Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2025
AUTOR: GILBERTO DE ARAÚJO BUENO; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO Prazo de 0005 dia(s). Transitado em julgado o v. acórdão (fl. 197), foram as partes intimadas (fl. 197/v), não tendo, porém, manifestado-se nos autos.
Desta feita, nenhum ato resta a ser praticado na presente lide, razão pela qual DETERMINO sejam os autos remetidos ao arquivo, com baixa definitiva. Cumpra-se.
Adv - HERCULES GUERRA, LUIZ OLAVO FRANCA VERSIANI, NYASE MAGALHAES GANEM, LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO, CAIO COSTA PERONA.
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/09/2024
AUTOR: GILBERTO DE ARAÚJO BUENO; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - HERCULES GUERRA, LUIZ OLAVO FRANCA VERSIANI, NYASE MAGALHAES GANEM, LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2024, 00:00
Outras Decisões
29/07/2024, 10:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2024
Recorrente(s) - GILBERTO DE ARAÚJO BUENO; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA CRISTINA SAMPAIO LINO DE SOUZA, ELIZABETH LUCIANA MARTINS DE SOUZA, HELDER MATOS DA SILVA, JULIA MARCIA OLIVEIRA EMERICH, LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO, LUIZ OLAVO FRANCA VERSIANI, LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE FREITAS, MARCELO VEIGA FRANCO, NATERCIA MARIA MAGALHAES DA SILVA, RICARDO PEREIRA PEREZ, VITORIA JACOB.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/07/2024, 00:00
Outras Decisões
25/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/07/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
02/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
30/06/2024, 00:56
Remessa (outros motivos)
29/04/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
26/04/2024, 00:00
Publicação
02/04/2024, 10:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024
Embargante(s) - GILBERTO DE ARAÚJO BUENO; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELIZABETH LUCIANA MARTINS DE SOUZA, LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO, LUIZ OLAVO FRANCA VERSIANI, MARCELO VEIGA FRANCO, NATERCIA MARIA MAGALHAES DA SILVA, RICARDO PEREIRA PEREZ, VITORIA JACOB.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/04/2024, 00:00
Publicação
26/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
19/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
Embargante(s) - GILBERTO DE ARAÚJO BUENO; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ELIZABETH LUCIANA MARTINS DE SOUZA, LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO, LUIZ OLAVO FRANCA VERSIANI, MARCELO VEIGA FRANCO, NATERCIA MARIA MAGALHAES DA SILVA, RICARDO PEREIRA PEREZ, VITORIA JACOB.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2024
Recorrente(s) - GILBERTO DE ARAÚJO BUENO; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA CRISTINA SAMPAIO LINO DE SOUZA, ELIZABETH LUCIANA MARTINS DE SOUZA, HELDER MATOS DA SILVA, JULIA MARCIA OLIVEIRA EMERICH, LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO, LUIZ OLAVO FRANCA VERSIANI, LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE FREITAS, MARCELO VEIGA FRANCO, NATERCIA MARIA MAGALHAES DA SILVA, RICARDO PEREIRA PEREZ, VITORIA JACOB.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/07/2024, 00:00
Outras Decisões
25/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/07/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
02/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
30/06/2024, 00:56
Remessa (outros motivos)
29/04/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
26/04/2024, 00:00
Publicação
02/04/2024, 10:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024
Embargante(s) - GILBERTO DE ARAÚJO BUENO; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELIZABETH LUCIANA MARTINS DE SOUZA, LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO, LUIZ OLAVO FRANCA VERSIANI, MARCELO VEIGA FRANCO, NATERCIA MARIA MAGALHAES DA SILVA, RICARDO PEREIRA PEREZ, VITORIA JACOB.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/04/2024, 00:00
Publicação
26/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
19/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
Embargante(s) - GILBERTO DE ARAÚJO BUENO; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ELIZABETH LUCIANA MARTINS DE SOUZA, LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO, LUIZ OLAVO FRANCA VERSIANI, MARCELO VEIGA FRANCO, NATERCIA MARIA MAGALHAES DA SILVA, RICARDO PEREIRA PEREZ, VITORIA JACOB.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024, 00:00
Recebimento
17/01/2024, 00:00
Decurso de Prazo
15/11/2023, 00:58
Expedição de documento (Ofício)
07/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 00:00
Outras Decisões
16/10/2023, 16:36
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2023
Embargante(s) - GILBERTO DE ARAÚJO BUENO; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO, LUIZ OLAVO FRANCA VERSIANI, NATERCIA MARIA MAGALHAES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2023, 00:00
Recebimento
10/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/09/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
18/09/2023, 00:00
Publicação
28/08/2023, 10:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - GILBERTO DE ARAÚJO BUENO; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - GILBERTO DE ARAÚJO BUENO; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO, LUIZ OLAVO FRANCA VERSIANI, NYASE MAGALHAES GANEM, PEDRO AUGUSTO SILVA BUENO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Publicação
24/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
22/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - GILBERTO DE ARAÚJO BUENO; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - GILBERTO DE ARAÚJO BUENO; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO, LUIZ OLAVO FRANCA VERSIANI, NYASE MAGALHAES GANEM, PEDRO AUGUSTO SILVA BUENO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.