Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023
Recorrente(s) - FRANCISCO DA SILVA; Recorrido(a)(s) - ALVIMAR BATISTA DE JESUS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO AZEVEDO AGUIAR, POLLYANA PEREIRA PALMA MASSULA, SANTIAGO ATILA SANTIAGO, TADEU SIDNEY ALMEIDA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
27/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Embargante(s) - FRANCISCO DA SILVA; Embargado(a)(s) - ALVIMAR BATISTA DE JESUS;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO AZEVEDO AGUIAR, POLLYANA PEREIRA PALMA MASSULA, SANTIAGO ATILA SANTIAGO, TADEU SIDNEY ALMEIDA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023
Recorrente(s) - FRANCISCO DA SILVA; Recorrido(a)(s) - ALVIMAR BATISTA DE JESUS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO AZEVEDO AGUIAR, POLLYANA PEREIRA PALMA MASSULA, SANTIAGO ATILA SANTIAGO, TADEU SIDNEY ALMEIDA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
27/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Embargante(s) - FRANCISCO DA SILVA; Embargado(a)(s) - ALVIMAR BATISTA DE JESUS;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO AZEVEDO AGUIAR, POLLYANA PEREIRA PALMA MASSULA, SANTIAGO ATILA SANTIAGO, TADEU SIDNEY ALMEIDA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 00:00
Publicação
20/07/2023, 17:47
Publicação
18/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
13/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Embargante(s) - FRANCISCO DA SILVA; Embargado(a)(s) - ALVIMAR BATISTA DE JESUS;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO AZEVEDO AGUIAR, POLLYANA PEREIRA PALMA MASSULA, SANTIAGO ATILA SANTIAGO, TADEU SIDNEY ALMEIDA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Outras Decisões
22/06/2023, 18:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Embargante(s) - FRANCISCO DA SILVA; Embargado(a)(s) - ALVIMAR BATISTA DE JESUS;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO AZEVEDO AGUIAR, POLLYANA PEREIRA PALMA MASSULA, SANTIAGO ATILA SANTIAGO, TADEU SIDNEY ALMEIDA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Recebimento
19/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/03/2023, 00:00
Publicação
07/03/2023, 17:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023
Autor(es)(a)s - FRANCISCO DA SILVA; Ré(u)(s) - ALVIMAR BATISTA DE JESUS;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO AZEVEDO AGUIAR, POLLYANA PEREIRA PALMA MASSULA, SANTIAGO ATILA SANTIAGO, TADEU SIDNEY ALMEIDA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2023, 00:00
Publicação
03/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
02/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023
Autor(es)(a)s - FRANCISCO DA SILVA; Ré(u)(s) - ALVIMAR BATISTA DE JESUS;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO AZEVEDO AGUIAR, POLLYANA PEREIRA PALMA MASSULA, SANTIAGO ATILA SANTIAGO, TADEU SIDNEY ALMEIDA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023, 00:00
Outras Decisões
24/01/2023, 11:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Autor(es)(a)s - FRANCISCO DA SILVA; Ré(u)(s) - ALVIMAR BATISTA DE JESUS;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO AZEVEDO AGUIAR, POLLYANA PEREIRA PALMA MASSULA, SANTIAGO ATILA SANTIAGO, TADEU SIDNEY ALMEIDA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Recebimento
20/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/09/2022, 00:00
Outras Decisões
19/09/2022, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2022
Autor(es)(a)s - FRANCISCO DA SILVA; Ré(u)(s) - ALVIMAR BATISTA DE JESUS;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO AZEVEDO AGUIAR, POLLYANA PEREIRA PALMA MASSULA, SANTIAGO ATILA SANTIAGO, TADEU SIDNEY ALMEIDA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
16/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
19/07/2022, 00:00
Documento (Carta de ordem)
18/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/07/2022, 00:00
Outras Decisões
28/06/2022, 15:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2022
Autor(es)(a)s - FRANCISCO DA SILVA; Ré(u)(s) - ALVIMAR BATISTA DE JESUS;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO AZEVEDO AGUIAR, POLLYANA PEREIRA PALMA MASSULA, SANTIAGO ATILA SANTIAGO, TADEU SIDNEY ALMEIDA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.