Cumprimento de sentença 5004927-59.2016.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2016

Valor da Causa

R$ 26.063,51

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Estevão Lucchesi de Carvalho 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Estevão Lucchesi de Carvalho 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

27/04/2026, 11:54

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO FERREIRA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 10:59

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 16:36

Expedição de Alvará.

26/02/2026, 16:24

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 14:56

Outras Decisões

19/02/2026, 15:48

Conclusos para despacho

07/04/2025, 12:02

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

22/01/2025, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2025, 09:35

Todas as movimentações(124)

Conclusos para decisão

27/04/2026, 11:54

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO FERREIRA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 10:59

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 03/03/2026.

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 15:48

Despacho

•03/12/2024, 15:02

03/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 16:36

Expedição de Alvará.

26/02/2026, 16:24

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 14:56

Outras Decisões

19/02/2026, 15:48

Conclusos para despacho

07/04/2025, 12:02

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

22/01/2025, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2025, 09:35

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO FERREIRA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:58

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2024, 10:16

Expedição de comunicação via sistema.

03/12/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 15:02

Conclusos para decisão

29/11/2024, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2024, 15:52

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2024, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2024, 09:29

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2024, 14:40

Conclusos para despacho

01/08/2024, 12:43

Juntada de Outros documentos

01/08/2024, 02:35

Recebidos os autos

01/08/2024, 02:35

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO FERREIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:23

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO FERREIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:18

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2024, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2024, 11:41

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO FERREIRA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:51

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO FERREIRA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2024, 11:24

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2024, 12:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2024, 09:21

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2024, 09:49

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO FERREIRA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO FERREIRA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:40

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2024, 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/02/2024, 16:49

Expedição de comunicação via sistema.

21/02/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 17:43

Conclusos para despacho

19/02/2024, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2024, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2024, 12:16

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO FERREIRA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:41

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2023, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2023, 09:29

Juntada de Outros documentos

16/12/2023, 12:37

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2023, 12:30

Juntada de Outros documentos

12/12/2023, 23:01

Juntada de Outros documentos

12/12/2023, 22:59

Juntada de Outros documentos

06/12/2023, 09:22

Juntada de Outros documentos

30/11/2023, 19:38

Juntada de Outros documentos

27/11/2023, 11:52

Juntada de Outros documentos

23/11/2023, 16:04

Juntada de Outros documentos

20/11/2023, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2023, 17:29

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 19:26

Conclusos para despacho

31/07/2023, 12:50

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2023, 12:09

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO FERREIRA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:14

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2023, 09:20

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2023, 17:57

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2023, 17:57

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/06/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 16:44

Conclusos para despacho

15/06/2023, 12:28

Juntada de Petição de planilha de cálculo

24/05/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 08:38

Juntada de Outros documentos

24/05/2023, 02:43

Recebidos os autos

24/05/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Recorrente(s) - CONSTRUTORA RIO GRANDE LTDA - EPP, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MARCOS AURELIO FERREIRA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIOVIR DELFINO, ISAAC SAUD NETO, LUCIANO BORGES CAMARGOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 Apelante(s) - CONSTRUTORA RIO GRANDE LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - MARCOS AURELIO FERREIRA; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os proces

31/01/2023, 00:00

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO FERREIRA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2021, 18:07

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2021, 16:45

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2021, 16:45

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 18:38

Conclusos para despacho

29/03/2021, 16:58

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO FERREIRA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 22:30

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2021, 15:46

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2021, 12:47

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2021, 12:47

Juntada de Outros documentos

29/01/2021, 02:11

Recebidos os autos

29/01/2021, 02:11

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO FERREIRA em 15/12/2016 23:59:59.

10/01/2017, 00:04

Decorrido prazo de Contadoria/Tesouraria UBERABA em 04/11/2016 23:59:59.

15/12/2016, 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/12/2016, 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2016, 12:26

Expedição de citação/intimação via sistema.

