Embargos à Execução 5141625-61.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução · 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Antônio Carlos de Oliveira Bispo 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 15ª Câmara Cível

Partes do Processo

WALTER SANTANA ARANTES

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOSE OLINTO DINIZ BORGES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE OLINTO DINIZ BORGES

Reu

JOSE OLINTO DINIZ BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR

OAB/MG 71588·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA NUNES MARCATO

OAB/MG 117082·CPF·Representa: Autor

TERCIO TULIO NUNES MARCATO

OAB/MG 63564·CPF·Representa: Autor

MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR

OAB/MG 71588·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA NUNES MARCATO

OAB/MG 117082·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR

OAB/MG 71588·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA NUNES MARCATO

OAB/MG 117082·CPF·Representa: Autor

TERCIO TULIO NUNES MARCATO

OAB/MG 63564·CPF·Representa: Autor

MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR

OAB/MG 71588·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA NUNES MARCATO

OAB/MG 117082·CPF·Representa: Réu

TERCIO TULIO NUNES MARCATO

OAB/MG 63564·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

15/09/2025, 11:58

Documento (Certidão)

15/09/2025, 11:58

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 11:57

Documento (Certidão)

15/09/2025, 11:50

Movimentação processual

15/09/2025, 11:49

Decurso de Prazo

30/08/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5141625-61.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) WALTER SANTANA ARANTES CPF: 312.152.036-91 e outros ESPOLIO de JOSE OLINTO DINIZ BORGES registrado(a) civilmente como JOSE OLINTO DINIZ BORGES CPF: 055.525.166-72 Ao embargado, para recolher as custas finais devidas, sob pena de expedição de CNPDP. JULIANA NOGUEIRA SANTA ROSA

06/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/08/2025, 11:31

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 15:48

Mero expediente

22/07/2025, 13:40

Conclusão (para decisão)

12/07/2025, 03:39

Documento (Outros documentos)

12/07/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Antônio Bispo JOSE OLINTO DINIZ BORGES Remessa para ciência do acórdão Adv - ANA PAULA NUNES MARCATO, MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.

12/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(70)

Definitivo

15/09/2025, 11:58

Documento (Certidão)

15/09/2025, 11:58

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 11:57

Documento (Certidão)

15/09/2025, 11:50

Movimentação processual

15/09/2025, 11:49

Documentos

•06/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/08/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5141625-61.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) WALTER SANTANA ARANTES CPF: 312.152.036-91 e outros ESPOLIO de JOSE OLINTO DINIZ BORGES registrado(a) civilmente como JOSE OLINTO DINIZ BORGES CPF: 055.525.166-72 Ao embargado, para recolher as custas finais devidas, sob pena de expedição de CNPDP. JULIANA NOGUEIRA SANTA ROSA

06/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/08/2025, 11:31

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 15:48

Mero expediente

22/07/2025, 13:40

Conclusão (para decisão)

12/07/2025, 03:39

Documento (Outros documentos)

