Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024
AUTOR: LAISA DA SILVA; RÉU: COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG e outros
Autos desarquivados e à
disposição. Nada sendo requerido autos retornarão
ao arquivo.
Prazo de 05 dias. ** AVERBADO **
Adv - ELIANA BARBOSA CAMARGOS DIAS, LORENA MAREGA ANDRADE JADIR, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CARLOS HENRIQUE HONORATO AMARAL, CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, RAMON CALDEIRA SANTANA, ELMO EXPEDITO CURY JUNIOR, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, ROMILDA QUINTINA BARBOSA, JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO, CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA, LORENA CARVALHO LARA, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, RENATO ALEXANDRE PIOTTO DE MELO PADUA, VERUSKA MANDIM MORAIS ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
29/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
AUTOR: LAISA DA SILVA; RÉU: COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG e outros
Fica a parte ré intimada para o recolhimento da importância de R$ 3.336,47, a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE”.
Adv - ELIANA BARBOSA CAMARGOS DIAS, LORENA MAREGA ANDRADE, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CARLOS HENRIQUE HONORATO AMARAL, CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, RAMON CALDEIRA SANTANA, ELMO EXPEDITO CURY JUNIOR, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, ROMILDA QUINTINA BARBOSA, JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO, CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA, LORENA CARVALHO LARA, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, RENATO ALEXANDRE PIOTTO DE MELO PADUA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
AUTOR: LAISA DA SILVA; RÉU: COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG e outros
Ciência quanto a decisão de fls.375, que encontra-se disponível para visualização no andamento processual do feito, no site do TJMG.
foi disponibilizada(o) em 20 /06/2023 no DJe/TJMG, considerando-se publicada(o) em 22/06/2023 nos termos do art. 4º, § 1º, § 2º da Portaria Conjunta nº 119/2008.
Adv - ELIANA BARBOSA CAMARGOS DIAS, LORENA MAREGA ANDRADE, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CARLOS HENRIQUE HONORATO AMARAL, CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, RAMON CALDEIRA SANTANA, ELMO EXPEDITO CURY JUNIOR, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, ROMILDA QUINTINA BARBOSA, JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO, CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA, LORENA CARVALHO LARA, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, RENATO ALEXANDRE PIOTTO DE MELO PADUA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Publicação
30/03/2023, 00:00
Trânsito em julgado
28/03/2023, 00:00
Outras Decisões
14/03/2023, 15:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO UBERABA; Agravado(a)(s) - LAISA DA SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, LORENA MAREGA ANDRADE, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
08/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023
AUTOR: LAISA DA SILVA; RÉU: COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG e outros
Intimação as partes acerca do despacho de fl.560 verso: "Aguarda-se a juntada do Acórdão e da Certidão de Trânsito em julgado, após concluso.".
Adv - ELIANA BARBOSA CAMARGOS DIAS, LORENA MAREGA ANDRADE, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CARLOS HENRIQUE HONORATO AMARAL, CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, RAMON CALDEIRA SANTANA, ELMO EXPEDITO CURY JUNIOR, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, ROMILDA QUINTINA BARBOSA, JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO, CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA, LORENA CARVALHO LARA, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, RENATO ALEXANDRE PIOTTO DE MELO PADUA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
AUTOR: LAISA DA SILVA; RÉU: COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG e outros
Fica a parte ré intimada para o recolhimento da importância de R$ 3.336,47, a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE”.
Adv - ELIANA BARBOSA CAMARGOS DIAS, LORENA MAREGA ANDRADE, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CARLOS HENRIQUE HONORATO AMARAL, CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, RAMON CALDEIRA SANTANA, ELMO EXPEDITO CURY JUNIOR, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, ROMILDA QUINTINA BARBOSA, JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO, CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA, LORENA CARVALHO LARA, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, RENATO ALEXANDRE PIOTTO DE MELO PADUA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
AUTOR: LAISA DA SILVA; RÉU: COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG e outros
Ciência quanto a decisão de fls.375, que encontra-se disponível para visualização no andamento processual do feito, no site do TJMG.
foi disponibilizada(o) em 20 /06/2023 no DJe/TJMG, considerando-se publicada(o) em 22/06/2023 nos termos do art. 4º, § 1º, § 2º da Portaria Conjunta nº 119/2008.
Adv - ELIANA BARBOSA CAMARGOS DIAS, LORENA MAREGA ANDRADE, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CARLOS HENRIQUE HONORATO AMARAL, CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, RAMON CALDEIRA SANTANA, ELMO EXPEDITO CURY JUNIOR, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, ROMILDA QUINTINA BARBOSA, JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO, CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA, LORENA CARVALHO LARA, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, RENATO ALEXANDRE PIOTTO DE MELO PADUA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Publicação
30/03/2023, 00:00
Trânsito em julgado
28/03/2023, 00:00
Outras Decisões
14/03/2023, 15:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO UBERABA; Agravado(a)(s) - LAISA DA SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, LORENA MAREGA ANDRADE, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
08/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023
AUTOR: LAISA DA SILVA; RÉU: COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG e outros
Intimação as partes acerca do despacho de fl.560 verso: "Aguarda-se a juntada do Acórdão e da Certidão de Trânsito em julgado, após concluso.".
Adv - ELIANA BARBOSA CAMARGOS DIAS, LORENA MAREGA ANDRADE, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CARLOS HENRIQUE HONORATO AMARAL, CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, RAMON CALDEIRA SANTANA, ELMO EXPEDITO CURY JUNIOR, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, ROMILDA QUINTINA BARBOSA, JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO, CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA, LORENA CARVALHO LARA, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, RENATO ALEXANDRE PIOTTO DE MELO PADUA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023, 00:00
Recebimento
10/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2022, 00:00
Outras Decisões
01/12/2022, 13:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2022
Recorrente(s) - MUNICÍPIO UBERABA; Recorrido(a)(s) - LAISA DA SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, LORENA MAREGA ANDRADE, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
29/11/2022, 00:00
Outras Decisões
07/10/2022, 12:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2022
Recorrente(s) - MUNICÍPIO UBERABA; Recorrido(a)(s) - LAISA DA SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, LORENA MAREGA ANDRADE, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/10/2022, 00:00
Recebimento
05/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/10/2022, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
23/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/08/2022, 00:00
Publicação
22/06/2022, 08:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2022
Embargante(s) - MUNICÍPIO UBERABA; Embargado(a)(s) - CEMIG; LAISA DA SILVA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CARLOS HENRIQUE HONORATO AMARAL, CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, LORENA MAREGA ANDRADE, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2022, 00:00
Publicação
20/06/2022, 00:00
Inclusão em pauta
14/06/2022, 00:00
Inclusão em pauta
07/06/2022, 00:00
Decurso de Prazo
09/04/2022, 00:58
Recebimento
06/04/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/03/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
28/03/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/03/2022, 00:00
Outras Decisões
24/03/2022, 16:35
Conclusão (para despacho)
22/03/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/03/2022, 00:00
Publicação
25/02/2022, 13:03
Publicação
23/02/2022, 00:00
Inclusão em pauta
22/02/2022, 00:00
Recebimento
10/12/2021, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
23/11/2021, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)