Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte executada intimada para o pagamento das custas finais, conforme cálculo do ID 10664303219, em 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte executada intimada para o pagamento das custas finais, conforme cálculo do ID 10664303219, em 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa
17/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
16/04/2026, 17:26
Petição (Petição (outras))
16/04/2026, 17:06
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2026, 15:03
Documento (Certidão)
07/04/2026, 15:02
Petição (Petição (outras))
06/04/2026, 13:30
Decurso de Prazo
01/04/2026, 00:09
Petição (Petição (outras))
09/03/2026, 10:01
Publicação
09/03/2026, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: BRENO RICHARD DE PAULA CPF: 102.120.376-92
RÉU: JOSE RAIMUNDO DA SILVA CPF: 191.994.226-20 e outros SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 1ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 0093031-16.2015.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Ato / Negócio Jurídico] Vistos, Diante da manifestação do próprio exequente de ID-10631761432, observo que o débito restou quitado. Assim, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil de 2015. Homologo ainda eventual desistência do prazo recursal. Remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas processuais, intimando-se a parte executada, para comprovar o efetivo pagamento, em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de CNPDP, se o caso. Após o trânsito, arquive-se com baixa. P.R.I.C-se. Itajubá, data da assinatura eletrônica. FÁBIO AURÉLIO MARCHELLO Juiz de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Itajubá
06/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
05/03/2026, 17:22
Desistência de Recurso
05/03/2026, 17:18
Conclusão (para julgamento)
04/03/2026, 14:12
Petição (Petição (outras))
03/03/2026, 15:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 1ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 0093031-16.2015.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) BRENO RICHARD DE PAULA CPF: 102.120.376-92 JOSE RAIMUNDO DA SILVA CPF: 191.994.226-20 e outros Intimação id 10631761432 - Petição THIAGO PONTES DE CASTRO Itajubá, data da assinatura eletrônica.
25/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 1ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 0093031-16.2015.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) BRENO RICHARD DE PAULA CPF: 102.120.376-92 JOSE RAIMUNDO DA SILVA CPF: 191.994.226-20 e outros Intimação id 10631761432 - Petição THIAGO PONTES DE CASTRO Itajubá, data da assinatura eletrônica.
25/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
24/02/2026, 09:41
Expedida/Certificada
24/02/2026, 09:41
Petição (Petição (outras))
23/02/2026, 16:08
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2026, 15:11
Desarquivamento
29/01/2026, 15:11
Provisório
11/10/2024, 15:45
Expedição de documento (Certidão)
11/10/2024, 15:45
Expedição de documento (Certidão)
11/10/2024, 15:44
Decurso de Prazo
11/10/2024, 00:21
Decurso de Prazo
11/10/2024, 00:15
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 11:58
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 09:31
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2024, 17:50
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/09/2024, 17:01
Conclusão (para julgamento)
17/07/2024, 12:48
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/07/2024, 12:47
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
17/07/2024, 12:46
Petição (Petição (outras))
17/06/2024, 08:46
Decurso de Prazo
15/06/2024, 01:42
Decurso de Prazo
15/06/2024, 00:54
Decurso de Prazo
12/06/2024, 02:21
Decurso de Prazo
12/06/2024, 02:21
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/05/2024, 15:26
Expedição de documento (Outros documentos)
28/05/2024, 15:25
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/05/2024, 15:24
Expedição de documento (Certidão)
28/05/2024, 15:24
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
28/05/2024, 14:36
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
24/05/2024, 17:33
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
24/05/2024, 17:32
Outras Decisões
24/05/2024, 14:02
Conclusão (para despacho)
05/04/2024, 14:12
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 14:52
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2024, 14:36
