Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024
Recorrente(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCIO ALBUQUERQUE; Recorrido(a)(s) - COPASA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA, MARCELA FONTENELLE GRILLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/02/2024, 00:00
Outras Decisões
19/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/02/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
27/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
24/11/2023, 00:59
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/10/2023, 00:00
Publicação
12/09/2023, 07:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
Embargante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCIO ALBUQUERQUE; Embargado(a)(s) - COPASA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO SANTOS FRANCO DE AGUIAR, ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA, MARCELA FONTENELLE GRILLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
Embargante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCIO ALBUQUERQUE; Embargado(a)(s) - COPASA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO SANTOS FRANCO DE AGUIAR, ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA, MARCELA FONTENELLE GRILLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023, 00:00
Publicação
06/09/2023, 00:00
Publicação
05/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
Embargante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCIO ALBUQUERQUE; Embargado(a)(s) - COPASA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Autos colocados "em mesa" em 05/09/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04.
Adv - FLAVIO SANTOS FRANCO DE AGUIAR, ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA, MARCELA FONTENELLE GRILLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Publicação
22/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
11/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Embargante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCIO ALBUQUERQUE; Embargado(a)(s) - COPASA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FLAVIO SANTOS FRANCO DE AGUIAR, ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA, MARCELA FONTENELLE GRILLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Recebimento
20/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
08/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/02/2023, 00:00
Outras Decisões
02/02/2023, 14:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023
Embargante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCIO ALBUQUERQUE; Embargado(a)(s) - COPASA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO SANTOS FRANCO DE AGUIAR, ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA, MARCELA FONTENELLE GRILLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
01/02/2023, 00:00
Recebimento
31/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022
Agravante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCIO ALBUQUERQUE; Agravado(a)(s) - COPASA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO SANTOS FRANCO DE AGUIAR, ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA, MARCELA FONTENELLE GRILLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicação
05/12/2022, 06:16
Publicação
01/12/2022, 00:00
Inclusão em pauta
29/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
28/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2022
Agravante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCIO ALBUQUERQUE; Agravado(a)(s) - COPASA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/11/2022, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos do Art 3º, § 1º da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível.
Adv - FLAVIO SANTOS FRANCO DE AGUIAR, ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA, MARCELA FONTENELLE GRILLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/11/2022, 00:00
Recebimento
28/10/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
25/08/2022, 00:00
Decurso de Prazo
09/08/2022, 00:59
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/07/2022, 00:00
Outras Decisões
08/07/2022, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2022
Agravante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCIO ALBUQUERQUE; Agravado(a)(s) - COPASA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GABRIELA COSTA CRUZ CUNHA PEIXOTO, ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Informações)
07/07/2022, 00:00
Recebimento
06/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2022
Agravante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCIO ALBUQUERQUE; Agravado(a)(s) - COPASA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIA INÊS SOUZA em 12/05/2022
Adv - GABRIELA COSTA CRUZ CUNHA PEIXOTO, ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.