Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
Recorrente(s) - ESTEFANE SIMOES FREITAS; LILAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA; RICARDO LOPES CAMPOS ALVES; Recorrido(a)(s) - SMP PARTICIPAÇÕES;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE COUTO E SILVA LOPES, FLAVIO COUTO E SILVA LOPES, FREDERICO DE OLIVEIRA AMARAL, GUSTAVO DE AVILA RAJAO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, MAIURA GUILHERME DE REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023
Embargante(s) - ESTEFANE SIMOES FREITAS; LILAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA; RICARDO LOPES CAMPOS ALVES; Embargado(a)(s) - SMP PARTICIPAÇÕES;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO COUTO E SILVA LOPES, FREDERICO DE OLIVEIRA AMARAL, GUSTAVO DE AVILA RAJAO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, MAIURA GUILHERME DE REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2023, 00:00
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Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
Embargante(s) - ESTEFANE SIMOES FREITAS; LILAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA; RICARDO LOPES CAMPOS ALVES; Embargado(a)(s) - SMP PARTICIPAÇÕES;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FLAVIO COUTO E SILVA LOPES, FREDERICO DE OLIVEIRA AMARAL, GUSTAVO DE AVILA RAJAO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, MAIURA GUILHERME DE REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023, 00:00
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Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Embargante(s) - ESTEFANE SIMOES FREITAS; LILAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA; RICARDO LOPES CAMPOS ALVES; Embargado(a)(s) - SMP PARTICIPAÇÕES;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO COUTO E SILVA LOPES, FREDERICO DE OLIVEIRA AMARAL, GUSTAVO DE AVILA RAJAO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, MAIURA GUILHERME DE REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Apelante(s) - ESTEFANE SIMOES FREITAS; LILAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME; RICARDO LOPES CAMPOS ALVES; Apelado(a)(s) - SMP PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE COUTO E SILVA LOPES, FLAVIO COUTO E SILVA LOPES, FREDERICO DE OLIVEIRA AMARAL, GUSTAVO DE AVILA RAJAO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, MAIURA GUILHERME DE REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
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Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Apelante(s) - ESTEFANE SIMOES FREITAS; LILAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME; RICARDO LOPES CAMPOS ALVES; Apelado(a)(s) - SMP PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FELIPE COUTO E SILVA LOPES, FLAVIO COUTO E SILVA LOPES, FREDERICO DE OLIVEIRA AMARAL, GUSTAVO DE AVILA RAJAO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, MAIURA GUILHERME DE REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
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Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Apelante(s) - ESTEFANE SIMOES FREITAS; LILAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME; RICARDO LOPES CAMPOS ALVES; Apelado(a)(s) - SMP PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE COUTO E SILVA LOPES, FLAVIO COUTO E SILVA LOPES, FREDERICO DE OLIVEIRA AMARAL, GUSTAVO DE AVILA RAJAO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, MAIURA GUILHERME DE REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
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14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Apelante(s) - ESTEFANE SIMOES FREITAS; LILAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME; RICARDO LOPES CAMPOS ALVES; Apelado(a)(s) - SMP PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Evangelina Castilho Duarte em 15/06/2023
Adv - FELIPE COUTO E SILVA LOPES, FLAVIO COUTO E SILVA LOPES, FREDERICO DE OLIVEIRA AMARAL, GUSTAVO DE AVILA RAJAO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, MAIURA GUILHERME DE REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