12/07/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Antônio Bispo JOSE OLINTO DINIZ BORGES Remessa para ciência do acórdão Adv - ANA PAULA NUNES MARCATO, MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Antônio Bispo WALTER SANTANA ARANTES Remessa para ciência do acórdão Adv - ANA PAULA NUNES MARCATO, MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Antônio Bispo Reincluídos na pauta de 05/06/2025, às 09:00 horas-Sessão anterior - EM 20/07/2023, RETIRADO DE PAUTA PELO DESEMBARGADOR RELATOR. EM 28/09/2023, RETIRADO DE PAUTA PELA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES.OCTÁVIO DE ALMEIDA. EM 16/11/23: "SÚMULA: REJEITARAM A PRELIMINAR SUSCITADA PELO RELATOR. JULGAMENTO SUSPENSO E AMPLIADO NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC". EM 25/04/2024 E EM 04/07/2024, RETIRADO DE PAUTA PELO DESEMBARGADOR RELATOR.. Adv - ANA PAULA NUNES MARCATO, MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024 Apelante(s) - WALTER SANTANA ARANTES; Apelado(a)(s) - JOSE OLINTO DINIZ BORGES; Relator - Des(a). Antônio Bispo Reincluídos na pauta de 04/07/2024, às 09:00 horas-Sessão anterior - EM 20/07/2023, RETIRADO DE PAUTA PELO DESEMBARGADOR RELATOR. E EM 28/09/2023, RETIRADO DE PAUTA PELA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES.OCTÁVIO DE ALMEIDA. EM 16/11/23: "SÚMULA: REJEITARAM A PRELIMINAR SUSCITADA PELO RELATOR. JULGAMENTO SUSPENSO E AMPLIADO NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC" EM 25/04/2024 RETIRADO DE PAUTA PELO DESEMBARGADOR RELATOR A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas. Adv - ANA PAULA NUNES MARCATO, MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR, TERCIO TULIO NUNES MARCATO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024 Apelante(s) - WALTER SANTANA ARANTES; Apelado(a)(s) - JOSE OLINTO DINIZ BORGES; Relator - Des(a). Antônio Bispo Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/04/2024, às 09:00 horas A sessão de julgamento será híbrida, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024, e será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]) com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão, conforme art. 5º da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024 do TJMG c/c art. 937 do Código de Processo Civil Adv - ANA PAULA NUNES MARCATO, MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR, TERCIO TULIO NUNES MARCATO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024 Apelante(s) - WALTER SANTANA ARANTES; Apelado(a)(s) - JOSE OLINTO DINIZ BORGES; Relator - Des(a). Antônio Bispo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA PAULA NUNES MARCATO, MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR, TERCIO TULIO NUNES MARCATO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023 Apelante(s) - WALTER SANTANA ARANTES; Apelado(a)(s) - JOSE OLINTO DINIZ BORGES; Relator - Des(a). Antônio Bispo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA PAULA NUNES MARCATO, MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR, TERCIO TULIO NUNES MARCATO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023 Apelante(s) - WALTER SANTANA ARANTES; Apelado(a)(s) - JOSE OLINTO DINIZ BORGES; Relator - Des(a). Antônio Bispo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA PAULA NUNES MARCATO, MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR, TERCIO TULIO NUNES MARCATO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023 Apelante(s) - WALTER SANTANA ARANTES; Apelado(a)(s) - JOSE OLINTO DINIZ BORGES; Relator - Des(a). Antônio Bispo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA NUNES MARCATO, MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR, TERCIO TULIO NUNES MARCATO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 Apelante(s) - WALTER SANTANA ARANTES; Apelado(a)(s) - JOSE OLINTO DINIZ BORGES; Relator - Des(a). Antônio Bispo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA PAULA NUNES MARCATO, MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR, TERCIO TULIO NUNES MARCATO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Apelante(s) - WALTER SANTANA ARANTES; Apelado(a)(s) - JOSE OLINTO DINIZ BORGES; Relator - Des(a). Antônio Bispo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR, TERCIO TULIO NUNES MARCATO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 Apelante(s) - WALTER SANTANA ARANTES; Apelado(a)(s) - JOSE OLINTO DINIZ BORGES; Relator - Des(a). Antônio Bispo Autos distribuídos e conclusos ao Des. ANTÔNIO BISPO em 10/01/2023 Adv - MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR, TERCIO TULIO NUNES MARCATO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/11/2022, 14:26

Petição (Contra-razões)

09/11/2022, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2022, 07:25

Decurso de Prazo

07/09/2022, 05:08

Petição (Apelação)

29/08/2022, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2022, 11:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/07/2022, 13:19

Conclusão (para decisão)

29/06/2022, 10:28

Documento (Certidão)

29/06/2022, 10:27

Decurso de Prazo

04/03/2022, 03:09

Decurso de Prazo

12/02/2022, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2022, 11:08

Petição (Embargos de declaração)

27/01/2022, 12:06

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2021, 16:16

Procedência em Parte

07/12/2021, 10:40

Conclusão (para despacho)

22/09/2021, 14:45

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2021, 14:43

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 14:08

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2021, 23:29

Mero expediente

10/08/2021, 14:00

Conclusão (para despacho)

08/04/2021, 16:05

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2021, 21:28

Mero expediente

11/03/2021, 15:54

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 09:46

Conclusão (para despacho)

02/10/2020, 16:23

Petição (Petição (outras))

11/08/2020, 12:55

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2020, 11:53

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2020, 23:07

Petição (Petição (outras))

21/02/2020, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2020, 16:51

Mero expediente

09/01/2020, 15:53

Conclusão (para julgamento)

13/12/2019, 14:41

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2019, 15:50

Mero expediente

01/11/2019, 13:37

Conclusão (para despacho)

18/10/2019, 20:24

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2019, 20:24

Apensamento

01/10/2019, 15:13

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2019, 15:11

Distribuição (dependência)

20/09/2019, 15:02

Apelação

•12/06/2025, 00:00

•12/06/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

Apelação Cível

•25/06/2024, 00:00

Apelação Cível

•17/04/2024, 00:00

Apelação Cível

•28/02/2024, 00:00

Apelação Cível

•26/10/2023, 00:00

Apelação Cível

•13/09/2023, 00:00

Apelação Cível

•07/09/2023, 00:00

Apelação Cível

•05/07/2023, 00:00

Apelação Cível

•28/04/2023, 00:00

Apelação Cível

•12/01/2023, 00:00