Agravo em Recurso Especial 0092177-61.2019.8.13.0686 - TJMG | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0092177-61.2019.8.13.0686 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO 1ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2025 JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEÓFILO OTONIMG.EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 5 DIAS. TRIBUNAL DO JÚRI. PROCESSO Nº 0092177-61.2019.8.13.0686. O MM Juiz de Direito desta Vara, na forma da lei etc. Faz saber ao réu: JOÃO RODRIGUES GUIMARÃES NETO, brasileiro, solteiro, mecânico, natural de Belo Horizonte/MG, nascido aos 06/06/1995, filho de Jorge Luiz Rodrigues Gomes e Juscélia Fátima dos Santos, ora em lugar incerto e não sabido. Que por este edital, com o prazo de 5 dias, fica intimado para comparecer no julgamento perante o Tribunal do Júri desta Comarca, a ser realizado no Fórum Local residente na Av. Dr. Júlio Rodrigues, 415, Marajoara, no dia 13 de março de 2025 às 08 horas onde será submetido a julgamento pelo crime previsto no artigo 121, §2º, II e IV c/c artigo 29, ambos do Código Penal, supostamente praticado em 22 de dezembro de 2018, por volta das 02h30min, na Fazenda Olhos D¿água, município de Pavão, nesta comarca, figurando como vítima Edilson Pereira Santos. Teófilo Otoni-MG, 19 de fevereiro de 2025. Eu, João Wesley Costa Larchet, estagiário, o digitei. DANILO DE MELLO FERRAZ, Juiz de Direito.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 1ª Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 0092177-61.2019.8.13.0686 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Ministério Público - MPMG CPF: não informado LUCIELIO ARAUJO ROSA CPF: 101.046.476-04 e outros Vista a defesa para que informe o endereço completo da testemunha Kelly Moreira Santos, tendo em vista que a zona rural de Teófilo Otoni é extensa, não é possível expedir mandado apenas com a informação Fazenda Gorguinho. LISIANA DE ARAUJO SENA Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 1ª Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 0092177-61.2019.8.13.0686 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Ministério Público - MPMG CPF: não informado LUCIELIO ARAUJO ROSA CPF: 101.046.476-04 e outros Vista a defesa para que informe o endereço completo da testemunha Kelly Moreira Santos, tendo em vista que a zona rural de Teófilo Otoni é extensa, não é possível expedir mandado apenas com a informação Fazenda Gorguinho, bem como informe o endereço do réu João Rodrigues Guimarães, o endereço atualizado das testemunhas Eduardo Campos de Castro e Pedro Ferreira, uma vez que não foram intimados nos IDs ID 9706677215, 8821458082 e 8840123089 respectivamente. LISIANA DE ARAUJO SENA Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica.

20/02/2025, 00:00

Publicação

07/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

19/07/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/07/2024, 00:00

Petição (Parecer)

17/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

05/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 00:00

Outras Decisões

13/06/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024 Recorrente(s) - JOAO RODRIGUES GUIMARAES NETO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALLONSO ANDRADE SEVERO FREIRE, RAPHAEL QUEIROZ MARTINS, TIAGO LENOIR MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/06/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

17/04/2024, 00:00

Documentos

Ação Penal de Competência do Júri

•21/02/2025, 00:00