Habeas Corpus Criminal 2822975-43.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

Partes do Processo

MARIZALDO DA MATA DANTAS

Autor

MARIZALDO DA MATA DANTAS

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DE 5 VARA CRIMINAL DE UBERLANDIA

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DE UBERLANDIA

Terceiro

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

JEFFERSON LUIS SANTOS

OAB/MG 218969·Representa: Autor

FERDINANDO BORGES DE FREITAS JUNIOR

OAB/MG 186280·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

MARIZALDO DA MATA DANTAS

Autor

MARIZALDO DA MATA DANTAS

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DE 5 VARA CRIMINAL DE UBERLANDIA

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DE UBERLANDIA

Terceiro

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Terceiro

JOSE MARIA BATISTA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DE UBERLANDIA

Reu

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE MARIA BATISTA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado

23/02/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

23/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

31/01/2023, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 Paciente(s) - MARIZALDO DA MATA DANTAS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE UBERLÂNDIA; Relator - Des(a). Corrêa Camargo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar

31/01/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

27/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

27/01/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

25/01/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

24/01/2023, 01:02

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

15/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/12/2022, 00:00

Expedição de

05/12/2022, 00:00

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado

23/02/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

23/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

31/01/2023, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 Paciente(s) - MARIZALDO DA MATA DANTAS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE UBERLÂNDIA; Relator - Des(a). Corrêa Camargo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar

Documentos

Acórdão

•26/01/2023, 10:43

Despacho

•05/12/2022, 07:23

31/01/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

27/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

27/01/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

25/01/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

24/01/2023, 01:02

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

15/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/12/2022, 00:00

Expedição de

05/12/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/12/2022, 13:54

Autos devolvidos

30/11/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

30/11/2022, 00:00

Expedição de

30/11/2022, 00:00

Expedição de

30/11/2022, 00:00

Autos recebidos

29/11/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

29/11/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

28/11/2022, 00:00

Remetidos os autos

28/11/2022, 00:00

Decisão

•05/12/2022, 07:23

Decisão

•05/12/2022, 07:23

Decisão

•29/11/2022, 17:42

Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal

•28/11/2022, 22:26