Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Apelante(s) - MATEUS MOTA PEREIRA; Apelado(a)(s) - BANCO BMG S.A.;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicado o dispositivo do acórdão em 13/07/2023: "ACOLHERAM AS PRELIMINARES SUSCITADAS DE OFÍCIO DE INOVAÇÃO RECURSAL E PRECLUSÃO PRO JUDICAO, PARA NÃO CONHECER DE PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM-LHE PROVIMENTO"O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância-JPE. O prévio cadastramento no Portal do JPE faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIO FRASATO CAIRES, JACQUELINE ARAUJO BORGES, LUCIANO SALOMAO, MARCO TULIO ARAUJO BORGES, RAFAEL VITOR ARAUJO BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Apelante(s) - MATEUS MOTA PEREIRA; Apelado(a)(s) - BANCO BMG S.A.;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FABIO FRASATO CAIRES, JACQUELINE ARAUJO BORGES, LUCIANO SALOMAO, MARCO TULIO ARAUJO BORGES, RAFAEL VITOR ARAUJO BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Apelante(s) - MATEUS MOTA PEREIRA; Apelado(a)(s) - BANCO BMG S.A.;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIO FRASATO CAIRES, JACQUELINE ARAUJO BORGES, LUCIANO SALOMAO, MARCO TULIO ARAUJO BORGES, RAFAEL VITOR ARAUJO BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2022
Apelante(s) - MATEUS MOTA PEREIRA; Apelado(a)(s) - BANCO BMG S.A.;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIO FRASATO CAIRES, JACQUELINE ARAUJO BORGES, LUCIANO SALOMAO, MARCO TULIO ARAUJO BORGES, RAFAEL VITOR ARAUJO BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2022
Apelante(s) - MATEUS MOTA PEREIRA; Apelado(a)(s) - BANCO BMG S.A.;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ EUSTÁQUIO LUCAS PEREIRA, em 26/04/2022.
Adv - FABIO FRASATO CAIRES, JACQUELINE ARAUJO BORGES, LUCIANO SALOMAO, MARCO TULIO ARAUJO BORGES, RAFAEL VITOR ARAUJO BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Apelante(s) - MATEUS MOTA PEREIRA; Apelado(a)(s) - BANCO BMG S.A.;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicado o dispositivo do acórdão em 13/07/2023: "ACOLHERAM AS PRELIMINARES SUSCITADAS DE OFÍCIO DE INOVAÇÃO RECURSAL E PRECLUSÃO PRO JUDICAO, PARA NÃO CONHECER DE PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM-LHE PROVIMENTO"O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância-JPE. O prévio cadastramento no Portal do JPE faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIO FRASATO CAIRES, JACQUELINE ARAUJO BORGES, LUCIANO SALOMAO, MARCO TULIO ARAUJO BORGES, RAFAEL VITOR ARAUJO BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Apelante(s) - MATEUS MOTA PEREIRA; Apelado(a)(s) - BANCO BMG S.A.;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FABIO FRASATO CAIRES, JACQUELINE ARAUJO BORGES, LUCIANO SALOMAO, MARCO TULIO ARAUJO BORGES, RAFAEL VITOR ARAUJO BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Apelante(s) - MATEUS MOTA PEREIRA; Apelado(a)(s) - BANCO BMG S.A.;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIO FRASATO CAIRES, JACQUELINE ARAUJO BORGES, LUCIANO SALOMAO, MARCO TULIO ARAUJO BORGES, RAFAEL VITOR ARAUJO BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2022
Apelante(s) - MATEUS MOTA PEREIRA; Apelado(a)(s) - BANCO BMG S.A.;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIO FRASATO CAIRES, JACQUELINE ARAUJO BORGES, LUCIANO SALOMAO, MARCO TULIO ARAUJO BORGES, RAFAEL VITOR ARAUJO BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2022
Apelante(s) - MATEUS MOTA PEREIRA; Apelado(a)(s) - BANCO BMG S.A.;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ EUSTÁQUIO LUCAS PEREIRA, em 26/04/2022.
