Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
1º Apelante - M.P.M.; J.B.R.S.; Apelado(a)(s) - J.B.R.S.; M.P.M.; Litisconsorte(s - E.T.S., e outro(a)(s),; Interessado - M.S.;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO MARQUES RIBEIRO, DAISE DAS GRACAS FREITAS SANTOS FREIRE, FAUSTO AMADOR ALVES NETO, FRANCIS JUNIO DE OLIVEIRA - (DP), MARCELO SANT'ANNA VIEIRA GOMES, TULIO ARANTES BOZOLA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
1º Apelante - M.P.M.; J.B.R.S.; Apelado(a)(s) - J.B.R.S.; M.P.M.; Litisconsorte(s - E.T.S., e outro(a)(s),; Interessado - M.S.;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO MARQUES RIBEIRO, DAISE DAS GRACAS FREITAS SANTOS FREIRE, FAUSTO AMADOR ALVES NETO, FRANCIS JUNIO DE OLIVEIRA - (DP), MARCELO SANT'ANNA VIEIRA GOMES, TULIO ARANTES BOZOLA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
1º Apelante - M.P.M.; J.B.R.S.; Apelado(a)(s) - J.B.R.S.; M.P.M.; Litisconsorte(s - E.T.S., e outro(a)(s),; Interessado - M.S.;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO MARQUES RIBEIRO, DAISE DAS GRACAS FREITAS SANTOS FREIRE, FAUSTO AMADOR ALVES NETO, FRANCIS JUNIO DE OLIVEIRA - (DP), MARCELO SANT'ANNA VIEIRA GOMES, TULIO ARANTES BOZOLA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
24/07/2023, 13:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
1º Apelante - M.P.M.; J.B.R.S.; Apelado(a)(s) - J.B.R.S.; M.P.M.; Litisconsorte(s - E.T.S., e outro(a)(s),; Interessado - M.S.;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO MARQUES RIBEIRO, DAISE DAS GRACAS FREITAS SANTOS FREIRE, FAUSTO AMADOR ALVES NETO, FRANCIS JUNIO DE OLIVEIRA - (DP), MARCELO SANT'ANNA VIEIRA GOMES, TULIO ARANTES BOZOLA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
1º Apelante - M.P.M.; J.B.R.S.; Apelado(a)(s) - J.B.R.S.; M.P.M.; Litisconsorte(s - E.T.S., e outro(a)(s),; Interessado - M.S.;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO MARQUES RIBEIRO, DAISE DAS GRACAS FREITAS SANTOS FREIRE, FAUSTO AMADOR ALVES NETO, FRANCIS JUNIO DE OLIVEIRA - (DP), MARCELO SANT'ANNA VIEIRA GOMES, TULIO ARANTES BOZOLA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
1º Apelante - M.P.M.; J.B.R.S.; Apelado(a)(s) - J.B.R.S.; M.P.M.; Litisconsorte(s - E.T.S., e outro(a)(s),; Interessado - M.S.;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Moreira Diniz em 20/04/2023
Adv - BRUNO MARQUES RIBEIRO, DAISE DAS GRACAS FREITAS SANTOS FREIRE, FAUSTO AMADOR ALVES NETO, FRANCIS JUNIO DE OLIVEIRA - (DP), MARCELO SANT'ANNA VIEIRA GOMES, TULIO ARANTES BOZOLA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
21/03/2023, 15:04
Expedição de documento (Certidão)
21/03/2023, 15:03
Mero expediente
17/03/2023, 10:13
Conclusão (para despacho)
01/03/2023, 15:47
Petição (Contra-razões)
28/02/2023, 16:43
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2023, 14:45
Mero expediente
31/01/2023, 10:16
Conclusão (para despacho)
24/01/2023, 15:51
Petição (Contra-razões)
24/01/2023, 14:16
Documento (Outros documentos)
19/01/2023, 17:37
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2022, 17:38
Petição (Petição (outras))
06/12/2022, 22:32
Mero expediente
06/12/2022, 16:25
Petição (Apelação)
01/12/2022, 18:31
Conclusão (para despacho)
30/11/2022, 14:26
Petição (Petição (outras))
