Publicacao/Comunicacao
Intimação
UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
INDICIADO: T.C.P.
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO **
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
INDICIADO: T.C.P.
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO **
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Distribuição (dependência)
16/06/2023, 14:15
Mero expediente
01/06/2023, 15:14
Conclusão (para despacho)
17/05/2023, 11:11
Recebimento
17/05/2023, 11:10
Entrega em carga/vista
08/05/2023, 10:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
INDICIADO: T.C.P.
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 03/05/2023.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
03/05/2023, 17:22
Recebimento
03/05/2023, 17:18
Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)
03/05/2023, 16:51
Remessa (outros motivos)
03/05/2023, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
2ª VARA CRIMINAL
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023
INDICIADO: T.C.P.
Declarada incompetência. TENDO EM VISTA OS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS, ACOLHO NA ÍNTEGRA A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL E HOMOLOGO POR SENTENÇA O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE (ART. 485, INCISO VI, DO CPC, APLICADO SUBSIDIARIAMENTE) QUANTO AO CRIME DESCRITO NO ART. 33 DA LEI 11.343/06, BEM COMO DECLINO A COMPETÊNCIA PARA O PROCESSAMENTO DO FEITO À UNIDADE JURISDICIONAL ESPECIALIZADA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL INSTALADA NESTA COMARCA QUANTO AO CRIME DO ART. 147 DO CP.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Incompetência
27/04/2023, 18:48
Conclusão (para decisão)
27/04/2023, 18:38
Conclusão (para despacho)
26/04/2023, 12:21
Recebimento
14/04/2023, 12:43
Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
06/03/2023, 15:53
Documento (Outros documentos)
03/03/2023, 16:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CRIMINAL
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
INDICIADO: T.C.P.
DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 01/03/2023.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.