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 10:03
Decurso de Prazo
04/04/2024, 01:02
Decurso de Prazo
04/04/2024, 00:18
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 08:32
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2024, 16:07
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/02/2024, 16:06
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
05/02/2024, 16:00
Expedição de documento (Certidão)
02/02/2024, 13:27
Petição (Petição (outras))
02/02/2024, 11:37
Petição (Petição (outras))
31/01/2024, 15:27
Decurso de Prazo
30/01/2024, 03:16
Decurso de Prazo
30/01/2024, 02:32
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/12/2023, 14:01
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2023, 14:01
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/12/2023, 14:00
Expedição de documento (Certidão)
14/12/2023, 10:07
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
20/11/2023, 17:41
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/11/2023, 15:58
Reativação
16/11/2023, 15:58
Mero expediente
14/11/2023, 18:19
Conclusão (para despacho)
13/11/2023, 09:02
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 10:50
Definitivo
31/10/2023, 15:27
Expedição de documento (Certidão)
31/10/2023, 15:27
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 14:46
Decurso de Prazo
31/10/2023, 00:41
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 16:44
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2023, 13:26
Mero expediente
25/09/2023, 11:16
Documento (Outros documentos)
23/09/2023, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Apelante(s) - DOLORES DE JESUS AMARO SILVA; JOSE RAIMUNDO DA SILVA; Apelado(a)(s) - BRENO RICHARD DE PAULA; Interessado(s) - ITAMAR VALERIO;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Publicado o dispositivo do acórdão em 24/07/2023: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO." O advogado de DOLORES DE JESUS AMARO SILVA e JOSE RAIMUNDO DA SILVA fica intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCEL ERIC SILVA VITALINO, MAURO SERGIO MACARIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Apelante(s) - DOLORES DE JESUS AMARO SILVA; JOSE RAIMUNDO DA SILVA; Apelado(a)(s) - BRENO RICHARD DE PAULA; Interessado(s) - ITAMAR VALERIO;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCEL ERIC SILVA VITALINO, MAURO SERGIO MACARIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - DOLORES DE JESUS AMARO SILVA; JOSE RAIMUNDO DA SILVA; Apelado(a)(s) - BRENO RICHARD DE PAULA; Interessado(s) - ITAMAR VALERIO;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MARCEL ERIC SILVA VITALINO, MAURO SERGIO MACARIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Apelante(s) - DOLORES DE JESUS AMARO SILVA; JOSE RAIMUNDO DA SILVA; Apelado(a)(s) - BRENO RICHARD DE PAULA; Interessado(s) - ITAMAR VALERIO;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCEL ERIC SILVA VITALINO, MAURO SERGIO MACARIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
Apelante(s) - DOLORES DE JESUS AMARO SILVA; JOSE RAIMUNDO DA SILVA; Apelado(a)(s) - BRENO RICHARD DE PAULA; Interessado(s) - ITAMAR VALERIO;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Newton Teixeira Carvalho em 24/05/2023
Adv - MARCEL ERIC SILVA VITALINO, MAURO SERGIO MACARIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/03/2023, 15:53
Petição (Contra-razões)
27/03/2023, 17:33
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:45
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2023, 16:41
Petição (Apelação)
09/03/2023, 22:21
Petição (Apelação)
09/03/2023, 19:13
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2023, 14:15
Procedência em Parte
13/02/2023, 17:47
Conclusão (para julgamento)
25/08/2022, 15:07
Conclusão (para julgamento)
25/08/2022, 13:35
Petição (Petição (outras))
24/08/2022, 16:22
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2022, 13:14
Petição (Petição (outras))
04/08/2022, 08:59
Expedição de documento (Outros documentos)
03/08/2022, 12:42
Petição (Petição (outras))
02/08/2022, 20:48
Decurso de Prazo
21/07/2022, 00:32
Expedição de documento (Outros documentos)
19/07/2022, 17:50
Petição (Contestação)
18/07/2022, 18:09
Expedição de documento (Certidão)
29/06/2022, 14:53
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
28/06/2022, 18:11
Expedição de documento (Certidão)
20/06/2022, 12:44
Petição (Petição (outras))
14/06/2022, 09:43
Petição (Petição (outras))