29/11/2022, 15:46
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 10:43
Documento (Carta precatória)
21/11/2022, 17:16
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2022, 14:56
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/11/2022, 17:47
Petição (Contra-razões)
07/11/2022, 16:54
Documento (Outros documentos)
28/10/2022, 17:42
Documento (Ofício)
28/10/2022, 17:40
Conclusão (para despacho)
24/10/2022, 13:48
Petição (Petição (outras))
20/10/2022, 14:25
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2022, 16:29
Mero expediente
11/10/2022, 15:22
Conclusão (para despacho)
10/10/2022, 13:10
Petição (Petição (outras))
10/10/2022, 11:37
Expedição de documento (Certidão)
06/10/2022, 13:05
Expedição de documento (Certidão)
04/10/2022, 14:25
Documento
04/10/2022, 14:22
Expedição de documento (Certidão)
04/10/2022, 14:20
Expedição de documento (Certidão)
04/10/2022, 14:13
Documento (Outros documentos)
04/10/2022, 14:10
Mandado (não entregue ao destinatário)
03/10/2022, 22:55
Mandado (não entregue ao destinatário)
03/10/2022, 13:20
Mandado (não entregue ao destinatário)
03/10/2022, 13:17
Mandado (entregue ao destinatário)
30/09/2022, 14:05
Mandado (entregue ao destinatário)
30/09/2022, 12:24
Expedição de documento (Mandado)
29/09/2022, 15:38
Mero expediente
29/09/2022, 13:49
Mandado (entregue ao destinatário)
29/09/2022, 12:45
Conclusão (para despacho)
27/09/2022, 17:17
Petição (Petição (outras))
26/09/2022, 18:33
Mandado (não entregue ao destinatário)
26/09/2022, 16:02
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2022, 12:58
Mandado (não entregue ao destinatário)
22/09/2022, 20:14
Documento (Outros documentos)
20/09/2022, 14:06
Expedição de documento (Carta precatória)
19/09/2022, 16:48
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2022, 16:54
Expedição de documento (Certidão)
15/09/2022, 16:50
Documento
15/09/2022, 16:47
Expedição de documento (Certidão)
15/09/2022, 16:47
Expedição de documento (Ofício)
15/09/2022, 16:32
Petição (Petição (outras))
15/09/2022, 15:15
Documento (Outros documentos)
15/09/2022, 13:51
Expedição de documento (Mandado)
14/09/2022, 15:48
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2022, 14:47
Documento (Ofício)
08/09/2022, 16:14
Documento (Ofício)
05/09/2022, 16:37
Documento (Outros documentos)
05/09/2022, 13:44
Documento (Outros documentos)
05/09/2022, 13:38
Expedição de documento (Ofício)
05/09/2022, 13:34
Expedição de documento (Certidão)
05/09/2022, 13:33
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
02/09/2022, 18:40
Expedição de documento (Mandado)
02/09/2022, 18:26
Outras Decisões
02/09/2022, 17:59
Conclusão (para despacho)
02/09/2022, 16:14
Petição (Petição (outras))
02/09/2022, 16:09
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/07/2022, 10:41
Expedição de documento (Ofício)
28/03/2022, 15:51
Expedição de documento (Certidão)
23/03/2022, 19:18
Outras Decisões
23/03/2022, 16:53
Conclusão (para despacho)
22/03/2022, 17:56
Expedição de documento (Certidão)
22/03/2022, 17:56
Documento (Outros documentos)
14/02/2022, 17:12
Documento (Outros documentos)
14/02/2022, 16:19
Outras Decisões
11/02/2022, 16:43
Conclusão (para despacho)
11/02/2022, 14:53
Petição (Petição (outras))
11/02/2022, 11:06
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2022, 10:57
