Execução de Título ExtrajudicialConcessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial
TJMG1° GrauArquivado
Data de Distribuição
03/04/2002
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
ALE COMBUSTIVEIS S/A
Autor
CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA
Reu
SOLRAC LTDA
CNPJ
Reu
WILSON DE SOUZA
Reu
Advogados / Representantes
ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL
OAB/RN 2712·CPF·Representa: Autor
LIS AMARILIS TEIXEIRA
OAB/MG 24755·CPF·Representa: Autor
MARIA IZABEL FERREIRA GARCIA
OAB/MG 75980·Representa: Autor
FELIPE ROMUALDO DE SOUZA
OAB/MG 19343·Representa: Autor
CAROLINA ALMEIDA DE PAULA FREITAS
OAB/MG 79821·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Recebimento
26/02/2024, 10:43
Remessa (outros motivos)
22/12/2023, 10:35
Baixa Definitiva
10/11/2023, 16:28
Definitivo
10/11/2023, 16:27
Trânsito em julgado
10/11/2023, 16:26
Publicação
10/11/2023, 10:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
1ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
EXEQÜENTE: ALE COMBUSTÍVEIS S/A; EXECUTADO: SOLRAC LTDA e outros
Declarada decadência ou prescrição. Prazo de 0015 dia(s). Sentença publicada integralmente em www.tjmg.jus.br / consulta processual.
Adv - MARIA IZABEL FERREIRA GARCIA, CAROLINA ALMEIDA DE PAULA FREITAS, MARIANA VILACA SOUZA, ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL, FREDERICO MICHAEL DRESDNER DE ANDRADE, FELIPE ROMUALDO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023, 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
27/09/2023, 16:00
Conclusão (para julgamento)
27/09/2023, 15:59
Reativação
27/09/2023, 15:59
Mero expediente
27/09/2023, 10:37
Conclusão (para despacho)
07/07/2023, 12:15
Publicação
07/07/2023, 10:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
1ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
EXEQÜENTE: ALE COMBUSTÍVEIS S/A; EXECUTADO: SOLRAC LTDA e outros
Tendo em vista a necessidade de regularização do presente processo, nos termos do ofício circular n.1/2 VP/CGJ/2020, e considerando o tempo de paralisação do feito, intimem-se as partes para, em cinco dias, se manifestarem sobre eventual ocorrência de prescrição intercorrente.
No mesmo prazo, deverão, ainda, se manifestar sobre eventual permanência de constrição sobre os bens do executado, ou depósito judicial ainda não liberado, nos termos da certidão expedida pelo Sr. Escrivão.
Após decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para a decisão cabível. ** AVERBADO **
Adv - MARIA IZABEL FERREIRA GARCIA, CAROLINA ALMEIDA DE PAULA FREITAS, MARIANA VILACA SOUZA, ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL, FREDERICO MICHAEL DRESDNER DE ANDRADE, FELIPE ROMUALDO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
1ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
EXEQÜENTE: ALE COMBUSTÍVEIS S/A; EXECUTADO: SOLRAC LTDA e outros
Declarada decadência ou prescrição. Prazo de 0015 dia(s). Sentença publicada integralmente em www.tjmg.jus.br / consulta processual.
Adv - MARIA IZABEL FERREIRA GARCIA, CAROLINA ALMEIDA DE PAULA FREITAS, MARIANA VILACA SOUZA, ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL, FREDERICO MICHAEL DRESDNER DE ANDRADE, FELIPE ROMUALDO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023, 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
27/09/2023, 16:00
Conclusão (para julgamento)
27/09/2023, 15:59
Reativação
27/09/2023, 15:59
Mero expediente
27/09/2023, 10:37
Conclusão (para despacho)
07/07/2023, 12:15
Publicação
07/07/2023, 10:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
1ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
EXEQÜENTE: ALE COMBUSTÍVEIS S/A; EXECUTADO: SOLRAC LTDA e outros
Tendo em vista a necessidade de regularização do presente processo, nos termos do ofício circular n.1/2 VP/CGJ/2020, e considerando o tempo de paralisação do feito, intimem-se as partes para, em cinco dias, se manifestarem sobre eventual ocorrência de prescrição intercorrente.
No mesmo prazo, deverão, ainda, se manifestar sobre eventual permanência de constrição sobre os bens do executado, ou depósito judicial ainda não liberado, nos termos da certidão expedida pelo Sr. Escrivão.
Após decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para a decisão cabível. ** AVERBADO **
Adv - MARIA IZABEL FERREIRA GARCIA, CAROLINA ALMEIDA DE PAULA FREITAS, MARIANA VILACA SOUZA, ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL, FREDERICO MICHAEL DRESDNER DE ANDRADE, FELIPE ROMUALDO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.