09/06/2022, 20:18
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2022, 19:24
Petição (Petição (outras))
07/06/2022, 17:04
Mandado (não entregue ao destinatário)
06/06/2022, 16:35
Petição (Petição (outras))
26/05/2022, 11:31
Expedição de documento (Mandado)
23/05/2022, 13:17
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2022, 15:38
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
16/05/2022, 15:38
Decisão de Saneamento e Organização
16/05/2022, 15:24
Conclusão (para despacho)
16/12/2021, 17:36
Decurso de Prazo
09/11/2021, 00:46
Petição (Petição (outras))
28/10/2021, 11:20
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2021, 15:16
Mero expediente
21/09/2021, 17:38
Conclusão (para despacho)
10/08/2021, 14:22
Expedição de documento (Certidão)
10/08/2021, 14:22
Petição (Petição (outras))
09/07/2021, 17:46
Mero expediente
09/07/2021, 16:45
Conclusão (para despacho)
05/07/2021, 21:19
Petição (Petição (outras))
05/07/2021, 10:41
Outras Decisões
02/07/2021, 19:12
Decurso de Prazo
29/06/2021, 05:33
Conclusão (para despacho)
28/06/2021, 13:53
Petição (Petição (outras))
21/06/2021, 15:13
Decurso de Prazo
03/06/2021, 01:25
Expedição de documento (Outros documentos)
24/05/2021, 13:01
Expedição de documento (Certidão)
24/05/2021, 13:00
Petição (Petição (outras))
20/05/2021, 09:02
Petição (Petição (outras))
20/05/2021, 08:59
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)
17/05/2021, 13:23
Ato ordinatório
17/05/2021, 13:20
Documento (Certidão)
17/05/2021, 08:49
Mero expediente
14/05/2021, 17:30
Conclusão (para despacho)
13/05/2021, 17:34
Petição (Petição (outras))
13/05/2021, 17:32
Ato ordinatório
29/04/2021, 07:29
Recebimento
29/04/2021, 07:28
Entrega em carga/vista
20/04/2021, 13:42
Publicação
11/03/2021, 15:43
Mero expediente
10/03/2021, 14:05
Conclusão (para despacho)
25/02/2021, 17:31
Força maior
29/10/2020, 16:16
Conclusão (para despacho)
13/10/2020, 15:36
Força maior
11/08/2020, 12:28
Ato ordinatório
21/07/2020, 14:51
Decurso de Prazo
21/07/2020, 14:16
Ato ordinatório
03/03/2020, 13:01
Por decisão judicial
16/12/2019, 13:46
Recebimento
16/12/2019, 13:28
Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)
13/12/2019, 13:57
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
10/12/2019, 17:28
Recebimento
10/12/2019, 12:27
Remessa (outros motivos)
10/12/2019, 12:07
Recebimento
11/10/2019, 13:35
Entrega em carga/vista
02/10/2019, 11:36
Ato ordinatório
25/09/2019, 16:10
Recebimento
25/09/2019, 15:58
Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)
24/09/2019, 16:29
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
23/09/2019, 15:26
Recebimento
16/09/2019, 12:47
Remessa (outros motivos)
16/09/2019, 09:40
Mero expediente
30/08/2019, 10:00
Conclusão (para despacho)
07/08/2019, 15:39
Ato ordinatório
05/08/2019, 13:04
Recebimento
05/08/2019, 12:19
Entrega em carga/vista
31/07/2019, 12:05
Ato ordinatório
29/07/2019, 11:15
Petição (Petição (outras))
29/07/2019, 11:13
Ato ordinatório
26/07/2019, 13:14
Recebimento
26/07/2019, 13:04
Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)
25/07/2019, 17:30
Protocolo de Petição
23/07/2019, 17:24
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
22/07/2019, 16:54
Recebimento
19/07/2019, 14:22
Remessa (outros motivos)
19/07/2019, 14:06
Ato ordinatório
27/05/2019, 13:18
Recebimento
27/05/2019, 13:12
Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)
27/05/2019, 13:01
Recebimento
22/05/2019, 10:45
Remessa (outros motivos)
22/05/2019, 10:31
Ato ordinatório
07/05/2019, 17:45
Recebimento
07/05/2019, 17:13
Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)
07/05/2019, 16:51
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
25/04/2019, 12:56
Recebimento
10/04/2019, 14:47
Remessa (outros motivos)
10/04/2019, 09:36
Mero expediente
28/02/2019, 15:54
Conclusão (para despacho)
06/02/2019, 12:09
Ato ordinatório
17/01/2019, 15:15
Recebimento
14/12/2018, 09:05
Remessa (outros motivos)
11/12/2018, 16:58
Recebimento
28/11/2018, 13:59
Remessa (outros motivos)
28/11/2018, 08:52
Ato ordinatório
22/11/2018, 17:07
Recebimento
09/11/2018, 15:21
Entrega em carga/vista
31/10/2018, 11:10
Ato ordinatório
30/10/2018, 08:43
Petição (Petição (outras))
30/10/2018, 08:38
Ato ordinatório
24/10/2018, 14:08
Protocolo de Petição
24/10/2018, 14:06
Recebimento
24/10/2018, 14:06
Entrega em carga/vista
05/10/2018, 14:25
Publicação
27/09/2018, 14:16
Recebimento
16/08/2018, 12:36
Remessa (outros motivos)