Recorrente(s) - ESTEFANE SIMOES FREITAS; LILAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA; RICARDO LOPES CAMPOS ALVES; Recorrido(a)(s) - SMP PARTICIPAÇÕES;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE COUTO E SILVA LOPES, FLAVIO COUTO E SILVA LOPES, FREDERICO DE OLIVEIRA AMARAL, GUSTAVO DE AVILA RAJAO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, MAIURA GUILHERME DE REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023
Embargante(s) - ESTEFANE SIMOES FREITAS; LILAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA; RICARDO LOPES CAMPOS ALVES; Embargado(a)(s) - SMP PARTICIPAÇÕES;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO COUTO E SILVA LOPES, FREDERICO DE OLIVEIRA AMARAL, GUSTAVO DE AVILA RAJAO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, MAIURA GUILHERME DE REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
Embargante(s) - ESTEFANE SIMOES FREITAS; LILAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA; RICARDO LOPES CAMPOS ALVES; Embargado(a)(s) - SMP PARTICIPAÇÕES;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FLAVIO COUTO E SILVA LOPES, FREDERICO DE OLIVEIRA AMARAL, GUSTAVO DE AVILA RAJAO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, MAIURA GUILHERME DE REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Embargante(s) - ESTEFANE SIMOES FREITAS; LILAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA; RICARDO LOPES CAMPOS ALVES; Embargado(a)(s) - SMP PARTICIPAÇÕES;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO COUTO E SILVA LOPES, FREDERICO DE OLIVEIRA AMARAL, GUSTAVO DE AVILA RAJAO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, MAIURA GUILHERME DE REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Apelante(s) - ESTEFANE SIMOES FREITAS; LILAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME; RICARDO LOPES CAMPOS ALVES; Apelado(a)(s) - SMP PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE COUTO E SILVA LOPES, FLAVIO COUTO E SILVA LOPES, FREDERICO DE OLIVEIRA AMARAL, GUSTAVO DE AVILA RAJAO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, MAIURA GUILHERME DE REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Apelante(s) - ESTEFANE SIMOES FREITAS; LILAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME; RICARDO LOPES CAMPOS ALVES; Apelado(a)(s) - SMP PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FELIPE COUTO E SILVA LOPES, FLAVIO COUTO E SILVA LOPES, FREDERICO DE OLIVEIRA AMARAL, GUSTAVO DE AVILA RAJAO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, MAIURA GUILHERME DE REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Apelante(s) - ESTEFANE SIMOES FREITAS; LILAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME; RICARDO LOPES CAMPOS ALVES; Apelado(a)(s) - SMP PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE COUTO E SILVA LOPES, FLAVIO COUTO E SILVA LOPES, FREDERICO DE OLIVEIRA AMARAL, GUSTAVO DE AVILA RAJAO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, MAIURA GUILHERME DE REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Apelante(s) - ESTEFANE SIMOES FREITAS; LILAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME; RICARDO LOPES CAMPOS ALVES; Apelado(a)(s) - SMP PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Evangelina Castilho Duarte em 15/06/2023
Adv - FELIPE COUTO E SILVA LOPES, FLAVIO COUTO E SILVA LOPES, FREDERICO DE OLIVEIRA AMARAL, GUSTAVO DE AVILA RAJAO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, MAIURA GUILHERME DE REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
05/06/2023, 18:04
Decurso de Prazo
16/05/2023, 01:29
Decurso de Prazo
16/05/2023, 01:29
Decurso de Prazo
06/05/2023, 01:19
Expedição de documento (Outros documentos)
26/04/2023, 09:35
Expedição de documento (Certidão)
26/04/2023, 09:34
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2023, 14:40
Decurso de Prazo
18/04/2023, 00:42
Petição (Contra-razões)
17/04/2023, 19:53
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2023, 15:06
Petição (Apelação)
14/03/2023, 16:07
Decurso de Prazo
07/03/2023, 00:39
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2023, 17:00
Improcedência
24/01/2023, 16:29
Conclusão (para despacho)
06/07/2022, 17:13
Petição (Petição (outras))
06/07/2022, 16:45
