Embargos à Execução 0101866-87.2011.8.13.0338 - TJMG

Embargos à Execução 0101866-87.2011.8.13.0338 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ARCELOMITTAL BRASIL S/A, sucessor(a)(es) de, POR INCORPORAÇÃO, DE ITAÚ SIDERÚRGICA LTDA.; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA, HENRIQUE NAPOLEAO ALVES, MARIA TERESA LIMA LANA, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, MONICA DE BARROS, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, VALTER DE SOUZA LOBATO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ARCELOMITTAL BRASIL S/A, sucessor(a)(es) de, POR INCORPORAÇÃO, DE ITAÚ SIDERÚRGICA LTDA.; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA, HENRIQUE NAPOLEAO ALVES, MARIA TERESA LIMA LANA, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, MONICA DE BARROS, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, VALTER DE SOUZA LOBATO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ARCELOMITTAL BRASIL S/A, sucessor(a)(es) de, POR INCORPORAÇÃO, DE ITAÚ SIDERÚRGICA LTDA.; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA, HENRIQUE NAPOLEAO ALVES, MARIA TERESA LIMA LANA, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, MONICA DE BARROS, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, VALTER DE SOUZA LOBATO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022 Apelante(s) - ARCELOMITTAL BRASIL S/A, sucessor(a)(es) de, POR INCORPORAÇÃO, DE ITAÚ SIDERÚRGICA LTDA.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2022 Apelante(s) - ARCELOMITTAL BRASIL S/A, sucessor(a)(es) de, POR INCORPORAÇÃO, DE ITAÚ SIDERÚRGICA LTDA.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2022 Apelante(s) - ARCELOMITTAL BRASIL S/A, sucessor(a)(es) de, POR INCORPORAÇÃO, DE ITAÚ SIDERÚRGICA LTDA.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) Autos convertidos em processo eletrônico em 20/09/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2022 Apelante(s) - ARCELOMITTAL BRASIL S/A, sucessor(a)(es) de, POR INCORPORAÇÃO, DE ITAÚ SIDERÚRGICA LTDA.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Magid Nauef Láuar (JD Convocado), em 02/09/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2022 EMBARGANTE: ARCELORMITTAL BRASIL S/A; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - VALTER DE SOUZA LOBATO, ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA, HENRIQUE NAPOLEAO ALVES, MONICA DE BARROS, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/07/2022, 14:41

Petição (Contra-razões)

07/06/2022, 12:43

Recebimento

07/06/2022, 12:40

Entrega em carga/vista

30/03/2022, 12:27

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 17:44

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/02/2022, 17:57

Conclusão (para julgamento)

24/02/2022, 17:54

Documentos

Recurso especial

•22/06/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(18)