Decurso de Prazo
25/01/2022, 01:16
Petição (Petição (outras))
24/01/2022, 15:03
Petição (Petição (outras))
17/12/2021, 09:35
Petição (Petição (outras))
14/12/2021, 20:22
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2021, 13:00
Petição (Petição (outras))
05/12/2021, 08:24
Expedição de documento (Outros documentos)
22/11/2021, 16:49
Outras Decisões
18/11/2021, 18:18
Conclusão (para despacho)
17/11/2021, 14:12
Expedição de documento (Certidão)
17/11/2021, 14:12
Expedição de documento (Certidão)
09/11/2021, 13:44
Outras Decisões
19/10/2021, 21:49
Conclusão (para despacho)
19/10/2021, 17:48
Documento (Ofício)
19/10/2021, 17:44
Petição (Petição (outras))
18/10/2021, 17:09
Petição (Petição (outras))
18/10/2021, 16:33
Petição (Petição (outras))
15/10/2021, 14:15
Petição (Petição (outras))
15/10/2021, 12:29
Decurso de Prazo
09/10/2021, 00:56
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2021, 17:17
Apensamento
30/09/2021, 17:15
Apensamento
30/09/2021, 17:12
Documento (Ofício)
29/09/2021, 19:11
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
27/09/2021, 18:04
Distribuição (dependência)
27/09/2021, 18:04
Documento (Certidão)
03/09/2021, 15:13
Documento (Ofício)
24/11/2020, 18:11
Mero expediente
25/08/2020, 17:39
Conclusão (para despacho)
25/08/2020, 12:33
Documento (Ofício)
21/08/2020, 14:00
Recebimento
21/08/2020, 13:57
Entrega em carga/vista
17/08/2020, 13:38
Expedição de documento (Ofício)
03/07/2020, 14:55
Mero expediente
03/07/2020, 13:13
Conclusão (para despacho)
01/07/2020, 12:29
Recebimento
01/07/2020, 12:27
Entrega em carga/vista
29/06/2020, 13:19
Ato ordinatório
26/06/2020, 16:43
Documento (Ofício)
26/06/2020, 16:32
Expedição de documento (Ofício)
19/06/2020, 17:05
Mero expediente
19/06/2020, 17:02
Conclusão (para despacho)
19/06/2020, 13:14
Recebimento
19/06/2020, 13:14
Entrega em carga/vista
08/06/2020, 16:39
Recebimento
05/06/2020, 14:32
Entrega em carga/vista
03/06/2020, 13:03
Recebimento
03/06/2020, 12:43
Entrega em carga/vista
18/05/2020, 13:09
Mero expediente
15/05/2020, 14:29
Conclusão (para despacho)
15/05/2020, 12:23
Recebimento
07/05/2020, 16:14
Entrega em carga/vista
07/05/2020, 12:41
Ato ordinatório
06/05/2020, 15:10
Documento (Certidão)
06/05/2020, 15:09
Recebimento
06/05/2020, 15:03
Entrega em carga/vista
19/02/2020, 13:15
Mero expediente
07/11/2019, 18:00
Conclusão (para despacho)
06/11/2019, 17:24
Recebimento
06/11/2019, 17:22
Entrega em carga/vista
05/11/2019, 14:44
Recebimento
08/10/2019, 14:13
Remessa (outros motivos)
04/10/2019, 13:13
Decretação de revelia
03/10/2019, 12:57
Conclusão (para despacho)
30/09/2019, 15:23
Recebimento
27/09/2019, 15:55
Entrega em carga/vista
20/09/2019, 13:09
Ato ordinatório
16/09/2019, 16:44
Documento (Certidão)
16/09/2019, 16:43
Documento (Informações)
16/09/2019, 16:40
Recebimento
12/07/2019, 15:43
Remessa (outros motivos)
12/07/2019, 13:08
Mero expediente
09/07/2019, 13:52
Conclusão (para despacho)
08/07/2019, 17:27
Mandado (entregue ao destinatário)
08/07/2019, 13:53
Documento (Mandado)
08/07/2019, 13:53
Recebimento
08/07/2019, 13:41
Remessa (outros motivos)
08/07/2019, 12:36
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
08/07/2019, 12:34
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação