Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088429-50.2017.8.13.0024/MG RELATOR: RICARDO SAVIO DE OLIVEIRA
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO(A): SMITH ROBERT BARRENI (OAB PR042943)
ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)
ADVOGADO(A): JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
ADVOGADO(A): ADRIANA DE FATIMA FELTRIM DE SOUZA (OAB SP174826)
ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO FRANZZOLA JUNIOR (OAB SP208109)
ADVOGADO(A): SERGIO SOARES SILVA (OAB SP251896)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 115 - 10/03/2026 - Ato ordinatório praticado
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088429-50.2017.8.13.0024/MG RELATOR: RICARDO SAVIO DE OLIVEIRA
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO(A): SMITH ROBERT BARRENI (OAB PR042943)
ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)
ADVOGADO(A): JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
ADVOGADO(A): ADRIANA DE FATIMA FELTRIM DE SOUZA (OAB SP174826)
ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO FRANZZOLA JUNIOR (OAB SP208109)
ADVOGADO(A): SERGIO SOARES SILVA (OAB SP251896)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 102 - 09/09/2025 - Juntado(a)
30/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Local: Belo Horizonte Data: 10/09/2025 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Local: Belo Horizonte Data: 10/09/2025 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
11/09/2025, 00:00
Sem descrição
10/09/2025, 11:07
Expedida/Certificada
10/09/2025, 11:07
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 11:07
Mero expediente
09/09/2025, 12:57
Conclusão (para despacho)
14/07/2025, 11:42
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 19:34
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2025, 15:20
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 10:25
Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 15:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se o embargante/executado nos moldes requeridos no ID 10461971655.
02/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
30/05/2025, 17:10
Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 15:39
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 15:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Dê-se vista às partes sobre retorno dos autos.
07/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
06/05/2025, 13:52
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2025, 13:52
Documento (Outros documentos)
01/05/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2517965/MG (2023/0421974-8)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO: FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES - MG097927
AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADOS: OLIVEIRA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - SC000318
JULIANO RICARDO SCHMITT - PR058885
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - MG143213
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
25/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2517965/MG (2023/0421974-8)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO: FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES - MG097927
AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADOS: OLIVEIRA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - SC000318
JULIANO RICARDO SCHMITT - PR058885
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - MG143213
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - BANCO ITAUCARD SA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIAN CARLOS WRUCK, EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, HEBERT ALVES COELHO, JULIANO RICARDO SCHMITT, JULIANO RICARDO SCHMITT, MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS, PAULO HENRIQUE SALES ROCHA, ROCHELLE CARDOSO BARTH, SMITH ROBERT BARRENI, TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - BANCO ITAUCARD SA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIAN CARLOS WRUCK, EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, HEBERT ALVES COELHO, JULIANO RICARDO SCHMITT, JULIANO RICARDO SCHMITT, MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS, PAULO HENRIQUE SALES ROCHA, ROCHELLE CARDOSO BARTH, TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - BANCO ITAUCARD SA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIAN CARLOS WRUCK, EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, HEBERT ALVES COELHO, JULIANO RICARDO SCHMITT, JULIANO RICARDO SCHMITT, MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS, PAULO HENRIQUE SALES ROCHA, ROCHELLE CARDOSO BARTH, TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - BANCO ITAUCARD SA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIAN CARLOS WRUCK, EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, HEBERT ALVES COELHO, JULIANO RICARDO SCHMITT, JULIANO RICARDO SCHMITT, MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS, PAULO HENRIQUE SALES ROCHA, ROCHELLE CARDOSO BARTH, TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - BANCO ITAUCARD SA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIAN CARLOS WRUCK, EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, HEBERT ALVES COELHO, JULIANO RICARDO SCHMITT, JULIANO RICARDO SCHMITT, MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS, PAULO HENRIQUE SALES ROCHA, ROCHELLE CARDOSO BARTH, SMITH ROBERT BARRENI, TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2022
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - BANCO ITAUCARD SA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIAN CARLOS WRUCK, EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, HEBERT ALVES COELHO, JULIANO RICARDO SCHMITT, JULIANO RICARDO SCHMITT - (AM), MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS, PAULO HENRIQUE SALES ROCHA, ROCHELLE CARDOSO BARTH, SMITH ROBERT BARRENI, TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2022
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - BANCO ITAUCARD SA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Autos colocados "em mesa" em 15/09/2022 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - CRISTIAN CARLOS WRUCK, EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, HEBERT ALVES COELHO, JULIANO RICARDO SCHMITT, JULIANO RICARDO SCHMITT - (AM), MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS, PAULO HENRIQUE SALES ROCHA, ROCHELLE CARDOSO BARTH, SMITH ROBERT BARRENI, TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2022, 00:00
Petição (Contra-razões)
09/05/2022, 16:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2022
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - BANCO ITAUCARD SA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIAN CARLOS WRUCK, EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, HEBERT ALVES COELHO, JULIANO RICARDO SCHMITT, JULIANO RICARDO SCHMITT - (AM), MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS, PAULO HENRIQUE SALES ROCHA, ROCHELLE CARDOSO BARTH, SMITH ROBERT BARRENI, TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/06/2021, 14:54
Expedição de documento (Certidão)
23/06/2021, 14:52
Petição (Petição (outras))
14/06/2021, 11:41
Expedição de documento (Outros documentos)
25/05/2021, 17:03
Petição (Apelação)
25/05/2021, 09:53
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2021, 13:03
Expedição de documento (Certidão)
04/05/2021, 13:01
Mero expediente
12/03/2021, 17:03
Petição (Petição (outras))
14/12/2020, 11:48
Conclusão (para despacho)
17/11/2020, 10:22
Petição (Petição (outras))
08/11/2020, 17:23
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2020, 18:06
Expedição de documento (Certidão)
20/10/2020, 18:05
Decurso de Prazo
03/10/2020, 01:49
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))