Embargos à Execução 8075190-50.2002.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoConcessão / Permissão / AutorizaçãoEmbargos à Execução

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Município da comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

MARIZE ROQUE AQUINO

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ RENATO ROCHA

OAB/MG 58403·CPF·Representa: Autor

CAMILA ELIZABETH RODRIGUES

OAB/MG 79824·CPF·Representa: Autor

LUIZ RENATO ROCHA

OAB/MG 58403·CPF·Representa: Réu

CAMILA ELIZABETH RODRIGUES

OAB/MG 79824·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa

22/07/2025, 15:33

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 10:57

Recebimento

07/08/2024, 16:37

Remessa (outros motivos)

07/08/2024, 16:33

Recebimento

01/02/2024, 16:10

Remessa (outros motivos)

01/02/2024, 16:08

Recebimento

01/02/2024, 15:21

Remessa (outros motivos)

27/10/2023, 12:24

Remessa

27/10/2023, 12:04

Remessa

23/10/2023, 13:28

Recebimento

23/10/2023, 13:18

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 09:40

Definitivo

28/08/2023, 09:40

Recebimento

22/06/2023, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 EMBARGANTE: MARIZE ROQUE AQUINO; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA POR PREVENÇÃO EM 20/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 990,00. AVERBADO Adv - LUIZ RENATO ROCHA, CAMILA ELIZABETH RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(60)

Remessa

22/07/2025, 15:33

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 10:57

Recebimento

07/08/2024, 16:37

Remessa (outros motivos)

07/08/2024, 16:33

Recebimento

01/02/2024, 16:10

Documentos

Embargos à Execução

•22/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/02/2024, 16:08

Recebimento

01/02/2024, 15:21

Remessa (outros motivos)

27/10/2023, 12:24

Remessa

27/10/2023, 12:04

Remessa

23/10/2023, 13:28

Recebimento

23/10/2023, 13:18

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 09:40

Definitivo

28/08/2023, 09:40

Recebimento

22/06/2023, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 EMBARGANTE: MARIZE ROQUE AQUINO; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA POR PREVENÇÃO EM 20/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 990,00. ** AVERBADO ** Adv - LUIZ RENATO ROCHA, CAMILA ELIZABETH RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 14:12

Redistribuição (dependência; incompetência)

20/06/2023, 14:12

Recebimento

19/06/2023, 13:53

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 12:17

Recebimento

19/06/2023, 11:32

Remessa

14/06/2023, 14:29

Remessa

14/06/2023, 14:27

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 17:19

Recebimento

16/05/2023, 17:17

Remessa (outros motivos)

13/07/2022, 14:47

Remessa

13/07/2022, 14:44

Remessa

05/07/2022, 15:08

Recebimento

15/10/2018, 08:40

Remessa (outros motivos)

03/07/2018, 17:30

Definitivo

31/03/2017, 16:56

Recebimento

24/06/2016, 10:35

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/01/2016, 09:49

Entrega em carga/vista

17/12/2015, 11:46

Recebimento

17/12/2015, 11:31

Remessa (outros motivos)

19/10/2010, 14:27

Baixa Definitiva

16/04/2004, 14:41

Conclusão (para despacho)

30/03/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

05/03/2004, 00:00

Recebimento

03/02/2004, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/07/2003, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/06/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

29/05/2003, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/05/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

08/04/2003, 00:00

Procedência

01/04/2003, 00:00

Conclusão (para julgamento)

11/03/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/03/2003, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/02/2003, 00:00

Recebimento

31/01/2003, 00:00

Recebimento

18/12/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

28/11/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/11/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/10/2002, 00:00

Recebimento

29/10/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

23/10/2002, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/10/2002, 00:00

Recebimento

17/10/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

13/09/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/09/2002, 00:00

Distribuição (dependência)

30/08/2002, 17:56