Execução da Pena 0031170-69.2017.8.13.0191 - TJMG

Execução da Pena 0031170-69.2017.8.13.0191 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/07/2024, 14:21

Documento (Outros documentos)

02/07/2024, 14:13

Ato ordinatório

25/09/2023, 14:50

Documento (Outros documentos)

19/07/2023, 13:52

Documento (Certidão)

17/07/2023, 09:49

Documento (Certidão)

14/07/2023, 17:01

Outras Decisões

14/07/2023, 10:23

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 09:51

Documento (Certidão)

11/07/2023, 09:50

Documento (Ofício)

11/07/2023, 09:46

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA VARA DE EXECUÇÃO PENAL EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CORINTO – ESTADO DE MINAS GERAIS – EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA, PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, NA FORMA ABAIXO: a Dra. Andreia Márcia Marinho de Oliveira, MMa. Juíza de Direito na Comarca de Corinto-MG, em pleno exercício, na forma da lei, etc. Faz saber a todos quanto o presente Edital de Intimação virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria, tramitam, os autos nº 0031170-69.2017.8.13.0191, em face de Carlos Eduardo Prates Teixeira. E constando dos mencionados autos, que a sentenciada Carlos Eduardo Prates Teixeira, RG 16446507, filha de Maria Neuza Vieira Teixeira e Alvanir Prates Teixeira, nascido em 18/12/1984, encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, INTIME-O pelo presente edital da r. sentença ref. mov. 7.1, prolatada nos autos em que foi determinada a extinção de punibilidade pelo efetivo cumprimento da pena, nos moldes do art. 66, II da Lei nº 7.210/84. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital de Intimação que será afixado saguão do Fórum Local e publicado em Órgão da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Corinto-Minas Gerais, aos 20 de junho de 2023. Eu,André Luiz Pereira Ayres Bezerra, Gerente de Secretaria em substituição, digitei.MMa. Juíza de Direito: ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 13:50

Mero expediente

19/06/2023, 17:17

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 11:26

Documento (Outros documentos)

30/05/2023, 18:25

Documentos

Execução da Pena

•22/06/2023, 00:00

—

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Documento (Ofício)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

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