Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - FATIMA MARIA PROFETA;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE VILELA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - FATIMA MARIA PROFETA;
Relator - Des(a). Leite Praça
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FELIPE VILELA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - FATIMA MARIA PROFETA;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE VILELA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - FATIMA MARIA PROFETA;
Relator - Des(a). Leite Praça
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Leite Praça em 03/04/2023
Adv - FELIPE VILELA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - FATIMA MARIA PROFETA;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE VILELA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - FATIMA MARIA PROFETA;
Relator - Des(a). Leite Praça
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FELIPE VILELA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - FATIMA MARIA PROFETA;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE VILELA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - FATIMA MARIA PROFETA;
Relator - Des(a). Leite Praça
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Leite Praça em 03/04/2023
Adv - FELIPE VILELA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/01/2023, 14:38
Expedição de documento (Certidão)
27/01/2023, 14:38
Mero expediente
20/01/2023, 14:08
Conclusão (para despacho)
12/01/2023, 14:41
Petição (Petição (outras))
04/11/2022, 03:36
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2022, 12:55
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/07/2022, 21:22
Conclusão (para julgamento)
05/07/2022, 16:40
Conclusão (para despacho)
04/07/2022, 14:38
Petição (Petição (outras))
08/12/2021, 11:17
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2021, 17:11
Expedição de documento (Certidão)
06/12/2021, 11:46
Evolução da Classe Processual
06/12/2021, 11:45
Remessa (outros motivos)
26/11/2021, 11:08
Mero expediente
26/11/2021, 11:07
Conclusão (para despacho)
26/11/2021, 11:06
Petição (Petição (outras))
07/10/2021, 12:52
Recebimento
29/09/2021, 15:55
Entrega em carga/vista
09/09/2021, 17:07
Ato ordinatório
09/09/2021, 16:08
Mero expediente
02/09/2021, 15:18
Conclusão (para despacho)
16/08/2021, 11:32
Ato ordinatório
17/06/2021, 15:43
Petição (Petição (outras))
21/05/2020, 13:37
Recebimento
28/04/2020, 12:04
Entrega em carga/vista
10/02/2020, 17:47
Documento (Mandado)
10/01/2020, 18:04
Mandado (entregue ao destinatário)
18/12/2019, 18:23
Expedição de documento (Mandado)
06/12/2019, 16:45
Ato ordinatório
01/11/2019, 17:22
Petição (Petição (outras))
01/11/2019, 17:20
Recebimento
21/10/2019, 12:32
Entrega em carga/vista
26/08/2019, 16:16
Petição (Petição (outras))
12/07/2019, 17:24
Recebimento
24/08/2018, 16:57
Entrega em carga/vista
28/05/2018, 11:14
Recebimento
30/01/2018, 17:07
Entrega em carga/vista
16/01/2018, 14:50
Mero expediente
05/09/2017, 14:33
Conclusão (para despacho)
05/09/2017, 14:30
Petição (Petição (outras))
13/07/2017, 17:52
Recebimento
10/07/2017, 16:27
Entrega em carga/vista
05/11/2014, 16:38
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)