Agravo em Recurso Especial 5007771-97.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Tutela Cautelar Antecedente · 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

PREMIUM SAUDE LTDA - ME

Autor

PETRONIO MATIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL GONÇALVES SANNA

OAB/MG 134713·CPF·Representa: Autor

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR

OAB/MG 114566·CPF·Representa: Autor

FELIPE MUDESTO GOMES

OAB/MG 126663·CPF·Representa: Autor

JULIANA MORAIS DE ALMEIDA VIEIRA

OAB/MG 192699·CPF·Representa: Autor

DANIEL GONÇALVES SANNA

OAB/MG 134713·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

DANIEL GONÇALVES SANNA

OAB/MG 134713·CPF·Representa: Autor

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR

OAB/MG 114566·CPF·Representa: Autor

FELIPE MUDESTO GOMES

OAB/MG 126663·CPF·Representa: Autor

JULIANA MORAIS DE ALMEIDA VIEIRA

OAB/MG 192699·CPF·Representa: Autor

DANIEL GONÇALVES SANNA

OAB/MG 134713·CPF·Representa: Réu

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR

OAB/MG 114566·CPF·Representa: Réu

FELIPE MUDESTO GOMES

OAB/MG 126663·CPF·Representa: Réu

JULIANA MORAIS DE ALMEIDA VIEIRA

OAB/MG 192699·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

14/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/04/2024, 00:00

Recebimento

26/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

25/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:55

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 00:00

Outras Decisões

18/12/2023, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023 Recorrente(s) - PREMIUM SAUDE LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - PETRONIO MATIAS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL GONCALVES SANNA, FELIPE MUDESTO GOMES, JULIANA MORAIS DE ALMEIDA VIEIRA, MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

19/10/2023, 01:59

Conclusão (para admissibilidade recursal)

19/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/09/2023, 00:00

Petição (Recurso especial)

12/09/2023, 00:00

Publicação

04/09/2023, 11:03

Todas as movimentações(30)

Publicação

14/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/04/2024, 00:00

Recebimento

26/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

25/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:55

Documentos

Recurso especial

•18/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 00:00

Outras Decisões

18/12/2023, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023 Recorrente(s) - PREMIUM SAUDE LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - PETRONIO MATIAS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL GONCALVES SANNA, FELIPE MUDESTO GOMES, JULIANA MORAIS DE ALMEIDA VIEIRA, MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

19/10/2023, 01:59

Conclusão (para admissibilidade recursal)

19/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/09/2023, 00:00

Petição (Recurso especial)

12/09/2023, 00:00

Publicação

04/09/2023, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023 Embargante(s) - PREMIUM SAUDE LTDA - ME; Embargado(a)(s) - PETRONIO MATIAS; Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL GONCALVES SANNA, FELIPE MUDESTO GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/09/2023, 00:00

Publicação

31/08/2023, 00:00

Publicação

30/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 00:00

Publicação

16/08/2023, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023 Apelante(s) - PREMIUM SAUDE LTDA - ME; Apelado(a)(s) - PETRONIO MATIAS; Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL GONCALVES SANNA, FELIPE MUDESTO GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/08/2023, 00:00

Publicação

10/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 Apelante(s) - PREMIUM SAUDE LTDA - ME; Apelado(a)(s) - PETRONIO MATIAS; Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DANIEL GONCALVES SANNA, FELIPE MUDESTO GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Recebimento

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 Apelante(s) - PREMIUM SAUDE LTDA - ME; Apelado(a)(s) - PETRONIO MATIAS; Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCELO PEREIRA DA SILVA em 20/06/2023 Adv - DANIEL GONCALVES SANNA, FELIPE MUDESTO GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•04/09/2023, 00:00

Apelação Cível

•14/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•10/07/2023, 00:00

Apelação Cível

•22/06/2023, 00:00