Embargos de Declaração Cível 1005794-45.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dano AmbientalEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Câmara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete da Desa. Sandra Alves de Santana e Fonseca 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Sandra Alves de Santana e Fonseca 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete da Desa. Sandra Alves de Santana e Fonseca 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · 6ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · 6ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2024, 00:00

Trânsito em julgado

09/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 00:00

Publicação

21/11/2023, 12:15

Publicação

17/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta

14/11/2023, 00:00

Recebimento

11/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 00:00

Outras Decisões

29/09/2023, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível