Execução Fiscal 0002552-29.2003.8.13.0572 - TJMG

Execução Fiscal 0002552-29.2003.8.13.0572 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2023, 15:08

Trânsito em julgado

04/08/2023, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: COMERCIAL JACOGÁS LTDA Ato ordinatório citação/intimação/notificação. Prazo de 0015 dia(s). “ Declarada a Decadência ou Prescrição. A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal TJMG, através de consulta do andamento processual”. Prazo 15 (quinze) dias. Adv - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

20/06/2023, 14:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/06/2023, 14:44

Conclusão (para julgamento)

20/06/2023, 14:42

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 12:57

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 17:28

Recebimento

23/05/2023, 17:27

Entrega em carga/vista

20/04/2023, 15:13

Mero expediente

20/04/2023, 14:41

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 14:39

Recebimento

20/04/2023, 14:37

Reativação

19/04/2023, 17:38

Remessa (outros motivos)

27/07/2015, 18:08

Documentos

Execução Fiscal

•22/06/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Entrega em carga/vista

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Reativação

Remessa (outros motivos)

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