Agravo em Recurso Especial 0001598-58.2018.8.13.0377 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0001598-58.2018.8.13.0377 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 3055510/MG (2025/0353165-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: LEIDA DE SOUZA SALES EMBARGANTE: NEMIAS MOREIRA DOS REIS ADVOGADOS: GUSTAVO LANA FERREIRA - MG094235 LEANDRO CARLOS PEREIRA VALLADARES - MG112575 MACEL GUIMARAES GONCALVES - MG131717 EMBARGADO: IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. EMBARGADO: MASB 1 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADOS: FLÁVIO LEITE RIBEIRO - MG087840 NILSON REIS JÚNIOR - MG085598 CLEBER BORGES MOSCARDINI - MG098192 SERGIO ANTONIO DE RESENDE - MG007883 IRLA KAREN DE CAVALCANTE MORAIS - MG219573 GABRIEL PINHEIRO DE SA E SOUZA - MG211932 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 3055510/MG (2025/0353165-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. EMBARGANTE: MASB 1 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADOS: FLÁVIO LEITE RIBEIRO - MG087840 NILSON REIS JÚNIOR - MG085598 CLEBER BORGES MOSCARDINI - MG098192 SERGIO ANTONIO DE RESENDE - MG007883 IRLA KAREN DE CAVALCANTE MORAIS - MG219573 GABRIEL PINHEIRO DE SA E SOUZA - MG211932 EMBARGADO: LEIDA DE SOUZA SALES EMBARGADO: NEMIAS MOREIRA DOS REIS ADVOGADOS: GUSTAVO LANA FERREIRA - MG094235 LEANDRO CARLOS PEREIRA VALLADARES - MG112575 MACEL GUIMARAES GONCALVES - MG131717 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3055510/MG (2025/0353165-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. AGRAVANTE: MASB 1 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADOS: FLÁVIO LEITE RIBEIRO - MG087840 NILSON REIS JÚNIOR - MG085598 CLEBER BORGES MOSCARDINI - MG098192 SERGIO ANTONIO DE RESENDE - MG007883 IRLA KAREN DE CAVALCANTE MORAIS - MG219573 GABRIEL PINHEIRO DE SA E SOUZA - MG211932 AGRAVADO: LEIDA DE SOUZA SALES AGRAVADO: NEMIAS MOREIRA DOS REIS ADVOGADOS: GUSTAVO LANA FERREIRA - MG094235 LEANDRO CARLOS PEREIRA VALLADARES - MG112575 MACEL GUIMARAES GONCALVES - MG131717 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3055510/MG (2025/0353165-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. AGRAVANTE: MASB 1 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADOS: FLÁVIO LEITE RIBEIRO - MG087840 NILSON REIS JÚNIOR - MG085598 CLEBER BORGES MOSCARDINI - MG098192 SERGIO ANTONIO DE RESENDE - MG007883 IRLA KAREN DE CAVALCANTE MORAIS - MG219573 GABRIEL PINHEIRO DE SA E SOUZA - MG211932 AGRAVADO: LEIDA DE SOUZA SALES AGRAVADO: NEMIAS MOREIRA DOS REIS ADVOGADOS: GUSTAVO LANA FERREIRA - MG094235 LEANDRO CARLOS PEREIRA VALLADARES - MG112575 MACEL GUIMARAES GONCALVES - MG131717 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3055510/MG (2025/0353165-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. AGRAVANTE: MASB 1 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADOS: FLÁVIO LEITE RIBEIRO - MG087840 NILSON REIS JÚNIOR - MG085598 CLEBER BORGES MOSCARDINI - MG098192 SERGIO ANTONIO DE RESENDE - MG007883 IRLA KAREN DE CAVALCANTE MORAIS - MG219573 GABRIEL PINHEIRO DE SA E SOUZA - MG211932 AGRAVADO: LEIDA DE SOUZA SALES AGRAVADO: NEMIAS MOREIRA DOS REIS ADVOGADOS: GUSTAVO LANA FERREIRA - MG094235 LEANDRO CARLOS PEREIRA VALLADARES - MG112575 MACEL GUIMARAES GONCALVES - MG131717 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/11/2025.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3055510/MG (2025/0353165-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. AGRAVANTE: MASB 1 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADOS: FLÁVIO LEITE RIBEIRO - MG087840 NILSON REIS JÚNIOR - MG085598 CLEBER BORGES MOSCARDINI - MG098192 SERGIO ANTONIO DE RESENDE - MG007883 IRLA KAREN DE CAVALCANTE MORAIS - MG219573 GABRIEL PINHEIRO DE SA E SOUZA - MG211932 AGRAVADO: LEIDA DE SOUZA SALES AGRAVADO: NEMIAS MOREIRA DOS REIS ADVOGADOS: GUSTAVO LANA FERREIRA - MG094235 LEANDRO CARLOS PEREIRA VALLADARES - MG112575 MACEL GUIMARAES GONCALVES - MG131717 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3055510/MG (2025/0353165-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. AGRAVANTE: MASB 1 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADOS: FLÁVIO LEITE RIBEIRO - MG087840 NILSON REIS JÚNIOR - MG085598 CLEBER BORGES MOSCARDINI - MG098192 SERGIO ANTONIO DE RESENDE - MG007883 IRLA KAREN DE CAVALCANTE MORAIS - MG219573 GABRIEL PINHEIRO DE SA E SOUZA - MG211932 AGRAVADO: LEIDA DE SOUZA SALES AGRAVADO: NEMIAS MOREIRA DOS REIS ADVOGADOS: GUSTAVO LANA FERREIRA - MG094235 LEANDRO CARLOS PEREIRA VALLADARES - MG112575 MACEL GUIMARAES GONCALVES - MG131717 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/10/2025.

