4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
ZILDA NEVES
Autor
CEMIG DISTRIBUICAO S.A
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ALESSANDRO FERNANDES BRAGA
OAB/MG 72065·CPF·Representa: Autor
JOAO ROAS DA SILVA
OAB/MG 98981·CPF·Representa: Autor
GUILHERME VILELA DE PAULA
OAB/MG 69306·CPF·Representa: Autor
MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ
OAB/MG 212·Representa: Autor
PAULO DE TARSO DE SOUZA VIEIRA
OAB/MG 49971·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ZILDA NEVES (RÉU)
APELADO: CEMIG DISTRIBUICAO S.A (AUTOR)
CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Ficam as partes cientes da remessa/distribuição do processo acima identificado na Justiça Comum. Esta comunicação tem caráter meramente informativo. Belo Horizonte, 17 de Março de 2026
18/03/2026, 00:00
Publicação
23/02/2026, 04:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 3510701-46.2013.8.13.0024/MG
AUTOR: CEMIG DISTRIBUICAO S.A
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se para contrarrazoar apelação interposta.
20/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/02/2026, 11:06
Petição (Petição (outras))
15/02/2026, 13:23
Documento (Certidão)
08/02/2026, 21:43
Petição (Petição (outras))
11/12/2025, 16:20
Petição (Petição (outras))
11/12/2025, 16:19
Confirmada
05/12/2025, 23:59
Publicação
27/11/2025, 04:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 3510701-46.2013.8.13.0024/MG RELATOR: MARIXA FABIANE LOPES RODRIGUES
AUTOR: CEMIG DISTRIBUICAO S.A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 24 - 24/11/2025 - Juntado(a)
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: CEMIG DISTRIBUICAO S.A
RÉU: ZILDA NEVES
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 25/11/2025 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 3510701-46.2013.8.13.0024/MG RELATOR: MARIXA FABIANE LOPES RODRIGUES
AUTOR: CEMIG DISTRIBUICAO S.A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 24 - 24/11/2025 - Juntado(a)
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: CEMIG DISTRIBUICAO S.A
RÉU: ZILDA NEVES
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 25/11/2025 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
26/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/11/2025, 17:52
Expedida/certificada
25/11/2025, 17:33
Ato ordinatório
25/11/2025, 17:30
Expedida/certificada
25/11/2025, 17:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025, 17:28
Sem descrição
25/11/2025, 17:28
Petição (Petição (outras))
25/11/2025, 16:10
Petição (Petição (outras))
25/11/2025, 15:00
Procedência
24/11/2025, 15:10
Conclusão (para julgamento)
28/08/2024, 12:39
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/08/2024, 11:56
Expedição de documento
28/08/2024, 11:56
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
27/02/2024, 15:32
Petição (Petição (outras))
17/01/2024, 12:41
Expedição de documento
02/01/2024, 14:15
Petição (Petição (outras))
19/09/2023, 19:01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
23/08/2023, 10:53
Decurso de Prazo
27/07/2023, 00:53
Decurso de Prazo
27/07/2023, 00:41
Petição
26/07/2023, 18:28
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 19:21
Expedição de documento
17/07/2023, 13:59
Apensamento
17/07/2023, 13:58
Mero expediente
17/07/2023, 13:53
Conclusão (para despacho)
13/07/2023, 11:02
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 16:01
Petição (Petição (outras))
28/06/2023, 18:09
Expedição de documento
28/06/2023, 16:25
Petição
23/06/2023, 13:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
AUTOR: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A; RÉU: ZILDA NEVES
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, GUILHERME VILELA DE PAULA, FABIANA ABREU BANSEMER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/06/2023, 19:29
Expedição de documento
21/06/2023, 12:55
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
20/06/2023, 08:46
Distribuição (dependência)
20/06/2023, 08:46
Recebimento
27/09/2022, 13:42
Remessa (outros motivos)
25/08/2022, 10:59
Recebimento
22/08/2022, 10:50
Remessa (outros motivos)
12/08/2022, 14:22
Ato ordinatório
12/08/2022, 13:59
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/02/2020, 09:59
Recebimento
22/01/2020, 16:27
Remessa (outros motivos)
20/01/2020, 09:18
Redistribuição (sorteio; incompetência)
03/01/2020, 16:01
Recebimento
19/12/2019, 09:57
Remessa (outros motivos)
19/12/2019, 08:48
Mero expediente
17/12/2019, 14:59
Mero expediente
17/12/2019, 14:59
Conclusão (para despacho)
06/12/2019, 17:39
Recebimento
05/12/2019, 11:24
Remessa (outros motivos)
04/12/2019, 10:13
Recebimento
03/12/2019, 17:03
Remessa (outros motivos)
12/11/2019, 10:46
Ato ordinatório
07/11/2019, 14:44
Petição (Petição (outras))
07/11/2019, 14:40
Protocolo de Petição
01/10/2019, 13:11
Recebimento
30/09/2019, 10:23
Remessa (outros motivos)
27/09/2019, 10:47
Recebimento
26/09/2019, 16:00
Entrega em carga/vista
06/09/2019, 16:25
Publicação
02/09/2019, 16:51
Petição (Petição (outras))
02/09/2019, 16:51
Protocolo de Petição
08/08/2019, 14:04
Publicação
03/06/2019, 15:19
Mero expediente
22/05/2019, 17:23
Conclusão (para despacho)
08/05/2019, 17:23
Petição (Petição (outras))
08/05/2019, 17:23
Protocolo de Petição
29/04/2019, 14:40
Recebimento
19/12/2018, 10:27
Remessa (outros motivos)
18/12/2018, 09:18
Recebimento
17/12/2018, 15:15
Entrega em carga/vista
26/09/2018, 14:21
Publicação
24/09/2018, 13:15
Mero expediente
18/09/2018, 15:30
Conclusão (para despacho)
06/09/2018, 13:41
Protocolo de Petição
28/08/2018, 16:37
Recebimento
24/08/2018, 12:40
Remessa (outros motivos)
23/08/2018, 15:20
Recebimento
23/08/2018, 13:30
Entrega em carga/vista
16/08/2018, 14:37
Publicação
10/08/2018, 16:21
Conclusão (para despacho)
19/07/2018, 16:31
Petição (Petição (outras))
19/07/2018, 16:31
Protocolo de Petição
02/07/2018, 15:28
Recebimento
18/05/2018, 11:21
Remessa (outros motivos)
17/05/2018, 10:16
Recebimento
16/05/2018, 15:09
Entrega em carga/vista
11/05/2018, 15:43
Publicação
07/05/2018, 09:29
Recebimento
09/04/2018, 09:46
Remessa (outros motivos)
03/04/2018, 11:27
Recebimento
02/04/2018, 15:07
Entrega em carga/vista
16/03/2018, 14:34
Publicação
13/03/2018, 13:09
Mero expediente
16/02/2018, 15:43
Conclusão (para despacho)
07/02/2018, 17:53
Petição (Petição (outras))
07/02/2018, 17:49
Protocolo de Petição
11/01/2018, 14:00
Recebimento
16/11/2017, 15:20
Entrega em carga/vista
10/11/2017, 14:56
Publicação
26/10/2017, 13:22
Audiência (realizada; instrução e julgamento; Juiz(a))