Embargos de Declaração Cível 1372350-53.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 1372350-53.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

12/12/2023, 00:00

Publicação

06/12/2023, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023 Embargante(s) - APN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.; Embargado(a)(s) - ANA BORGES PEREIRA, Espólio de, ANA BORGES PEREIRA; ARISTIDES PEREIRA NETO; Relator - Des(a). Cavalcante Motta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AURELIO PAJUABA NEHME, LUCIANA DE PAULA MUJALLI, RENATA OLIVEIRA GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 00:00

Inclusão em pauta

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023 Embargante(s) - APN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.; Embargado(a)(s) - ANA BORGES PEREIRA, Espólio de, ANA BORGES PEREIRA; ARISTIDES PEREIRA NETO; Relator - Des(a). Cavalcante Motta Autos reincluídos na pauta de 28/11/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever. Adv - AURELIO PAJUABA NEHME, LUCIANA DE PAULA MUJALLI, RENATA OLIVEIRA GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/11/2023, 00:00

Deliberação em Sessão (adiado o julgamento)

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2023 Embargante(s) - APN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.; Embargado(a)(s) - ANA BORGES PEREIRA, Espólio de, ANA BORGES PEREIRA; ARISTIDES PEREIRA NETO; Relator - Des(a). Cavalcante Motta Autos reincluídos na pauta de 24/10/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever. Adv - AURELIO PAJUABA NEHME, LUCIANA DE PAULA MUJALLI, RENATA OLIVEIRA GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta

10/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023 Agravante(s) - APN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.; Agravado(a)(s) - ANA BORGES PEREIRA, Espólio de, ANA BORGES PEREIRA; ARISTIDES PEREIRA NETO; Relator - Des(a). Cavalcante Motta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AURELIO PAJUABA NEHME, LUCIANA DE PAULA MUJALLI, RENATA OLIVEIRA GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Agravante(s) - APN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.; Agravado(a)(s) - ANA BORGES PEREIRA, Espólio de, ANA BORGES PEREIRA; ARISTIDES PEREIRA NETO; Relator - Des(a). Cavalcante Motta Autos reincluídos na pauta de 08/08/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever. Adv - AURELIO PAJUABA NEHME, LUCIANA DE PAULA MUJALLI, RENATA OLIVEIRA GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 Agravante(s) - APN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.; Agravado(a)(s) - ANA BORGES PEREIRA, Espólio de,; ARISTIDES PEREIRA NETO; Relator - Des(a). Cavalcante Motta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AURELIO PAJUABA NEHME, LUCIANA DE PAULA MUJALLI, RENATA OLIVEIRA GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 Agravante(s) - APN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.; Agravado(a)(s) - ANA BORGES PEREIRA, Espólio de,; ARISTIDES PEREIRA NETO; Relator - Des(a). Cavalcante Motta Autos distribuídos e conclusos ao Des. CAVALCANTE MOTTA em 15/06/2023 Adv - AURELIO PAJUABA NEHME, LUCIANA DE PAULA MUJALLI, RENATA OLIVEIRA GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•06/12/2023, 00:00