Procedimento Comum Cível 5009065-58.2019.8.13.0024 - TJMG

Procedimento Comum Cível 5009065-58.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CENTRASE CÍVEL BH Nº 5009065-58.2019.8.13.0024/MG EXEQUENTE: TANIA MARA MARQUES ADVOGADO(A): LILIAN AUXILIADORA DE REZENDE (OAB MG079507) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CALDAS DE VASCONCELLOS (OAB MG079526) ADVOGADO(A): GABRIELA TAVARES DOS SANTOS (OAB MG197879) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente intimada a se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença da parte executada, prazo 15 dias. Orientação quanto ao pagamento voluntário/incontroverso e expedição de valores Caso tenha sido realizado pagamento voluntário/incontroverso pela parte executada, e a parte exequente manifeste interesse na expedição de valores antes do envio à conclusão para análise da impugnação ao cumprimento de sentença, deverá ser apresentada petição com uma das seguintes nomenclaturas: Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário; Petição - Pagamento; Petição - Pedido de Alvará de Honorários. Ressalta-se que, se não forem utilizadas as nomenclaturas acima indicadas, o sistema enviará o processo automaticamente à conclusão para análise da impugnação ao cumprimento de sentença.

04/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: TANIA MARA MARQUES RÉU: MARCIA CRISTINA TEIXEIRA SAVASSI RÉU: FERNANDO JOSE SAVASSI RÉU: ALESSANDRA MARIA VIDIGAL SAVASSI Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 28/04/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 6 Andar - Torre II, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.

29/04/2026, 00:00

Sem descrição

28/04/2026, 13:28

Expedida/Certificada

28/04/2026, 13:27

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 13:27

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 13:20

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

28/04/2026, 13:13

Petição (Petição (outras))

11/04/2026, 12:20

Desapensamento

11/04/2026, 12:01

Mero expediente

31/03/2026, 15:22

Conclusão (para decisão)

25/02/2026, 10:57

Outras Decisões

24/02/2026, 15:24

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 12:32

Documentos

Ato ordinatório

•04/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Sem descrição

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Desapensamento

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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