNANDES MACHADO, GISELLE ROCHA COUTINHO, INEZ NEZOLDA GOMES DE LIMA, ISRAEL QUIRINO, LAURENTINO FRANCISCO DE SOUZA FILHO, THAIS CELESTE FERREIRA DE SOUZA, URSULA PAULA MACIEL DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Recebimento
19/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Apelante(s) - JOSE CESAR DE SOUSA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE MARIANA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AURIMAR MARCELO DA SILVA, CAROLINA GONCALVES ZACARIAS, ELIANE ELEUTERIO VASCONCELOS, EMANUEL RODOLFO MAIA CAMACHO, GISELE FERNANDES MACHADO, GISELLE ROCHA COUTINHO, INEZ NEZOLDA GOMES DE LIMA, ISRAEL QUIRINO, LAURENTINO FRANCISCO DE SOUZA FILHO, THAIS CELESTE FERREIRA DE SOUZA, URSULA PAULA MACIEL DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023
Apelante(s) - JOSE CESAR DE SOUSA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE MARIANA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AURIMAR MARCELO DA SILVA, CAROLINA GONCALVES ZACARIAS, ELIANE ELEUTERIO VASCONCELOS, EMANUEL RODOLFO MAIA CAMACHO, GISELE FERNANDES MACHADO, GISELLE ROCHA COUTINHO, INEZ NEZOLDA GOMES DE LIMA, ISRAEL QUIRINO, LAURENTINO FRANCISCO DE SOUZA FILHO, THAIS CELESTE FERREIRA DE SOUZA, URSULA PAULA MACIEL DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023
Apelante(s) - JOSE CESAR DE SOUSA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE MARIANA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AURIMAR MARCELO DA SILVA, CAROLINA GONCALVES ZACARIAS, ELIANE ELEUTERIO VASCONCELOS, EMANUEL RODOLFO MAIA CAMACHO, GISELE FERNANDES MACHADO, GISELLE ROCHA COUTINHO, INEZ NEZOLDA GOMES DE LIMA, ISRAEL QUIRINO, LAURENTINO FRANCISCO DE SOUZA FILHO, THAIS CELESTE FERREIRA DE SOUZA, URSULA PAULA MACIEL DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
Apelante(s) - JOSE CESAR DE SOUSA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE MARIANA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos distribuídos e conclusos ao Des. PEIXOTO HENRIQUES em 12/04/2023
Adv - AURIMAR MARCELO DA SILVA, CAROLINA GONCALVES ZACARIAS, ELIANE ELEUTERIO VASCONCELOS, EMANUEL RODOLFO MAIA CAMACHO, GISELE FERNANDES MACHADO, GISELLE ROCHA COUTINHO, INEZ NEZOLDA GOMES DE LIMA, ISRAEL QUIRINO, LAURENTINO FRANCISCO DE SOUZA FILHO, THAIS CELESTE FERREIRA DE SOUZA, URSULA PAULA MACIEL DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2022
AUTOR: JOSÉ CESAR DE SOUSA; RÉU: MUNICÍPIO DE MARIANA
Embargos de Declaração não acolhidos. Inteiro teor disponível no site do TJMG
Adv - LAURENTINO FRANCISCO DE SOUZA FILHO, GISELLE ROCHA COUTINHO, INEZ NEZOLDA GOMES DE LIMA, AURIMAR MARCELO DA SILVA, ELIANE ELEUTERIO VASCONCELOS, EMANUEL RODOLFO MAIA CAMACHO, THAIS CELESTE FERREIRA DE SOUZA, GISELE FERNANDES MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2022
AUTOR: JOSÉ CESAR DE SOUSA; RÉU: MUNICÍPIO DE MARIANA
Fica a parte autora intimada para ter ciência do recebimento dos autos na secretária, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5(cinco) dias.
Adv - LAURENTINO FRANCISCO DE SOUZA FILHO, GISELLE ROCHA COUTINHO, INEZ NEZOLDA GOMES DE LIMA, AURIMAR MARCELO DA SILVA, ELIANE ELEUTERIO VASCONCELOS, EMANUEL RODOLFO MAIA CAMACHO, THAIS CELESTE FERREIRA DE SOUZA, GISELE FERNANDES MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2022
Apelante(s) - JOSÉ CESAR DE SOUSA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO MARIANA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicado o dispositivo do acórdão em 10/05/2022: "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LAURENTINO FRANCISCO DE SOUZA FILHO, ROGERIA APARECIDA LUNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.