Recurso Especial 0092931-06.2021.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 3ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora 1° Grau · TJMG · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 3ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Edison Feital Leite 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Edison Feital Leite 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Partes do Processo

JOSE ROBERTO DA COSTA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES

OAB/MG 218·Representa: Autor

JOÃO PAULO TORRES DIAS

OAB/MG 737·Representa: Autor

RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES

OAB/MG 218·Representa: Réu

JOÃO PAULO TORRES DIAS

OAB/MG 737·Representa: Réu

JOAO CARLOS QUIRINO

OAB/MG 39250·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES

OAB/MG 218·Representa: Autor

JOÃO PAULO TORRES DIAS

OAB/MG 737·Representa: Autor

RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES

OAB/MG 218·Representa: Réu

JOÃO PAULO TORRES DIAS

OAB/MG 737·Representa: Réu

JOAO CARLOS QUIRINO

OAB/MG 39250·CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS TORRES QUIRINO

OAB/MG 150329·CPF·Representa: Réu

CRISCEL BARROS DA COSTA

OAB/MG 777·Representa: Réu

GILMARA ANDRADE DOS SANTOS MACIEL

OAB/MG 474·Representa: Réu

LETICIA DELECRODE MACHADO

OAB/MG 186313·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

30/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

03/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

26/03/2024, 00:00

Baixa Definitiva

25/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 00:00

Outras Decisões

04/03/2024, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024 Recorrente(s) - JOSE ROBERTO DA COSTA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/02/2024, 00:00

Petição (Parecer)

15/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/11/2023, 00:00

Baixa Definitiva

20/11/2023, 00:00

Trânsito em julgado

16/11/2023, 00:00

Petição (Recurso especial)

07/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(52)

Publicação

30/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

03/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

26/03/2024, 00:00

Documentos

Recurso especial

•04/03/2024, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Baixa Definitiva

25/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 00:00

Outras Decisões

04/03/2024, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024 Recorrente(s) - JOSE ROBERTO DA COSTA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/02/2024, 00:00

Petição (Parecer)

15/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/11/2023, 00:00

Baixa Definitiva

20/11/2023, 00:00

Trânsito em julgado

16/11/2023, 00:00

Petição (Recurso especial)

07/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 00:00

Publicação

06/10/2023, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023 Embargante(s) - JOSE ROBERTO DA COSTA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Edison Feital Leite A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOÃO PAULO TORRES DIAS - (DP), RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/10/2023, 00:00

Publicação

04/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta

03/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

26/09/2023, 00:00

Recebimento

25/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 00:00

Petição (Parecer)

23/08/2023, 00:00

Outras Decisões

22/08/2023, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023 Embargante(s) - JOSE ROBERTO DA COSTA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Edison Feital Leite A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOÃO PAULO TORRES DIAS - (DP), RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

15/08/2023, 00:00

Publicação

04/08/2023, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; JOSE ROBERTO DA COSTA; PEDRO DE JESUS LIMA FERREIRA; Apelado(a)(s) - PEDRO DE JESUS LIMA FERREIRA; FRANCISCO ALVES NETO; JOSE ROBERTO DA COSTA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Edison Feital Leite Revisor - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOÃO PAULO TORRES DIAS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/08/2023, 00:00

Publicação

03/08/2023, 00:00

Publicação

02/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

01/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

28/07/2023, 00:00

Recebimento

21/07/2023, 00:00

Outras Decisões

22/06/2023, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; JOSE ROBERTO DA COSTA; PEDRO DE JESUS LIMA FERREIRA; Apelado(a)(s) - PEDRO DE JESUS LIMA FERREIRA; FRANCISCO ALVES NETO; JOSE ROBERTO DA COSTA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Edison Feital Leite Revisor - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOÃO PAULO TORRES DIAS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 00:00

Petição (Parecer)

