Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Corinto / Vara Única da Comarca de Corinto Rua Doutor Antônio Alvarenga, 235, Fórum João Viana Fróis, Centro, Corinto - MG - CEP: 39200-000 PROCESSO Nº: 5000488-07.2021.8.13.0191 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA MADALENA CARDOSO CPF: 944.475.006-04 MUNICIPIO DE SANTO HIPOLITO CPF: 17.694.886/0001-13 e outros Ficam as partes intimadas para ciência e manifestação acerca do retorno dos autos. DANIELA CARMEM SOARES DE OLIVEIRA SIMOES Corinto, data da assinatura eletrônica.
23/09/2025, 00:00
Publicação
18/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
17/09/2025, 00:00
Trânsito em julgado
19/08/2025, 00:00
Publicação
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Publicação em 24/07/2025: Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão.
Adv - EDUARDO JOSE GOMES PIMENTEL, EDUARDO JOSE GOMES PIMENTEL, NATHALIA FONSECA SANTOS, PABLO HENRIQUES DE ALMEIDA, ROBSON OLIVEIRA GONCALVES, ROBSON OLIVEIRA GONCALVES, VALTER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR.
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
BERNADETE DA COSTA E SILVA Publicação de acórdão
Adv - EDUARDO JOSE GOMES PIMENTEL, EDUARDO JOSE GOMES PIMENTEL, NATHALIA FONSECA SANTOS, PABLO HENRIQUES DE ALMEIDA, ROBSON OLIVEIRA GONCALVES, ROBSON OLIVEIRA GONCALVES, VALTER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR.
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
MARIA MADALENA CARDOSO Publicação de acórdão
Adv - EDUARDO JOSE GOMES PIMENTEL, EDUARDO JOSE GOMES PIMENTEL, NATHALIA FONSECA SANTOS, PABLO HENRIQUES DE ALMEIDA, ROBSON OLIVEIRA GONCALVES, ROBSON OLIVEIRA GONCALVES, VALTER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR.
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
EDIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA Publicação de acórdão
Adv - EDUARDO JOSE GOMES PIMENTEL, EDUARDO JOSE GOMES PIMENTEL, NATHALIA FONSECA SANTOS, PABLO HENRIQUES DE ALMEIDA, ROBSON OLIVEIRA GONCALVES, ROBSON OLIVEIRA GONCALVES, VALTER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR.
23/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025, 11:39
Publicação
22/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
15/07/2025, 00:00
Publicação
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Publicação em 02/07/2025: Intimação: Designado o feito para julgamento na sessão virtual do dia 15/07/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial.
Adv - EDUARDO JOSE GOMES PIMENTEL, EDUARDO JOSE GOMES PIMENTEL, NATHALIA FONSECA SANTOS, PABLO HENRIQUES DE ALMEIDA, ROBSON OLIVEIRA GONCALVES, ROBSON OLIVEIRA GONCALVES, VALTER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR.
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDUARDO JOSE GOMES PIMENTEL, EDUARDO JOSE GOMES PIMENTEL, NATHALIA FONSECA SANTOS, PABLO HENRIQUES DE ALMEIDA, ROBSON OLIVEIRA GONCALVES, ROBSON OLIVEIRA GONCALVES, VALTER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Publicação em 24/07/2025: Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão.
Adv - EDUARDO JOSE GOMES PIMENTEL, EDUARDO JOSE GOMES PIMENTEL, NATHALIA FONSECA SANTOS, PABLO HENRIQUES DE ALMEIDA, ROBSON OLIVEIRA GONCALVES, ROBSON OLIVEIRA GONCALVES, VALTER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR.
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
BERNADETE DA COSTA E SILVA Publicação de acórdão
Adv - EDUARDO JOSE GOMES PIMENTEL, EDUARDO JOSE GOMES PIMENTEL, NATHALIA FONSECA SANTOS, PABLO HENRIQUES DE ALMEIDA, ROBSON OLIVEIRA GONCALVES, ROBSON OLIVEIRA GONCALVES, VALTER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR.
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
MARIA MADALENA CARDOSO Publicação de acórdão
Adv - EDUARDO JOSE GOMES PIMENTEL, EDUARDO JOSE GOMES PIMENTEL, NATHALIA FONSECA SANTOS, PABLO HENRIQUES DE ALMEIDA, ROBSON OLIVEIRA GONCALVES, ROBSON OLIVEIRA GONCALVES, VALTER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR.
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
EDIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA Publicação de acórdão
Adv - EDUARDO JOSE GOMES PIMENTEL, EDUARDO JOSE GOMES PIMENTEL, NATHALIA FONSECA SANTOS, PABLO HENRIQUES DE ALMEIDA, ROBSON OLIVEIRA GONCALVES, ROBSON OLIVEIRA GONCALVES, VALTER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR.
23/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025, 11:39
Publicação
22/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
15/07/2025, 00:00
Publicação
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Publicação em 02/07/2025: Intimação: Designado o feito para julgamento na sessão virtual do dia 15/07/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial.
Adv - EDUARDO JOSE GOMES PIMENTEL, EDUARDO JOSE GOMES PIMENTEL, NATHALIA FONSECA SANTOS, PABLO HENRIQUES DE ALMEIDA, ROBSON OLIVEIRA GONCALVES, ROBSON OLIVEIRA GONCALVES, VALTER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR.