Adv - FABIO FRASATO CAIRES, JACQUELINE ARAUJO BORGES, LUCIANO SALOMAO, MARCO TULIO ARAUJO BORGES, RAFAEL VITOR ARAUJO BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
21/02/2022, 17:14
Petição (Contra-razões)
17/01/2022, 13:52
Publicação
13/12/2021, 17:56
Petição (Apelação)
13/12/2021, 17:52
Petição (Petição (outras))
06/12/2021, 13:08
Expedição de documento (Certidão)
23/11/2021, 13:07
Publicação
23/11/2021, 13:06
Improcedência
23/11/2021, 13:00
Conclusão (para julgamento)
19/08/2021, 13:52
Publicação
15/10/2020, 17:12
Mero expediente
12/03/2020, 17:39
Conclusão (para despacho)
23/02/2020, 09:56
Petição (Petição (outras))
20/02/2020, 16:35
Publicação
23/01/2020, 16:43
Mero expediente
08/01/2020, 17:49
Conclusão (para despacho)
08/01/2020, 15:01
Decurso de Prazo
10/12/2019, 17:29
Petição (Petição (outras))
10/09/2019, 16:17
Publicação
02/09/2019, 16:31
Mero expediente
28/08/2019, 12:32
Conclusão (para despacho)
02/08/2019, 13:51
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
13/03/2018, 14:08
Por decisão judicial
15/02/2018, 13:48
Ato ordinatório
02/10/2017, 18:55
Mero expediente
28/09/2017, 17:13
Conclusão (para despacho)
01/09/2017, 14:48
Ato ordinatório
29/08/2017, 17:22
Petição (Petição (outras))
23/08/2017, 15:02
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
22/08/2017, 13:12
Publicação
24/07/2017, 14:24
Ato ordinatório
04/07/2017, 19:06
Mero expediente
20/06/2017, 13:14
Conclusão (para despacho)
19/06/2017, 13:01
Ato ordinatório
16/06/2017, 14:32
Petição (Petição (outras))
09/06/2017, 16:17
Publicação
23/05/2017, 14:08
Petição (Petição (outras))
04/05/2017, 14:37
Publicação
09/04/2017, 16:51
Petição (Petição (outras))
09/05/2016, 14:14
Documento (Mandado)
09/05/2016, 14:13
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2016, 14:13
Expedição de documento (Mandado)
11/04/2016, 16:09
Publicação
30/07/2015, 16:16
Ato ordinatório
24/07/2015, 12:36
Mero expediente
20/07/2015, 08:39
Conclusão (para despacho)
17/07/2015, 11:13
Petição (Petição (outras))
15/07/2015, 10:48
Recebimento
01/06/2015, 17:14
Entrega em carga/vista
25/05/2015, 16:52
Petição (Petição (outras))
06/05/2015, 10:28
Publicação
27/03/2015, 15:48
Publicação
24/03/2015, 14:04
Mero expediente
23/03/2015, 17:39
Conclusão (para despacho)
20/03/2015, 10:30
Conclusão (para despacho)
20/03/2015, 10:05
Recebimento
19/02/2015, 15:08
Entrega em carga/vista
11/02/2015, 14:50
Petição (Petição (outras))
05/02/2015, 17:48
Publicação
04/02/2015, 15:45
Documento (Ofício)
04/02/2015, 15:42
Recebimento
10/12/2014, 12:19
Remessa (outros motivos)
05/12/2014, 14:18
Publicação
28/11/2014, 17:53
Ato ordinatório
07/10/2014, 09:46
Mero expediente
06/10/2014, 17:13
Conclusão (para despacho)
03/10/2014, 10:19
Petição (Petição (outras))
19/09/2014, 18:07
Recebimento
18/09/2014, 17:07
Entrega em carga/vista
05/09/2014, 15:36
Publicação
01/09/2014, 16:41
Recebimento
18/08/2014, 17:54
Entrega em carga/vista
31/07/2014, 15:26
Mero expediente
31/03/2014, 17:31
Conclusão (para despacho)
31/03/2014, 13:39
Petição (Petição (outras))
21/03/2014, 14:51
Petição (Petição (outras))
21/03/2014, 14:50
Publicação
11/09/2013, 13:30
Petição (Petição (outras))
11/09/2013, 13:29
Mero expediente
22/07/2013, 16:59
Conclusão (para despacho)
22/07/2013, 13:17
Petição (Petição (outras))
19/07/2013, 15:01
Recebimento
24/05/2013, 17:26
Entrega em carga/vista
23/05/2013, 17:16
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)