Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE EXTREMA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE EXTREMA; Apelado(a)(s) - PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LIMITADA;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicação em 14/07/2023:: Súmula do acórdão: "HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA DO RECURSO; EM REMESSA NECESSÁRIA, REJEITARAM A PRELIMINAR E REFORMARAM A SENTENÇA, PARA DENEGAR A SEGURANÇA." O advogado da Parte Apelada fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - ALEXANDRE DOS PRAZERES MARIA, ELIABE AUGUSTO PEREIRA, JOAO LUIZ LOPES, JOAO LUIZ LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.