14/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/09/2025, 00:00

Recebimento

01/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros NEMIAS MOREIRA DOS REIS Remessa para contraminuta ao agravo. Adv - CLEBER BORGES MOSCARDINI, CLEBER BORGES MOSCARDINI, DANYELLE AVILA BORGES, FLAVIO LEITE RIBEIRO, FLAVIO LEITE RIBEIRO, GABRIEL PINHEIRO DE SA E SOUZA, GABRIEL PINHEIRO DE SA E SOUZA, GUSTAVO LANA FERREIRA, GUSTAVO LANA FERREIRA, IRLA KAREN DE CAVALCANTE MORAIS, IRLA KAREN DE CAVALCANTE MORAIS, LEANDRO CARLOS PEREIRA VALLADARES, LEANDRO CARLOS PEREIRA VALLADARES, LUIZA IVANENKO VILLELA CANABRAVA, NILSON REIS JUNIOR, NILSON REIS JUNIOR, SERGIO SOUZA DE RESENDE, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE.

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros LEIDA DE SOUZA SALES Remessa para contraminuta ao agravo. Adv - CLEBER BORGES MOSCARDINI, CLEBER BORGES MOSCARDINI, DANYELLE AVILA BORGES, FLAVIO LEITE RIBEIRO, FLAVIO LEITE RIBEIRO, GABRIEL PINHEIRO DE SA E SOUZA, GABRIEL PINHEIRO DE SA E SOUZA, GUSTAVO LANA FERREIRA, GUSTAVO LANA FERREIRA, IRLA KAREN DE CAVALCANTE MORAIS, IRLA KAREN DE CAVALCANTE MORAIS, LEANDRO CARLOS PEREIRA VALLADARES, LEANDRO CARLOS PEREIRA VALLADARES, LUIZA IVANENKO VILLELA CANABRAVA, NILSON REIS JUNIOR, NILSON REIS JUNIOR, SERGIO SOUZA DE RESENDE, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE.

25/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 09:26

Baixa Definitiva

22/08/2025, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

21/08/2025, 00:00

Documentos

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

•06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão Autos incluídos na pauta de julgamento de 12/02/2025, às 09:00 horas. Décima Primeira Câmara Cível. Ordem do dia para julgamento. Sessão ordinária PRESENCIAL/HIBRIDA nº 7 de 12/02/2025, às 09:00 horas. CONVOCAÇÃO - Por ordem do(a) Exmo(a). Desembargador(a) Marcelo Pereira da Silva, Presidente desta Câmara, convoco os Eminentes Desembargadores JD Convocado Adilon Cláver de Resende, Mônica Libânio, Shirley Fenzi Bertão, Rui de Almeida Magalhães e JD 2º Grau José Maurício Cantarino Villela para participarem da Sessão de Julgamento. Maurício Lourêdo Fróis, Escrivão do Cartório da Décima Primeira Câmara Cível. SOMENTE os senhores(as) advogados(as) com domicílio profissional em cidade diversa de onde está sediado o Tribunal e que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência ou presencialmente no Plenário da 11ª Câmara Cível do TJMG. Caso optem pela sustentação por videoconferência, deverão formalizar o requerimento com o cartório da câmara pelo e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, ocasião em que poderão realizar sua sustentação oral. A inscrição realizada em sessão pretérita não será aproveitada para a presente, devendo ser renovada para cada sessão em que o feito for pautado. AVISO - Com relação à sustentação oral requerida pelo ilustre advogado, adverte-se que, para sua efetivação, deverá ter disponível equipamento e internet compatíveis com transmissão de dados por imagem em tempo real, visto que, eventual deficiência de transmissão, originada de seu equipamento, não será motivo justificável, para adiamento do julgamento do recurso. Ao se apresentarem na tribuna, tanto virtual quanto física, para a sustentação oral, é fundamental observar a formalidade exigida. Recomenda-se aos advogados do sexo masculino o uso de terno e gravata. Essa vestimenta reflete o respeito e a seriedade necessários ao exercício da advocacia e ao ato processual. Adv - DANYELLE AVILA BORGES, FLAVIO LEITE RIBEIRO, FLAVIO LEITE RIBEIRO, GUSTAVO LANA FERREIRA, GUSTAVO LANA FERREIRA, LEANDRO CARLOS PEREIRA VALLADARES, LEANDRO CARLOS PEREIRA VALLADARES, LUIZA IVANENKO VILLELA CANABRAVA, NILSON REIS JUNIOR, NILSON REIS JUNIOR, SERGIO SOUZA DE RESENDE, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE.

03/02/2025, 00:00

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