Procedimento Comum Cível 0667331-75.2014.8.13.0145 - TJMG

Procedimento Comum Cível 0667331-75.2014.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2024 Recorrente(s) - MARCUS MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; MARCOS MOREIRA MARCOLINO, Em causa própria,; Recorrido(a)(s) - FRANCISCO XAVIER PALHARES; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 19/11/2024: Despacho/decisão interlocutória "(...) determino a suspensão do apelo enquanto perdurar a determinação de sobrestamento no STJ." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUIZA SASDELLI LEITE PRACA, DANIELLE RIBEIRO FERNANDES, ELISABETH FRANCA DA SILVA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, FERNANDO GUALBERTO SCALIONI, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, JOAO VICTOR GARBERO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARCOS MOREIRA MARCOLINO, MARCUS DE LIMA MOREIRA, PRISCILLA FAGUNDES MOREIRA, RAQUEL MOREIRA EPELMAN, YURI FILIPE BASTOS BORGES. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2024 Embargante(s) - MARLY APARECIDA TELLES RIBEIRO, herdeiro(a)(s) de, FRANCISCO XAVIER PALHARES; RAFAEL LUIZ RIBEIRO PALHARES, herdeiro(a)(s) de, FRANCISCO XAVIER PALHARES; GABRIELA RIBEIRO PALHARES GARBERO, herdeiro(a)(s) de, FRANCISCO XAVIER PALHARES; Embargado(a)(s) - MARCUS MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; MARCOS MOREIRA MARCOLINO, Em causa própria,; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier Publicado o dispositivo do acórdão em 23/08/2024: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUIZA SASDELLI LEITE PRACA, ANA PAULA PIRES COSTA, ELISABETH FRANCA DA SILVA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, FERNANDO GUALBERTO SCALIONI, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARCOS MOREIRA MARCOLINO, MARCUS DE LIMA MOREIRA, PRISCILLA FAGUNDES MOREIRA, RAQUEL MOREIRA EPELMAN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/08/2024 Embargante(s) - MARLY APARECIDA TELLES RIBEIRO, herdeiro(a)(s) de, FRANCISCO XAVIER PALHARES; GABRIELA RIBEIRO PALHARES GARBERO, herdeiro(a)(s) de, FRANCISCO XAVIER PALHARES; RAFAEL LUIZ RIBEIRO PALHARES, herdeiro(a)(s) de, FRANCISCO XAVIER PALHARES; Embargado(a)(s) - MARCUS MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; MARCOS MOREIRA MARCOLINO, Em causa própria,; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier Autos incluídos na pauta de julgamento de 20/08/2024, às 13:00 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de até 24 horas prevista no art. 11, II, da citada Portaria, contendo os seguintes dados: a) data da sessão; b) número e classe do processo; c) nome da parte representada; d) nome do advogado que irá sustentar oralmente e o número da sua inscrição na OAB, com a devida procuração juntada nos autos; e) e-mail e número de celular para envio do convite para a videoconferência. Adv - ANA LUIZA SASDELLI LEITE PRACA, ANA PAULA PIRES COSTA, ELISABETH FRANCA DA SILVA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, FERNANDO GUALBERTO SCALIONI, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARCOS MOREIRA MARCOLINO, MARCUS DE LIMA MOREIRA, PRISCILLA FAGUNDES MOREIRA, RAQUEL MOREIRA EPELMAN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024 Embargante(s) - MARLY APARECIDA TELLES RIBEIRO, herdeiro(a)(s) de, FRANCISCO XAVIER PALHARES; GABRIELA RIBEIRO PALHARES GARBERO, herdeiro(a)(s) de, FRANCISCO XAVIER PALHARES; RAFAEL LUIZ RIBEIRO PALHARES, herdeiro(a)(s) de, FRANCISCO XAVIER PALHARES; Embargado(a)(s) - MARCUS MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; MARCOS MOREIRA MARCOLINO, Em causa própria,; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier Publicação em 20/03/2024:: Intima-se os embargantes para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos os documentos que comprovem hipossuficiência. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUIZA SASDELLI LEITE PRACA, ANA PAULA PIRES COSTA, ELISABETH FRANCA DA SILVA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, FERNANDO GUALBERTO SCALIONI, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARCOS MOREIRA MARCOLINO, MARCUS DE LIMA MOREIRA, PRISCILLA FAGUNDES MOREIRA, RAQUEL MOREIRA EPELMAN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024 Embargante(s) - MARLY APARECIDA TELLES RIBEIRO, herdeiro(a)(s) de, FRANCISCO XAVIER PALHARES; GABRIELA RIBEIRO PALHARES GARBERO, herdeiro(a)(s) de, FRANCISCO XAVIER PALHARES; RAFAEL LUIZ RIBEIRO PALHARES, herdeiro(a)(s) de, FRANCISCO XAVIER PALHARES; Embargado(a)(s) - MARCUS MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; MARCOS MOREIRA MARCOLINO, Em causa própria,; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier Publicação em 12/03/2024:: "...Homologo a substituição processual do autor/embargante Francisco Xavier Palhares pelos seus herdeiros..." Ass Des Sérgio André da Fonseca Xavier A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUIZA SASDELLI LEITE PRACA, ANA PAULA PIRES COSTA, ELISABETH FRANCA DA SILVA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, FERNANDO GUALBERTO SCALIONI, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARCOS MOREIRA MARCOLINO, MARCUS DE LIMA MOREIRA, PRISCILLA FAGUNDES MOREIRA, RAQUEL MOREIRA EPELMAN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024 Embargante(s) - FRANCISCO XAVIER PALHARES; Embargado(a)(s) - MARCUS MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; MARCOS MOREIRA MARCOLINO, Em causa própria,; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier Publicação em 26/01/2024:: Fica intimado o embargado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido de habilitação dos herdeiros de FRANCISCO XAXIER PALHARES A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUIZA SASDELLI LEITE PRACA, DANIELLE RIBEIRO FERNANDES, ELISABETH FRANCA DA