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2022, 11:05
Assistência Judiciária Gratuita
27/04/2022, 15:15
Conclusão (para despacho)
30/03/2022, 07:37
Petição (Petição (outras))
21/02/2022, 22:03
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2022, 15:48
Mero expediente
19/01/2022, 16:53
Conclusão (para despacho)
02/12/2021, 14:12
Petição (Petição (outras))
08/11/2021, 21:12
Decurso de Prazo
04/11/2021, 01:15
Petição (Petição (outras))
28/10/2021, 18:06
Decurso de Prazo
22/10/2021, 00:21
Decurso de Prazo
22/10/2021, 00:21
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2021, 15:36
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2021, 15:17
Documento (Ofício)
20/10/2021, 15:05
Decurso de Prazo
16/10/2021, 00:43
Expedição de documento (Certidão)
04/10/2021, 11:59
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2021, 11:55
Apensamento
04/10/2021, 11:53
Retificação de Classe Processual
04/10/2021, 11:51
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
01/10/2021, 15:11
Distribuição (dependência)
01/10/2021, 15:11
Recebimento
20/08/2021, 14:13
Remessa (outros motivos)
19/08/2021, 11:15
Recebimento
10/08/2021, 11:28
Remessa (outros motivos)
09/08/2021, 11:14
Ato ordinatório
09/08/2021, 08:07
Ato ordinatório
06/08/2021, 13:23
Ato ordinatório
06/08/2021, 12:52
Recebimento
05/08/2021, 14:19
Entrega em carga/vista
30/07/2021, 16:43
Ato ordinatório
23/07/2021, 11:44
Petição (Petição (outras))
23/07/2021, 11:44
Publicação
23/06/2021, 14:02
Decurso de Prazo
23/06/2021, 14:02
Publicação
18/11/2020, 13:24
Mero expediente
18/11/2020, 07:52
Mero expediente
26/08/2020, 13:45
Conclusão (para despacho)
26/08/2020, 13:44
Recebimento
26/08/2020, 13:21
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
15/02/2020, 09:56
Conclusão (para despacho)
15/01/2020, 13:48
Petição (Petição (outras))
10/10/2019, 15:16
Recebimento
24/09/2019, 10:39
Remessa (outros motivos)
23/09/2019, 10:59
Recebimento
20/09/2019, 16:58
Entrega em carga/vista
10/09/2019, 17:05
Publicação
04/09/2019, 12:48
Petição (Petição (outras))
04/09/2019, 12:48
Recebimento
19/08/2019, 14:33
Entrega em carga/vista
09/08/2019, 13:47
Publicação
07/06/2019, 12:38
Mero expediente
05/06/2019, 17:13
Conclusão (para despacho)
06/05/2019, 17:38
Petição (Petição (outras))
06/05/2019, 08:12
Recebimento
02/05/2019, 11:12
Remessa (outros motivos)
30/04/2019, 14:53
Recebimento
30/04/2019, 12:21
Entrega em carga/vista
16/04/2019, 13:20
Publicação
10/04/2019, 13:24
Petição (Petição (outras))
10/04/2019, 13:24
Recebimento
04/04/2019, 13:05
Entrega em carga/vista
01/04/2019, 16:26
Decurso de Prazo
26/03/2019, 14:37
Petição (Petição (outras))
30/01/2019, 17:19
Publicação
13/12/2018, 11:19
Mero expediente
10/12/2018, 09:13
Conclusão (para despacho)
04/12/2018, 18:13
Decurso de Prazo
04/12/2018, 18:08
Petição (Petição (outras))
23/07/2018, 08:05
Petição (Petição (outras))
23/07/2018, 08:05
Recebimento
11/07/2018, 16:58
Entrega em carga/vista
11/07/2018, 16:15
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
11/07/2018, 16:15
Publicação
25/06/2018, 08:48
Mero expediente
15/05/2018, 14:13
Conclusão (para despacho)
24/04/2018, 15:42
Publicação
31/07/2017, 15:02
Mero expediente
10/05/2017, 09:23
Conclusão (para despacho)
25/04/2017, 16:11
Ato ordinatório
20/01/2016, 16:33
Mero expediente
28/08/2015, 16:14
Conclusão (para despacho)
15/05/2015, 12:59
Recebimento
30/04/2015, 11:09
Remessa (outros motivos)
30/04/2015, 09:39
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
25/04/2015, 09:38
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/07/2013, 17:37
Ato ordinatório
11/06/2013, 13:16
Ato ordinatório
14/12/2012, 14:16
Petição (Petição (outras))
14/12/2012, 14:05
Protocolo de Petição
12/12/2012, 08:19
Recebimento
11/12/2012, 17:40
Remessa (outros motivos)
11/12/2012, 15:10
Recebimento
11/12/2012, 10:52
Entrega em carga/vista
06/12/2012, 13:09
Publicação
04/12/2012, 18:51
Petição (Petição (outras))
04/12/2012, 18:47
Protocolo de Petição
22/11/2012, 08:28
Recebimento
19/11/2012, 17:39
Entrega em carga/vista
13/11/2012, 12:43
Ato ordinatório
19/10/2012, 13:44
Petição (Petição (outras))
19/10/2012, 13:43
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)