MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA QUEIROZ ALEXANDRE
OAB/MG 61576·CPF·Representa: Autor
REBECA ASSIS DUARTE
OAB/MG 179724·CPF·Representa: Autor
BERNARDO MENICUCCI GROSSI
OAB/MG 97774·CPF·Representa: Autor
JOSÉ MAURICIO COSTA DE MELLO PAIVA
OAB/MG 118202·CPF·Representa: Autor
GABRIELLE RAMOS DA SILVA RIBEIRO
OAB/MG 153852·Representa: Autor
Movimentações
Remessa (em grau de recurso)
14/11/2023, 09:29
Expedição de documento (Certidão)
14/11/2023, 08:56
Documento (Certidão)
14/11/2023, 08:24
Decurso de Prazo
12/08/2023, 01:23
Petição (Petição (outras))
09/08/2023, 16:39
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2023, 08:44
Petição (Petição (outras))
23/06/2023, 14:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: INTELICOM LTDA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA QUEIROZ ALEXANDRE, BERNARDO MENICUCCI GROSSI, JOSE MAURICIO COSTA DE MELLO PAIVA, GABRIELLE RAMOS DA SILVA RIBEIRO, REBECA DUARTE CARREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: INTELICOM LTDA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA QUEIROZ ALEXANDRE, BERNARDO MENICUCCI GROSSI, JOSE MAURICIO COSTA DE MELLO PAIVA, GABRIELLE RAMOS DA SILVA RIBEIRO, REBECA DUARTE CARREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
19/06/2023, 12:51
Distribuição (dependência)
19/06/2023, 12:51
Recebimento
13/06/2023, 13:20
Remessa (outros motivos)
30/05/2023, 14:45
Recebimento
30/05/2023, 14:45
Remessa (outros motivos)
26/05/2023, 14:31
Ato ordinatório
26/05/2023, 14:31
Ato ordinatório
16/05/2023, 12:04
Petição (Apelação)
16/05/2023, 12:03
Reativação
16/05/2023, 12:03
Ato ordinatório
24/04/2023, 11:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: INTELICOM LTDA
"...Isto posto, JULGO EXTINTA a execução fiscal nos moldes do art. 487, II do CPC/2015 c/c art. 40, §4º da LEF.Transitada em julgado, expeçam-se ofícios para liberação de bens constritos, assim como para fins do art. 33, da LEF.Nos termos do art. 91 do CPC/15 e do art. 51 do Provimento Conjunto nº 75/2018 do TJMG, a Fazenda, sucumbindo em seu pleito, responde pelo recolhimento das despesas processuais ocorrentes no trâmite do processo e não debitadas do Convênio, que esteja em vigência, firmado com o TJMG.Contudo, segundo a jurisprudência do STJ, a prescrição intercorrente por ausência de localização de bens do devedor, regra contida no art.40 da LEF, não atrai a sucumbência para o exequente.Dito isso, cumprida as diligências legais e nada mais requerido pelas partes. arquivem-se os autos, com baixa.". ** AVERBADO **
Adv - MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA QUEIROZ ALEXANDRE, BERNARDO MENICUCCI GROSSI, JOSE MAURICIO COSTA DE MELLO PAIVA, GABRIELLE RAMOS DA SILVA RIBEIRO, REBECA DUARTE CARREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Baixa Definitiva
18/04/2023, 13:47
Recebimento
18/04/2023, 13:23
Entrega em carga/vista
18/04/2023, 13:23
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
18/04/2023, 13:22
Conclusão (para julgamento)
18/04/2023, 13:08
Reativação
18/04/2023, 12:54
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
26/02/2023, 08:50
Conclusão (para despacho)
13/02/2023, 14:16
Recebimento
13/02/2023, 14:11
Entrega em carga/vista
09/08/2022, 12:20
Recebimento
08/05/2018, 10:26
Remessa (outros motivos)
07/05/2018, 14:41
Recebimento
07/05/2018, 13:37
Entrega em carga/vista
03/05/2018, 16:36
Ato ordinatório
24/11/2017, 14:48
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/11/2017, 14:45
Documento (Outros documentos)
21/11/2017, 12:41
Publicação
30/01/2017, 08:58
Conclusão (para despacho)
30/01/2017, 08:57
Recebimento
23/01/2017, 14:26
Entrega em carga/vista
12/01/2017, 13:24
Publicação
11/01/2017, 15:48
Petição (Petição (outras))
11/01/2017, 15:46
Publicação
19/12/2016, 15:33
Conclusão (para despacho)
19/12/2016, 15:32
Recebimento
14/12/2016, 15:20
Entrega em carga/vista
01/12/2016, 13:33
Publicação
30/11/2016, 15:18
Petição (Petição (outras))
30/11/2016, 15:12
Recebimento
25/10/2016, 13:38
Entrega em carga/vista
18/10/2016, 16:04
Ato ordinatório
18/10/2016, 07:35
Petição (Petição (outras))
18/10/2016, 07:35
Baixa Definitiva
30/09/2016, 16:18
Execução frustrada
30/09/2016, 16:12
Conclusão (para decisão)
30/09/2016, 16:11
Recebimento
16/09/2016, 13:54
Entrega em carga/vista
06/09/2016, 15:46
Ato ordinatório
05/09/2016, 17:39
Conclusão (para despacho)
01/09/2016, 09:29
Recebimento
29/08/2016, 09:00
Entrega em carga/vista
08/08/2016, 16:39
Publicação
05/08/2016, 17:12
Petição (Petição (outras))
05/08/2016, 17:11
Recebimento
29/07/2016, 16:08
Entrega em carga/vista
11/07/2016, 17:56
Publicação
04/07/2016, 13:28
Petição (Petição (outras))
04/07/2016, 13:26
Recebimento
04/07/2016, 13:21
Conclusão (para despacho)
14/04/2016, 13:04
Recebimento
12/04/2016, 09:26
Entrega em carga/vista
04/03/2016, 16:51
Ato ordinatório
12/01/2016, 12:49
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)