SILVA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, FERNANDO GUALBERTO SCALIONI, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, JOAO VICTOR GARBERO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARCOS MOREIRA MARCOLINO, MARCUS DE LIMA MOREIRA, PRISCILLA FAGUNDES MOREIRA, RAQUEL FAGUNDES MOREIRA, YURI FILIPE BASTOS BORGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023 Embargante(s) - FRANCISCO XAVIER PALHARES; Embargado(a)(s) - MARCUS MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; MARCOS MOREIRA MARCOLINO, Em causa própria,; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier Publicação em 03/10/2023: Intimação: Fica intimado o patrono do Embargante, pelo prazo de 30 (trinta) dias para proceder à habilitação do espólio ou dos herdeiros, a fim de que informem se desistem dos embargos ou requeiram o que for de direito, juntando, para tanto, os instrumentos de procuração, tudo no prazo supramencionado, sob pena de não conhecimento dos embargos, nos termos do art. 76, §2º, I, do CPC. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUIZA SASDELLI LEITE PRACA, DANIELLE RIBEIRO FERNANDES, ELISABETH FRANCA DA SILVA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, FERNANDO GUALBERTO SCALIONI, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, JOAO VICTOR GARBERO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARCOS MOREIRA MARCOLINO, MARCUS DE LIMA MOREIRA, PRISCILLA FAGUNDES MOREIRA, RAQUEL FAGUNDES MOREIRA, YURI FILIPE BASTOS BORGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 Embargante(s) - FRANCISCO XAVIER PALHARES; Embargado(a)(s) - MARCUS MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; MARCOS MOREIRA MARCOLINO, Em causa própria,; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier Publicação em 21/06/2023: Intimação: "...ao embargado MARCOS MOREIRA MARCOLINO para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre os embargados de declaração..." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUIZA SASDELLI LEITE PRACA, DANIELLE RIBEIRO FERNANDES, ELISABETH FRANCA DA SILVA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, FERNANDO GUALBERTO SCALIONI, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, JOAO VICTOR GARBERO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARCOS MOREIRA MARCOLINO, MARCUS DE LIMA MOREIRA, PRISCILLA FAGUNDES MOREIRA, RAQUEL FAGUNDES MOREIRA, YURI FILIPE BASTOS BORGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 1º Apelante - MARCUS MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; FRANCISCO XAVIER PALHARES; Apelado(a)(s) - MARCOS MOREIRA MARCOLINO, Em causa própria,; MARCUS MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; FRANCISCO XAVIER PALHARES; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier Publicado o dispositivo do acórdão em 11/04/2023: "EM REEXAME, COM FULCRO NO ART. 1.040, II, DO CPC, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO 1º RECURSO E NEGARAM PROVIMENTO AO 2º." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUIZA SASDELLI LEITE PRACA, DANIELLE RIBEIRO FERNANDES, ELISABETH FRANCA DA SILVA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, FERNANDO GUALBERTO SCALIONI, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, JOAO VICTOR GARBERO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARCOS MOREIRA MARCOLINO, MARCUS DE LIMA MOREIRA, PRISCILLA FAGUNDES MOREIRA, RAQUEL FAGUNDES MOREIRA, YURI FILIPE BASTOS BORGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 1º Apelante - MARCUS MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; FRANCISCO XAVIER PALHARES; Apelado(a)(s) - MARCOS MOREIRA MARCOLINO, Em causa própria,; MARCUS MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; FRANCISCO XAVIER PALHARES; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/04/2023, às 13:00 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de até 24 horas prevista no art. 11, II, da citada Portaria, contendo os seguintes dados: a) data da sessão; b) número e classe do processo; c) nome da parte representada; d) nome do advogado que irá sustentar oralmente e o número da sua inscrição na OAB, com a devida procuração juntada nos autos; e) e-mail e número de celular para envio do convite para a videoconferência. Adv - ANA LUIZA SASDELLI LEITE PRACA, DANIELLE RIBEIRO FERNANDES, ELISABETH FRANCA DA SILVA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, FERNANDO GUALBERTO SCALIONI, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, JOAO VICTOR GARBERO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARCOS MOREIRA MARCOLINO, MARCUS DE LIMA MOREIRA, PRISCILLA FAGUNDES MOREIRA, RAQUEL FAGUNDES MOREIRA, YURI FILIPE BASTOS BORGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Recorrente(s) - MARCUS MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; MARCOS MOREIRA MARCOLINO, Em causa própria,; Recorrido(a)(s) - FRANCISCO XAVIER PALHARES; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 24/01/2023:: Determinada a remessa dos autos ao Relator A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUIZA SASDELLI LEITE PRACA, DANIELLE RIBEIRO FERNANDES, ELISABETH FRANCA DA SILVA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, FERNANDO GUALBERTO SCALIONI, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, JOAO VICTOR GARBERO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARCOS MOREIRA MARCOLINO, MARCUS DE LIMA MOREIRA, PRISCILLA FAGUNDES MOREIRA, RAQUEL FAGUNDES MOREIRA, YURI FILIPE BASTOS BORGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/11/2020, 16:55

Reativação

10/11/2020, 16:55

Recebimento

10/11/2020, 16:52

Remessa (outros motivos)

10/02/2020, 14:27

Documentos

Recurso especial

•06/12/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(30)

Remessa (em grau de recurso)

Reativação

Recebimento

Remessa (outros motivos)

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