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDUARDO JOSE GOMES PIMENTEL, EDUARDO JOSE GOMES PIMENTEL, NATHALIA FONSECA SANTOS, PABLO HENRIQUES DE ALMEIDA, ROBSON OLIVEIRA GONCALVES, ROBSON OLIVEIRA GONCALVES, VALTER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR.
01/07/2025, 00:00
Recebimento
24/06/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 00:00
Outras Decisões
13/05/2025, 07:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO JOSE GOMES PIMENTEL, EDUARDO JOSE GOMES PIMENTEL, NATHALIA FONSECA SANTOS, PABLO HENRIQUES DE ALMEIDA, ROBSON OLIVEIRA GONCALVES, ROBSON OLIVEIRA GONCALVES, VALTER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR.
12/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
BERNADETE DA COSTA E SILVA Comunicação à parte embargada, em atenção ao princípio do contraditório e observância ao art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil (CPC)
Adv - EDUARDO JOSE GOMES PIMENTEL, EDUARDO JOSE GOMES PIMENTEL, NATHALIA FONSECA SANTOS, PABLO HENRIQUES DE ALMEIDA, ROBSON OLIVEIRA GONCALVES, ROBSON OLIVEIRA GONCALVES, VALTER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR.
12/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 07:45
Outras Decisões
09/05/2025, 00:00
Recebimento
08/05/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/03/2025, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
24/03/2025, 00:00
Publicação
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Publicação em 18/03/2025: Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão
Processo(s) Conexo(s): 5000380-75.2021.8.13.0191
Adv - EDUARDO JOSE GOMES PIMENTEL, NATHALIA FONSECA SANTOS, PABLO HENRIQUES DE ALMEIDA, ROBSON OLIVEIRA GONCALVES, VALTER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR.
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Publicação em 18/03/2025: Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão
Processo(s) Conexo(s): 5000380-75.2021.8.13.0191
Adv - EDUARDO JOSE GOMES PIMENTEL, NATHALIA FONSECA SANTOS, PABLO HENRIQUES DE ALMEIDA, ROBSON OLIVEIRA GONCALVES, VALTER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR.
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
BERNADETE DA COSTA E SILVA Publicação de acórdão
Processo(s) Conexo(s): 5000380-75.2021.8.13.0191
Adv - EDUARDO JOSE GOMES PIMENTEL, NATHALIA FONSECA SANTOS, PABLO HENRIQUES DE ALMEIDA, ROBSON OLIVEIRA GONCALVES, VALTER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR.
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
MARIA MADALENA CARDOSO Publicação de acórdão
Processo(s) Conexo(s): 5000380-75.2021.8.13.0191
Adv - EDUARDO JOSE GOMES PIMENTEL, NATHALIA FONSECA SANTOS, PABLO HENRIQUES DE ALMEIDA, ROBSON OLIVEIRA GONCALVES, VALTER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR.
17/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 17:37
Publicação
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
25/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Processo(s) Conexo(s): 5000380-75.2021.8.13.0191
Adv - EDUARDO JOSE GOMES PIMENTEL, NATHALIA FONSECA SANTOS, PABLO HENRIQUES DE ALMEIDA, ROBSON OLIVEIRA GONCALVES, VALTER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR.
28/01/2025, 00:00
Recebimento
14/01/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/08/2024, 00:00
Petição (Parecer)
26/08/2024, 00:00
Outras Decisões
07/08/2024, 07:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2024
Apelante(s) - BERNADETE DA COSTA E SILVA; Apelado(a)(s) - MARIA MADALENA CARDOSO;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 5000380-75.2021.8.13.0191
Adv - EDUARDO JOSE GOMES PIMENTEL, NATHALIA FONSECA SANTOS, PABLO HENRIQUES DE ALMEIDA, ROBSON OLIVEIRA GONCALVES, VALTER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/08/2024, 00:00
Outras Decisões
09/08/2023, 07:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Apelante(s) - BERNADETE DA COSTA E SILVA; Apelado(a)(s) - MARIA MADALENA CARDOSO;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo; Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. OLIVEIRA FIRMO, em 07/08/2023.
Processo(s) Conexo(s): 5000380-75.2021.8.13.0191
Processo(s) Conexo(s): 5000380-75.2021.8.13.0191
Adv - EDUARDO JOSE GOMES PIMENTEL, NATHALIA FONSECA SANTOS, PABLO HENRIQUES DE ALMEIDA, ROBSON OLIVEIRA GONCALVES, VALTER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
18/07/2023, 17:06
Remessa (outros motivos)
17/07/2023, 00:00
Recebimento
14/07/2023, 00:00
Outras Decisões
22/06/2023, 15:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Apelante(s) - BERNADETE DA COSTA E SILVA; Apelado(a)(s) - MARIA MADALENA CARDOSO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT em 06/06/2023
Adv - EDUARDO JOSE GOMES PIMENTEL, NATHALIA FONSECA SANTOS, PABLO HENRIQUES DE ALMEIDA, ROBSON OLIVEIRA GONCALVES, VALTER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Apelante(s) - BERNADETE DA COSTA E SILVA; Apelado(a)(s) - MARIA MADALENA CARDOSO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO JOSE GOMES PIMENTEL, NATHALIA FONSECA SANTOS, PABLO HENRIQUES DE ALMEIDA, ROBSON OLIVEIRA GONCALVES, VALTER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.