Execução Fiscal 0002199-73.2015.8.13.0408 - TJMG

Execução Fiscal 0002199-73.2015.8.13.0408 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/06/2026, às 13:30 horas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sede do Tribunal, situada na Avenida Afonso Pena, n.º 4001, Bairro Serra, Belo Horizonte-MG, no Plenário n.º 3, com início às 13h30min. Nos termos do art. 104, caput, do Regimento Interno do Tribunal, a inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser requerida, pessoalmente, até o início da sessão, ou, de modo antecipado, por e-mail encaminhado ao Cartório, no endereço eletrônico [email protected], com antecedência mínima de 4 (quatro) horas. Ressalvadas as preferências legais e regimentais, os julgamentos serão realizados na ordem cronológica dos pedidos de inscrição para assistência e sustentação oral. Adv - LAIS D' ANGELA GOMES DA ROCHA, LEANDRO MOREIRA BARRA.

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Autos distribuídos e conclusos ao Des. Márcio Idalmo Santos Miranda em 13/03/2026 Adv - LAIS D' ANGELA GOMES DA ROCHA, LEANDRO MOREIRA BARRA.

16/03/2026, 00:00

Documento (Carta)

24/10/2025, 13:59

Expedição de documento (Carta)

07/10/2025, 14:13

Mero expediente

28/08/2025, 14:10

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 17:09

Petição (Apelação)

16/06/2025, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 17:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/04/2025, 15:34

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 12:55

Decurso de Prazo

29/03/2025, 00:15

Decurso de Prazo

07/12/2024, 01:06

Decurso de Prazo

07/12/2024, 01:02

Decurso de Prazo

04/12/2024, 00:46

Decurso de Prazo

04/12/2024, 00:20

Documentos

Apelação

•22/05/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Autos distribuídos e conclusos ao Des. Márcio Idalmo Santos Miranda em 13/03/2026 Adv - LAIS D' ANGELA GOMES DA ROCHA, LEANDRO MOREIRA BARRA.

Documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Apelação)

Expedição de documento (Outros documentos)

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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