25/05/2023, 00:00

Outras Decisões

16/05/2023, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; JOSE ROBERTO DA COSTA; PEDRO DE JESUS LIMA FERREIRA; Apelado(a)(s) - PEDRO DE JESUS LIMA FERREIRA; FRANCISCO ALVES NETO; JOSE ROBERTO DA COSTA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Edison Feital Leite A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOÃO PAULO TORRES DIAS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; JOSE ROBERTO DA COSTA; PEDRO DE JESUS LIMA FERREIRA; Apelado(a)(s) - PEDRO DE JESUS LIMA FERREIRA; FRANCISCO ALVES NETO; JOSE ROBERTO DA COSTA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Edison Feital Leite Autos distribuídos e conclusos ao Des. EDISON FEITAL LEITE em 11/05/2023 Adv - JOÃO PAULO TORRES DIAS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2022 RÉU: JOSE ROBERTO DA COSTA e outros Reitera-se publicação ao Procurador do ACUSADO Francisco Alves Neto visando apresentação da devida peça processual – CONTRARRAZÕES - no prazo legal. Fica advertido que, caso decorra novamente “in albis” o prazo, será oficiada a OAB e aplicada multa pelo abandono do feito – art.265, do CPP. Adv - JOAO CARLOS QUIRINO, JOAO CARLOS TORRES QUIRINO, GILMARA ANDRADE DOS SANTOS MACIEL, CRISCEL BARROS DA COSTA, JOÃO PAULO TORRES DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022 RÉU: JOSE ROBERTO DA COSTA e outros Intimam-se os i.Advogados de FRANCISCO ALVES NETO para apresentação das contrarrazões recursais. Adv - JOAO CARLOS QUIRINO, JOAO CARLOS TORRES QUIRINO, GILMARA ANDRADE DOS SANTOS MACIEL, CRISCEL BARROS DA COSTA, JOÃO PAULO TORRES DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2022 RÉU: JOSE ROBERTO DA COSTA e outros Reitera-se publicação à Procuradora dos Acusados visando apresentação das devidas peças processuais – RAZÕES e CONTRARRAZÕES – no prazo legal. Fica advertida que, caso decorra novamente “in albis” o prazo, será oficiada a OAB e aplicada multa pelo abandono do feito – art.265, do CPP. Adv - JOAO CARLOS QUIRINO, JOAO CARLOS TORRES QUIRINO, LETICIA DELECRODE MACHADO, GILMARA ANDRADE DOS SANTOS MACIEL, CRISCEL BARROS DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2022 RÉU: JOSE ROBERTO DA COSTA e outros Intima-se a Procuradora de Pedro e de José para apresentação das razões e das contrarrazões recursais no prazo legal. Adv - JOAO CARLOS QUIRINO, JOAO CARLOS TORRES QUIRINO, LETICIA DELECRODE MACHADO, GILMARA ANDRADE DOS SANTOS MACIEL, CRISCEL BARROS DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 3ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2022 RÉU: JOSE ROBERTO DA COSTA e outros INTIMAÇÃO. Sentença que julgou parcialmente procedente o pedido da denúncia. (fls.445/449) Adv - JOAO CARLOS QUIRINO, JOAO CARLOS TORRES QUIRINO, LETICIA DELECRODE MACHADO, GILMARA ANDRADE DOS SANTOS MACIEL, CRISCEL BARROS DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2022 RÉU: JOSE ROBERTO DA COSTA e outros Intima-se a Procuradora de JOSÉ ROBERTO DA COSTA, Dra Letícia D. Machado, para apresentação das alegações finais já que a apresentação da peça de f.409/426 tratou exclusivamente do Réu PEDRO. URGENTE. Adv - JOAO CARLOS QUIRINO, JOAO CARLOS TORRES QUIRINO, LETICIA DELECRODE MACHADO, GILMARA ANDRADE DOS SANTOS MACIEL, CRISCEL BARROS DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/05/2022, 00:00

Embargos de Declaração-Cr

•06/10/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cr

•22/08/2023, 00:00

Apelação Criminal

•04/08/2023, 00:00

Apelação Criminal

•22/06/2023, 00:00

Apelação Criminal

•16/05/2023, 00:00

Apelação Criminal

•15/05/2023, 00:00

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

•24/10/2022, 00:00

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

•30/09/2022, 00:00

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

•03/08/2022, 00:00

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

•08/07/2022, 00:00

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

•09/06/2022, 00:00

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

•02/05/2022, 00:00