18/11/2016, 17:14

Juntada de Petição de petição

16/11/2016, 17:59

Processo Reativado

01/11/2016, 20:39

Arquivado Definitivamente

01/11/2016, 20:39

Expedição de citação/intimação via sistema.

01/11/2016, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2016, 15:21

Conclusos para despacho

27/10/2016, 01:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/10/2016, 18:00

Expedição de citação/intimação via sistema.

14/10/2016, 17:53

Expedição de citação/intimação via sistema.

14/10/2016, 17:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/10/2016, 17:09

Conclusos para despacho

07/10/2016, 14:03

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2016, 11:42

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO FERREIRA em 27/09/2016 23:59:59.

30/09/2016, 00:24

Audiência conciliação/cejus realizada 05/09/2016 13:50 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba.

06/09/2016, 16:08

Juntada de Petição de substabelecimento

05/09/2016, 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

05/09/2016, 12:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2016, 23:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2016, 23:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/06/2016, 10:51

Expedição de Mandado.

21/06/2016, 16:00

Expedição de citação/intimação via sistema.

21/06/2016, 16:00

Audiência conciliação/cejus designada 05/09/2016 13:50 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba.

21/06/2016, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2016, 15:53

Conclusos para despacho

16/06/2016, 13:58

Expedição de Certidão.

16/06/2016, 13:58

Distribuído por sorteio

15/06/2016, 16:16

Despacho

•27/08/2024, 17:46

Documentos 2ª instância

•01/08/2024, 02:35

Documentos 2ª instância

•01/08/2024, 02:35

Documento de Comprovação

•28/06/2024, 11:41

Intimação

•04/04/2024, 12:58

Decisão

•04/04/2024, 09:21

Despacho

•20/02/2024, 17:43

Despacho

•13/11/2023, 19:26

Despacho

•16/06/2023, 16:44

Petição

•24/05/2023, 08:38

Documentos 2ª instância

•24/05/2023, 02:43

Documentos 2ª instância

•24/05/2023, 02:43

Documentos 2ª instância

•24/05/2023, 02:43

Todos os documentos(33)

Decisão

•19/02/2026, 15:48

Despacho

•03/12/2024, 15:02

Despacho

•27/08/2024, 17:46

Documentos 2ª instância

•01/08/2024, 02:35

Documentos 2ª instância

•01/08/2024, 02:35

Documento de Comprovação

•28/06/2024, 11:41

Intimação

•04/04/2024, 12:58

Decisão

•04/04/2024, 09:21

Despacho

•20/02/2024, 17:43

Despacho

•13/11/2023, 19:26

Despacho

•16/06/2023, 16:44

Petição

•24/05/2023, 08:38

Documentos 2ª instância

•24/05/2023, 02:43

Documentos 2ª instância

•24/05/2023, 02:43

Documentos 2ª instância

•24/05/2023, 02:43

Documentos 2ª instância

•24/05/2023, 02:43

Documentos 2ª instância

•24/05/2023, 02:43

Documentos 2ª instância

•24/05/2023, 02:43

Documentos 2ª instância

•24/05/2023, 02:43

Documentos 2ª instância

•24/05/2023, 02:43

Documentos 2ª instância

•24/05/2023, 02:43

Documentos 2ª instância

•24/05/2023, 02:43

Despacho

•30/03/2021, 18:38

Documentos 2ª instância

•29/01/2021, 02:11

Documentos 2ª instância

•29/01/2021, 02:11

Documentos 2ª instância

•29/01/2021, 02:11

Documentos 2ª instância

•29/01/2021, 02:11

Documentos 2ª instância

•29/01/2021, 02:11

Despacho

•01/11/2016, 15:21

Embargos de Declaração

•17/10/2016, 18:00

Despacho

•14/10/2016, 17:09

Ata de Audiência

•06/09/2016, 16:08

Despacho

•17/06/2016, 15:53