14/08/2018, 16:32
Recebimento
02/08/2018, 12:33
Remessa (outros motivos)
01/08/2018, 07:50
Ato ordinatório
27/07/2018, 14:20
Petição (Petição (outras))
27/07/2018, 14:19
Ato ordinatório
24/07/2018, 08:37
Protocolo de Petição
23/07/2018, 15:05
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
18/07/2018, 17:39
Morte ou perda da capacidade
17/07/2018, 15:38
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
17/07/2018, 15:37
Expedição de documento (Certidão)
11/07/2018, 14:36
Petição (Petição (outras))
11/07/2018, 14:35
Ato ordinatório
11/07/2018, 07:37
Protocolo de Petição
10/07/2018, 17:38
Publicação
04/07/2018, 12:30
Documento (Mandado)
04/07/2018, 12:26
Mandado (entregue ao destinatário)
04/07/2018, 12:26
Ato ordinatório
03/07/2018, 17:56
Expedição de documento (Mandado)
25/06/2018, 16:38
Ato ordinatório
25/06/2018, 13:23
Assistência Judiciária Gratuita
25/06/2018, 13:21
Conclusão (para despacho)
22/06/2018, 16:28
Expedição de documento (Certidão)
22/06/2018, 16:27
Documento (Mandado)
22/06/2018, 15:02
Mandado (entregue ao destinatário)
22/06/2018, 15:02
Documento (Mandado)
22/06/2018, 15:01
Mandado (entregue ao destinatário)
22/06/2018, 15:01
Ato ordinatório
19/06/2018, 15:27
Remessa (outros motivos)
05/06/2018, 14:46
Expedição de documento (Mandado)
05/06/2018, 14:45
Ato ordinatório
11/04/2018, 10:25
Recebimento
03/04/2018, 12:36
Entrega em carga/vista
14/03/2018, 09:52
Ato ordinatório
14/03/2018, 09:16
Ato ordinatório
09/03/2018, 17:49
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
09/03/2018, 17:46
Conclusão (para despacho)
07/03/2018, 10:18
Petição (Petição (outras))
02/03/2018, 18:03
Ato ordinatório
02/03/2018, 16:57
Protocolo de Petição
02/03/2018, 12:55
Mandado (entregue ao destinatário)
07/02/2018, 16:39
Documento (Mandado)
07/02/2018, 16:38
Ato ordinatório
24/01/2018, 17:12
Recebimento
19/01/2018, 17:25
Entrega em carga/vista
17/01/2018, 10:40
Ato ordinatório
16/01/2018, 13:54
Remessa (outros motivos)
16/01/2018, 13:53
Expedição de documento (Mandado)
16/01/2018, 13:51
Ato ordinatório
04/12/2017, 12:56
Ato ordinatório
30/11/2017, 14:03
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
30/11/2017, 14:00
Conclusão (para despacho)
22/11/2017, 15:04
Recebimento
09/11/2017, 15:25
Entrega em carga/vista
01/11/2017, 08:33
Ato ordinatório
31/10/2017, 16:01
Petição (Petição (outras))
31/10/2017, 16:01
Ato ordinatório
27/10/2017, 13:10
Protocolo de Petição
25/10/2017, 17:17
Ato ordinatório
24/10/2017, 12:46
Publicação
27/09/2017, 17:43
Decurso de Prazo
27/09/2017, 17:43
Petição (Petição (outras))
27/09/2017, 17:40
Ato ordinatório
27/09/2017, 08:53
Protocolo de Petição
26/09/2017, 17:49
Publicação
09/08/2017, 14:21
Mero expediente
09/08/2017, 14:21
Conclusão (para despacho)
02/08/2017, 13:33
Petição (Petição (outras))
26/07/2017, 16:28
Ato ordinatório
19/07/2017, 15:32
Protocolo de Petição
18/07/2017, 17:14
Publicação
10/07/2017, 17:57
Decurso de Prazo
10/07/2017, 17:51
Ato ordinatório
07/07/2017, 08:47
Publicação
15/05/2017, 13:30
Mero expediente
15/05/2017, 13:29
Conclusão (para despacho)
27/04/2017, 16:10
Petição (Petição (outras))
26/04/2017, 16:07
Protocolo de Petição
17/04/2017, 16:24
Publicação
04/04/2017, 12:42
Recebimento
30/03/2017, 17:10
Entrega em carga/vista
22/03/2017, 11:14
Mero expediente
15/03/2017, 15:31
Conclusão (para despacho)
10/03/2017, 10:32
Petição (Petição (outras))
23/02/2017, 15:51
Ato ordinatório
21/02/2017, 10:38
Protocolo de Petição
20/02/2017, 16:43
Publicação
18/01/2017, 13:12
Decurso de Prazo
18/01/2017, 13:12
Ato ordinatório
11/01/2017, 11:38
Publicação
08/09/2016, 17:16
Mero expediente
08/09/2016, 17:10
Conclusão (para despacho)
24/08/2016, 13:29
Petição (Petição (outras))
10/08/2016, 17:01
Ato ordinatório
04/08/2016, 12:30
Protocolo de Petição
03/08/2016, 12:16
Petição (Petição (outras))
18/07/2016, 16:04
Ato ordinatório
15/07/2016, 12:57
Protocolo de Petição
14/07/2016, 16:56
Publicação
30/06/2016, 13:03
Recebimento
29/06/2016, 12:19
Entrega em carga/vista
21/06/2016, 09:23
Ato ordinatório
20/06/2016, 16:14
Petição (Contestação)
20/06/2016, 16:14
Ato ordinatório
16/06/2016, 17:17
Recebimento
16/06/2016, 17:17
Entrega em carga/vista
01/06/2016, 15:30
Publicação
30/05/2016, 15:58
Petição (Contestação)
30/05/2016, 15:57
Ato ordinatório
25/05/2016, 17:50
Recebimento
25/05/2016, 17:50
Entrega em carga/vista
24/05/2016, 12:33
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)